sou fã de Ayres Britto

Mas uma poética passagem de Ayres Britto!

 

Oratória forense penal

 

Mas uma vez venho aqui dedicar-me a alguns conselhos emprestados. Os tomo desta vez do magnífico criminalista italiano Enrico Ferri (Lombardia It. 1856/1929) que fez estudos maravilhosos de suas próprias sustentações e trabalhos. Vejamos o que diz o ilustre professor nos idos de 1898 na introdução de seu “Defesas Penais e Estudos de Jurisprudência”:

“Do mesmo modo, como não se aprende o raciocínio reto e sagaz nos tratados de lógica, tampouco aprendemos eloquência nos tratados sobre a arte de falar. Nada está tão desmentido pela realidade quanto o velho ditado: o homem nasce poeta, torna-se orador.

Não! Assim como para ser poeta não basta dar vazão, de forma livre e instintiva, à sentimentalidade interior, também para ser orador não basta aprender os preceitos sobre o modo de fazer preâmbulos, figuras retóricas e pequenos discursos.

Tanto para o poeta como para o orador, o “impulso irresistível” acha-se na disposição inata. Trata-se apenas de, com o estudo, e acima de tudo, com o exercício prático, desenvolver, reforçar e disciplinar esta disposição cerebral inata para a poesia, ou para a oratória.

(...)

Mas o que posso dizer aos jovens advogados, aos quais estas informações de prática profissional possa ter interessado, é que para vencer o pânico e soltar a língua, para alcançar uma expressão eficaz, mais do que os exercícios físicos ou as regras acadêmicas, importa o conhecimento.

Ter idéias na cabeça, isto é, coisas para dizer: eis o primeiro grande segredo da eloquência.

E para a eloquência forense – além das idéias gerais de sociologia, psicologia e direito -, conhecer a causa é outro segredo mágico, se queremos ser sugestivos e aplicar o preceito de Aulo Gellio, de que o discurso deve sair “não da boca, mas do peito”.

Conhecimento seguro da causa, coadjuvado por idéias sociológicas e, principalmente psicológicas: eis os dois animadores da eloquência forense, a qual dificilmente poderão aspirar aqueles que tem o cérebro mobiliado apenas com fórmulas judiciárias abstratas, úteis muitas vezes, e necessárias, algumas, mas em proporção e frequência infinitamente menores do que as noções de psicologia normal e criminal e de sociologia, que constituem hoje um formidável arsenal de guerra nas lutas forenses, e uma fonte inesgotável e poderosa de persuasão.

(...)

Mais vale uma grama de observações e induções positivas sobre delitos e delinquentes, que uma arroba de teorias clássicas abstratas, redutíveis sempre a uma modesta regra de direito, mumificada em alguma sentença, útil apenas para interpretar uma ou outra expressão de um artigo de lei.

(...)

Cada advogado deve, naturalmente, seguir o método de preparação mais condizente com seus hábitos e conhecimentos pessoais, todavia, a título de exemplo a ser seguido ou modificado, direi que meu método de tratar as causas é o seguinte:

Geralmente quando, as vésperas da sustentação, sou chamado por um colega que já se ocupou da causa durante a fase de instrução, a causa se me apresenta tal como está no processo escrito. Procuro, então, estudá-lo por inteiro, porque muitas vezes, de circunstâncias mínimas ou secundárias, surgem idéias inesperadas e impressões utilizáveis depois na audiência, sobretudo em processos de prova incidiária.

A primeira impressão está sempre mais próxima da verdade: parece-me útil resistir aquela auto-sugestão que pouco a pouco envolve o advogado, a ponto de faze-lo perder de vista perigos e os pontos débeis da causa que a primeira impressão mostrara, dando-lhe ilusões que alguns, entretanto, consideram úteis para adquirir aquela “fé na causa”, que é o segredo, não tlves da oratória, mas da eficácia sugestiva.

(…)

Pois para persuadir os juízes – ou jurados – é necessário perceber e adivinhar qual é o seu pensamento, a sua impressão sobre a causa, não apenas no início, mas durante todo o debate e depois da sustentação. Por isso não temos bússola melhor que a primeira impressão, que também nós – a primeira vista – recebemos ao ler o ato de acusação e o processo escrito.

(…)

Definidas as partes principais da defesa, segundo a índole da causa, escrevo para mim as grandes linhas e os pormenores essenciais do fato, sobre algumas fichas de apontamentos sinóticos, oportunamente classificados com a ajuda de lápis coloridos. Procedimento que facilita e ajuda a trazer a memória, ordenadamente, as coisas que devem ser ditas.

Quanto à forma, creio que confiar na improvisação torna a palavra mais viva, palpitante e eficaz. É necessário pensar antecipadamente em cada uma das partes da defesa: na idéia que servirá como introdução tando quanto na que deverá fechar o discurso, e no encadeamento dos argumentos, primeiramente para contradizer a acusação e, em seguida, nos argumentos da defesa.

Quanto a expressão verbal destas idéias (exceto alguma frase mais típica e apropriada a causa), creio que se deva absolutamente deixa-la a improvisação, quanto o cérebro, inflamado pelo próprio trabalho incessante, espalha centelhas mais brilhantes do que as frases buriladas a frio, sobre a mesa de trabalho, longe da atmosfera vibrante do público e dos julgadores.

(…)

E nos ataques aos adversários, que não haja rancor pessoal – que nunca deve existir -, pois nem se falseie a verdade – que jamais devemos trair -, pois o advogado pode calar uma verdade contrária, mas não deve dizer algo que não seja verdadeiro. É preciso dizer tudo com franqueza e energicamente.

Para que o julgador cheque a mudar suas primeiras impressões são-lhe necessárias energia intelectual e coragem moral; desta energia e desta coragem deve, antes de qualquer outro, dar exemplo o defensor, dizendo por inteiro e abertamente o próprio pensamento, sem reticências e sem subentendidos, com fé obstinada na vitória, que, já dizia Garibaldi, é o coeficiente mais forte pra qualquer vitória.

(…)

Resumo todas as minhas recordações e todos meus conselhos dizendo que uma defesa penal, para ser poderosa, deve não apenas ser pronunciada, mas também vivida, com relâmpados cerebrais e palpitações do coração.

Entre as mais ardentes lutas da vida intelectual e moral estão as judiciárias: são como o reflexo ainda cálido e comovente dos dramas verdadeiros da vida social, acrescentando-lhe ainda a aguda, vibrante emoção da incerteza sobre o êxito do processo, sempre esperado e conhecido ansiosamente, mesmo quando não se acha envolvido entre os tormentos e a febre de um erro judiciário.

Profissional entusiasmando, nem por isso esqueço os votos, correspondentes as minhas convicções científicas, segundo as quais, na justiça penal do futuro, acusação e defesa deixarão de ser um esplêndido e, por vezes, artificioso exercício de fascinante eloquência, para transformar-se em severa busca das causas determinantes do delito, tornando mais segura e menos bárbara a missão de preservar a sociedade da criminalidade.”

“Morder o som dos proprios chocalhos”

O Ministro Carlos Ayres Brito Prima por suas expressões poéticas.

Neste video fala sobre o TORTURADOR!

Deleitem-se

Li e gostei

Há tempos tenho horror a fila de banco. Aquela senha nunca chega! E É interessante notar que quando você chega ao banco já tem uma pequena fila de pessoas para a senha. Fila para pegar a senha para entrar na fila de atendimento. Gente! Isto mata de raiva!

Odeio fila de banco. Antes tínhamos noção de quando poderíamos ser chamados já que as senhas eram anunciadas numa ordem lógica, numérica e crescente. Eu sabia que após o número 385 eu seria chamado, mesmo que eu tenha chegado ao banco no momento da chamada da senha 120!

Marmitas, quentinhas, suco, bolachas… todos pensaram nisto, e somente quando fico azul de fome penso que deveria sair e comprar algo: “mas e se a fila andar rápido?”. Morro de fome mas não perco meu lugar.

Tem os “safados” dos boys de escritório que logo cedo pegam senhas em todos os bancos e vão embora! Eles sabem quando vão ser chamados, parece algo miraculoso mas se estou na senha 276 e está chamando a senha 225 sei que alem de mím outras 50 pessoas deveriam estar alí trocando o peso sobre as pernas. Mas não! Os boys dos contadores, grandes empresas chegam somente quando faltam umas duas senhas para seus números. E chegam atulhados de papeis e simplesmente alugam o caixa para eles!

Confesso que já fiquei matutando com qual arma de minha coleção eu mataria aquele boy safado que além do seu escritório ganhou o lanche de outro boy para fazer o trabalho dele também. É existe destas coisas, já vi: antes do banco abrir os boys vão para as praças e ali ficam trocando seus afazeres e cada um vai para um banco levando o serviço do outro para evitar que eles tenham de, individualmente, ir a vários bancos. Se você der o azar de ter um destes na sua frente, saiba: mande vir a janta!

E a sua senha nunca é chamada!

Mas parece que alguns bancos descobriram isto e as senhas não são mais numéricas, são ALFAnuméricas. Não obedecem a uma ordem lógica: chama-se o A36, depois o J95, o L87, o A21 e por aí afora.

Pronto: tem fraude neste negócio! fico pensando que existe uma maquininha que informa qual a senha que a gostozona de minissaia pegou para que o tarado do caixa a chame.

Mas os Boys, como têm tempo de sobra já desvendaram o segredo e chegam somente quando suas senhas vão ser chamadas. A chave para desvendar este mistério custa alto! Tres ou mais lanches em lanchonetes caras!

Tem a fila dos velhos, mulheres gravidas, mulheres com filhos no colo, deficientes, etc. etc. etc.

Burla! Pura burla! O filhão de 25 anos com contas para pagar pega o pai decadente de 60 anos e um dia de idade e leva o coitado até mesmo com o bujão de oxigênio para a fila do banco para que, com isto passe na nossa frente! Quem tem parentes, amigos, conhecidos deficientes sempre seguem este exemplo.

Garotas tomam seus afilhados, sobrinhos, irmãos mais novos e metem aqueles garotos no colo para poderem passar na nossa frente. O mulequeinho esperto todo energia querendo correr pelo saguão do banco e a danada segurando o menino no colo para ter o acesso privilegiado.

Eu fico P da vida com isto!

Mais loco de raiva quando vão para a fila com coisas que poderiam ser no caixa eletrôncico

Mas não era este o meu propósisto inicial quando iniciei estas linhas.

Queria eu transcrever (e imagino que até o final do texto eu consiga) algumas linhas de livros que tenho lido na fila do banco!

É É ISSO MESMO… APRENDI A LIÇÃO: LER NA FILA DO BANCO!

Não passo raiva, não tenho de tomar calmantes para não ter um infarto de ódio da maldita fila do banco, e ainda consigo um pouco de cultura!

Agora é assim que funciona:

1. Verifico o melhor dia de ir ao banco, de forma que não pague multa pelo serviço que tenho de quitar. De forma que eu não morra de fome ou fique com dívidas pelo cheque que tenho de descontar porque o safado “cruzou” a cártula e se eu pedir outro ele fala que vou ter de dar prazo.
2. Recarrego a bateria de meu aparelho multi-uso que além de tocar música me informa a localização (estático alí naquela longitude e latitude bancária); tem GPS para informar-me que devo virar a esquerda depois daquele postezinho azul sujo de tanto as pessoas encontarem nele na fila do banco; tem twitter para eu twittar tirando sarro do cara da última posição na fila, e mandar piadinhas infames para o sortudo que vai ser atendido da minha frente; tem calculadora para eu ver o juro, correção que estou me afudando e, claro, o imposto que mando para Brasília; tem joquinhos demo que nunca terminam a fase; tem email para eu não usar senão supero a taxa de bites e pago uma fortuna de conta no final do mês; tem internet Wi-fi que o banco não libera a senha por medo de invação na rede deles; e ainda serve de celular!;
3. Escolho um livro que estou tentando ler já faz séculos e não consigo porque tenho de escrever artigos para postar aqui senão cancelam minha conta do google; tenho de fazer petições justificando porque um pai não dá conta de pagar a pensão do filho já que está desempregado e ao contrario do filho e não peitos onde mamar e se sustentar; porque tenho de elaborar aulas para universitários que nunca ouviram falar de Machado de Assis; tenho de ler um milhão de mails de gente pedindo grana para para resgate de filhos em mãos de bandidos; tenho de ver mails de fotos lindas de lugares que certamente nunca irei – se é que estes lugares existem; ver o vídeo pornô de um amigo que não pega mulheres a tempos e tem de me ficar mandando vídeos daquilo que faço sempre.
4. Escolhido o livro vou para a fila do banco.
5. Coloco o fone no último volume para não ouvir aquele barulho F D P produzido pela maquina de chamar as senhas. Tenho medo de mensagens subliminares naqueles sons dizendo para eu adquirir produtos do banco, aumentar cheque especial, e coisas assim.
6. Geralmente ouço música eletrônica do tipo “bate-estaca” ou ópera para irritar quem estiver perto de mim já que nao vai ouvir bem, e não sou obrigado a ser o único chateado alí. Existem pessoas totalmente insensíveis a estes meus sofrimentos. Não posso sofrer sozinho! Maldade é algo inerente do ser humano. Tenho de dar minha contribuição.

Pronto! Agora chequei no ponto do texto que eu queria!

Dias passados tive de ir ao banco sacar um alvará e li boa parte do magnífico “Defesas Penais e Estudos de Jurisprudência” de Enrico Ferri numa excelente encadernação da Bookseller.

Então o meu objetivo com o artigo era reproduzir trechos do livro de Ferri que li, mas deixo para outra hora.

Fiquei P ao lembrar da fila do banco!

Polícia cidadã depende do empenho da sociedade

Parece ser tradição arraigada do povo brasileiro em generalizar que a Polícia é ineficiente, corrupta e corruptível, que todo policial é ignorante, arbitrário e irresponsável, quando na verdade, de uma maneira geral, tais entendimentos não passam de pensamentos ilógicos e insensatos, pois a Polícia também evoluiu com o tempo, não estagnou como muitos continuam em teimar com tais concepções retrógradas.

As ações desastradas e violentas corridas no passado, protagonizadas pela maioria dos componentes das instituições policiais, trouxeram consequências negativas e depreciativas para todos os nossos agentes atuais que lutam por dias melhores.

A questão da corrupção e da violência policial de outrora, principalmente quando da ditadura militar, que ultrapassaram todos os limites da decência e dos direitos do cidadão, praticadas por grande parte dos seus componentes, ainda hoje respingam na Polícia atual feito um forte ácido sempre a corroer as boas e novas intenções dos nossos valorosos profissionais.

Mesmo agora, depois de muito tempo, vencida a ditadura e instalado o Estado Democrático de Direito através da Constituição cidadã e construída pela vontade popular a Polícia cidadã, restaram as mazelas desta triste impressão que infelizmente permanece incutida em grande parte da nossa sociedade.

As manchas negras das ações corruptas e desumanas praticadas pelos nossos antecessores sujaram o conceito da Polícia brasileira. A estrada trilhada pelos nossos organismos visando extirpar esta infeliz fase dos anais policiais é árdua e espinhosa, mas passível de ser ultrapassada e vencida pela presente Polícia cidadã, desde que haja a conscientização do povo de que os tempos são outros e quando tais fatos negativos se repetem logo os responsáveis são punidos na forma da Lei.

A sociedade ainda teme a Polícia, ao invés de respeitá-la como aliada. A sociedade repudia a Polícia e dela quer distância. A sociedade não confia na sua Polícia e pouco faz para ajudá-la no combate ao crime e, para piorar ainda critica todos os seus atos.

A Polícia cidadã é a transformação pela qual passou a Polícia de outrora por exigência da Constituição Cidadã e pelo desejo do cidadão. Essa Polícia estabelece um sincronismo entre o seu labor direcionado verdadeiramente a serviço da comunidade, ou seja, uma Polícia em defesa do cidadão e não ao combate do cidadão.

Hoje a atuação policial se baliza nos princípios norteados pelos direitos humanos, os quais constam expressamente ou intrinsecamente na nossa normatização, ou seja, os direitos humanos refletindo na conduta policial, embora tais direitos para os policiais, quase sempre não são aplicados e confundidos como se os mesmos não fossem também cidadãos.

É preciso que se repensem tais conceitos irracionais para o próprio bem estar da coletividade. Urge, portanto, de mudanças nessas concepções errôneas para que haja uma maior união e interatividade entre o povo e a sua Polícia. Para que haja confiança do cidadão nas ações da sua Polícia. Para que a sociedade tenha a Polícia como sua amiga, como sua aliada, como sua parceira, como sua cúmplice no combate ao crime.

A Polícia cidadã é a guardiã da Lei e digna protetora da sociedade e da cidadania. No seu cotidiano o policial investiga, protege o bem, combate o mal, gerencia crises, aconselha, dirime conflitos, evita o crime, faz a paz e regula as relações sociais. É, portanto o policial, um grande amigo do cidadão e no seu cotidiano resguarda os seus direitos contra os seus transgressores, ou seja, protege os direitos humanos dos humanos direitos em detrimento dos seus reais direitos que de regra são pouco respeitados até mesmo pela sua própria instituição.

Conclui-se assim que o policial é incompreendido, massacrado, humilhado, injuriado, desrespeitado, atacado e mesmo assim permanece de pé, firme, forte e trabalhando sempre em busca da tão sonhada paz social.

ARCHIMEDES MARQUES é delegado de Polícia, pós-graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública

SONHO MEU

sonhos existem para serem sonhados. E quando se tem grana... REALIZADOS

Rádio Santa Cruz – um programa ao vivo!

O programa “Tem Hora Para Tudo” é apresentado diariamente por Jota Oliveira de 13 as 15 horas na Rádio Santa Cruz AM.

As sextas-feiras (neste horário) tenho o prazer de estar respondendo aos ouvintes seus questionamentos. Como as perguntas nem sempre acompanham todos os detalhes dos fatos, as respostas são apenas direcionamentos baseados em princípios gerais do direito, não sendo orientação conclusiva sobre o tema proposto. O programa procura discutir e debater os temas da atualidade do direito de uma forma com que faça que todos entendam os assuntos num vocabulário convencional longe daqueles jargões próprios do direito.

Sempre acomanhado de meu fiel escudeiro Renato Augusto,meu aluno do 8º perídodo do Curso de Direito da FAPAM, que sempre me auxilia nas comuns dificuldades de um programa ao vivo.

Na verdade, um programa ao vivo com este cunho de praticar uma ação social falando sobre temas do direito, é submeter-se a uma sabatina semanal tão rigorosa ou mais, que aquelas ministradas por professores a seus alunos.

Acontece que quando uma pergunta sobre temática jurídica é elaborada por quem da seara, o direcionamento da questão é bem melhor efetivado que quando elaborado por um leigo.

Não são poucas vezes, aliás é bem comum, que fiquemos em sérias dificuldades para responder certas questões.

Mas o programa também é dedicado a alertas e orientações aos ouvintes e campanhas de cunho social:

• quando do recadastramento biométrico para as eleições de 2010 em Pará de Minas sempre convocava e explicava aos ouvintes sobre a importância de tal ato cidadão;
• apresento todos os dias as notícias mais recentes dos tribunais sobre temas de interesse da sociedade, que tomaram novos entendimentos; as novidades do direito de família, previdenciário, criminal que tanto chamam a atenção dos ouvintes são sempre tratadas com a mais atualizada tendência;
• levo sempre as novas leis em vigor e nalgumas vezes até mesmo alertando sobre projetos de lei em tramitação final, para que o ouvinte saiba como agir legalmente a partir daquele novo panorama legal. Sempre procurando temas de interesse social tal como fizemos com os alimentos gravídicos, nova lei de falência, lei do inquilinato, legislação previdenciária e inovações do código civil;

Nunca deixei de apresentar minha opínião pessoal sobre temas da região e cidade.

Sempre colhendo grandes e bons resultados como foi quando denunciei a irregularidade do sistema de estacionamento rotativo em Pará de Minas que era total e absolutamente irregular. Após a denúncia no programa levei a questão ao Ministério Público e foi celebrado recentemente entre o Município e uma empresa particular um contrato para legalização do sistema de estacionamento.

Minhas ponderações às vezes enérgicas resultaram em reuniões plenárias na camara dos vereadores para se discutir temas como saúde, segurança e educação.

Agradeço imensamente ao Padre Geraldo Gabriel de Bessa (diretor presidente da Fundação Pe. Libério) pela oportunidade que tive de estar junto a uma enorme população com este trabalho social tão gratificante e necessário em dias de hoje.

E com muito carinho agradeço a todos os ouvintes que semanalmente estão ligados no programa.

Quem quiser ouvir o programa pela NET é possível acessando o site da Rádio CLIQUE AQUI!