alguns velhos e bons conselhos

Os conselhos abaixo foram dados no ano de 63 depois de Cristo. Mas ainda é necessário repensar.

Têm razão os que ensinam que é necessário abster-se de fazer algo quando se hesita se é justo ou injusto. Com efeito, a igualdade brilha por si mesma: a dúvida é sempre presunção de injustiça.

Nada mais louvável, nada mais digno de um grande coração que a clemência e o esquecimento de ofensas.

A fúria não se consente aos governantes, que devem ser como as leis, que punem não por fúria, mas por justiça.

Modéstia, moderação e recato: adornos da vida; apaziguadores de todas as paixões; medida de tudo.

A inexperiência dos moços precisa ser conduzida pela sabedoria dos velhos.

O velho é duplamente responsável pala mácula com que se cobre e pelo mau exemplo que dá aos jovens, cuja petulância torna-se mais grave.

Os magistrados devem compenetrar-se da idéia que representam a República e que lhes cabe sustentar a decência, manter as leis, distribuir justiça e ter presente tudo o mais do que são depositários

As coisas caminham mal quando se procura obtê-las a peso de ouro, uma vez que devem ser recompensa da virtude.

Para atingir o ponto mais alto da glória política temos de ambicionar três coisas: que o povo nos ame, que tenha confiança em nós e que nos admire e respeite.

O caminho mais seguro e mais curto de chegar à glória é ser o que se quer parecer.

Um benefício malfeito merece chamar-se malefício.

A essência de todo Estado é que cada um possa possuir, com segurança o que é seu, sem temer que se lhe o tire.

A boa-fé é o apoio mais firme de um Estado, e que não existe boa-fé quando os devedores podem se desobrigar de pagar o que pediram emprestado.

Nada há de mais contrário à natureza que espoliar outrem de seus bens, aproveitando-se deles e expondo o semelhante a todas as desgraças, aos males do corpo, às penas do espírito, supondo que a justiça não esteja interessada. A justiça, virtude por excelência, é senhora e rainha de todas as virtudes.

Caso uma pessoa se encontre na condição de julgar seu amigo, ela se desapossará do título de amigo para receber o de juiz.

Ato fraudulento: é aquele que tem mais de aparência que de realidade.

Seja o vendedor fiador do comprador dos vícios que não lho advertiu.

Sempre termine um contrato assim: .. a fim que que de vós e de vossa fé eu não receba perdas e danos. Ou ainda: ...como se age entre pessoas honestas, e sem nenhuma fraude.

Prudência: discernimento entre o bem e o mal.

Eleições OAB – Vitória da Democracia

Passados vários anos sem que as eleições para a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pará de Minas fosse concorrida, este anos tivemos a salutar disputa onde a democracia, materializada no voto majoritário, teve sua expressão.

Dr. Ricardo Celso de Oliveira e Dr. Djalma Fulgêncio Filho encabeçaram suas respectivas chapas com a vitória de Dr. Djalma.

Trata-se a OAB de umas das instituições mais valorizadas no Brasil, onde a importância e relevância de seus conceitos são ouvidos com atenção redobrada por todos os poderes instituídos. Neste conceito de importância a OAB, desde sua criação, tem atuado efetivamente com todas as suas forças nas batalhas democráticas em prol do cidadão brasileiro. É presença em todas as ações governamentais e fiscaliza as instituições públicas e privadas diretamente, perante todos os seus escalões de mandatários no sentido de estar atenta a suas decisões. Ocorrendo qualquer ato que vilipendie os direitos fundamentais a OAB não exita em desafiar os mais alicerçados poderes.

A OAB é a voz cidadã imbuída de uma força sem par a favor do povo brasileiro. A final, é a congregação de pessoas sem as quais a JUSTIÇA não seria possível de ser alcançada. Já diz o Artigo 133 da Constituição Federal que “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão...”

Em Pará de Minas sua participação sempre foi efetiva e eficaz na boa administração da justiça. Atuando diligentemente junto ao poder judiciário – especialmente – no sentido de estar sempre procurando a melhor prestação jurisdicional em favor de nossos munícipes.

Quando a OAB se fortalece como uma representatividade através de membros de primeira linha e na vanguarda da defesa dos direitos institucionais, também fica fortalecida a sociedade. Uma OAB forte, conseqüentemente nos leva a uma sociedade com força suficiente para ter seus direitos exigidos perante todos os poderes instituídos.

A situação é verdadeiramente uma relação de causa-e-efeito: quando um advogado é bem recebido, tem liberdade de agir, é respeitado, na verdade é aquela pessoa que ele representa que está sendo bem tratada. O advogado é o instrumento de representação do cidadão perante os órgãos públicos e privados. Quando um determinado juiz de direito nega atendimento reservado ao advogado, alem de ferir as prerrogativas deste profissional fere de morte o direito do cidadão ver tratada sua questão com o zelo que o magistrado jurou atender.

Quando o advogado exige o cumprimento de seus direitos, na verdade ele requer que os direitos de seus clientes sejam respeitados. Quando o advogado é maltratado ele o é no exercício da defesa dos direitos de uma parte, assim sendo é a parte que representa que é a agredida. Assim sendo não se pode atentar contra um advogado sem estar atendando contra uma sociedade inteira.

Ferir prerrogativas de um advogado é ato abominável e deve ser defenestrado de atendimento público todo aquele que assim age.

Em Pará de Minas, ficou eleita a seguinte composição da Diretoria e Conselho da OAB:

Presidente: Djalma Fulgêncio Filho; Vice-Presidente: Rômulo de Oliveira Mendonça; Secretária Geral: Ana Maria Felipe, tendo como Secretária Adjunta Maria José Campos Ferreira Morais; Tesoureiro: Marcelo Assis Pereira.

Conselheiros: Jesualdo de Pinto Queiroga, Wanderson Marcelo Moreira de Lima, Arthur Wallace Barbosa Vieira, Henrique Mendes Altivo e Milton Aloísio de Oliveira.

Ou seja, estes serão os guardiães da boa representatividade da OAB em Pará de Minas. Num primeiro momento estes nomes agem a favor de seus representados: os advogados. Entretanto como alinhavado acima, quando defendem o advogado defendem toda a sociedade. A final, o advogado presta serviço público e exerce função social.

As prerrogativas dos advogados, de exercer sua profissão com liberdade, de ver respeitado o sigilo profissional e a inviolabilidade de seus escritórios em nome da liberdade de defesa, de comunicar-se livremente com seus clientes, de ingressar em qualquer recinto da Justiça, de dirigir-se diretamente aos magistrados, entre outras, buscam garantir os direitos dos cidadãos, entre eles o sagrado direito de defesa.

Revirando os livros de história

Damiens, por ter tentado contra a vida do rei, sofreu uma das punições mais bárbaras da história. Além da pena cruel, a execução cheia de contratempos, a qual resultou inclusive na posterior punição de seu carrasco, fez com que sua morte se tornasse exemplo dos suplícios infligidos no século XVIII. A parte dispositiva de sua sentença de morte é citada por Michel Foucault, em Vigiar e Punir:

Sentença: fora condenado, a 2 de março de 1757, a pedir perdão publicamente diante da porta principal da Igreja de Paris, onde devia ser levado e acompanhado numa carroça, nu, de camisola, carregando uma tocha de cera acesa de seis libras; em seguida, na dita carroça, na praça de Grève, e sobre um patíbulo que aí será erguido, atenazado nos mamilos, braços, coxas e barrigas das pernas, sua mão direita segurando a faca com que cometeu o dito parricídio, queimada com fogo de enxofre, e às partes em que será atenazado se aplicarão chumbo derretido, óleo fervente, piche em fogo, cera e enxofre derretidos conjuntamente, e a seguir seu corpo será puxado e desmembrado por quatro cavalos e seus membros e corpo consumidos ao fogo, reduzidos a cinzas, e suas cinzas lançadas ao vento. (Pièces originales et procédures du procès fait à Robert-François Damiens, 1757, t.III, p. 372-374).

Execução: Finalmente foi esquartejado [relata a Gazette d'Amsterdam]. Essa última operação foi muito longa, porque os cavalos não estavam afeitos à tração; de modo que, em vez de quatro, foi preciso colocar seis; e como isso não bastasse, foi necessário desmembrar as coxas do infeliz, cortar-lhe os nervos e retalhar-lhe as juntas...

Afirma-se que, embora ele sempre tivesse sido um grande praguejador, nenhuma blasfêmia lhe escapou dos lábios; apenas as dores excessivas faziam-no dar gritos horríveis, e muitas vezes repetia: "Meu Deus, tende piedade de mim; Jesus, socorrei-me". Os espectadores ficaram todos petrificados com a solicitude do cura de Saint-Poul que, a despeito de sua idade avançada, não perdia nenhum momento para consolar o paciente.

O comissário de polícia Bouton ralata: Acendeu-se o enxofre, mas o fogo era tão fraco que a pele das costas da mão mal e mal sofreu. Depois, um executor, de mangas arregaçadas acima dos cotovelos, tomou umas tenazes de aço preparadas por outro, medindo cerca de um pé e meio de comprimento, atenazou-lhe primeiro a barriga da perna direita, depois a coxa, daí passando às duas partes da barriga do braço direito; em seguida os mamilos. Este executor, ainda que forte e robusto, teve grande dificuldade em arrancar os pedaços de carne que tirava em suas tenazes duas ou três vezes do mesmo lado ao torcer, e o que ele arrancava formava em cada parte uma chaga do tamanho de um escudo de seis libras.

Depois desses suplícios, Damiens, que gritava muito sem contudo blasfemar, levantava a cabeça e se olhava; o mesmo carrasco tirou com uma colher de ferro do caldeirão daquela droga fervente e derramou-a fartamente sobre cada ferida. Em seguida, com cordas menores se ataram as cordas destinadas a atrelar os cavalos, sendo estes atrelados a seguir a cada membro ao longo das coxas, das pernas e dos braços.

O senhor Le Breton, escrivão, aproximou-se diversas vezes do paciente para lhe perguntar se tinha algo a dizer. Disse que não; nem é preciso dizer que ele gritava, com cada tortura, da forma como costumamos ver representados os condenados: "Perdão, meu Deus! Perdão, Senhor". Apesar de todos esses sofrimentos referidos acima, ele levantava de vez em quando a cabeça e se olhava com destemor. As cordas tão apertadas pelos homens que puxavam as extremidades faziam-no sofrer dores inexprimíveis. O senhor Le Breton aproximou-se outra vez dele e perguntou-lhe se não queria dizer nada; disse que não. Achegaram-se vários confessores e lhe falaram demoradamente; beijava conformado o crucifixo que lhe apresentavam; estendia os lábios e dizia sempre: "Perdão, Senhor".

Os cavalos deram uma arrancada, puxando cada qual um membro em linha reta, cada cavalo segurado por um carrasco. Um quarto de hora mais tarde, a mesma cerimônia, e enfim, após várias tentativas, foi necessário fazer os cavalos puxar da seguinte forma: os do braço direito à cabeça, os das coxas voltando para o lado dos braços, fazendo-lhe romper os braços nas juntas. Esses arrancos foram repetidos várias vezes, sem resultado. Ele levantava a cabeça e se olhava. Foi necessário colocar dois cavalos, diante dos atrelados às coxas, totalizando seis cavalos, Mas sem resultado algum.

Enfim o carrasco Samson foi dizer ao senhor Le Breton que não havia meio nem esperança de se conseguir e lhe disse que perguntasse às autoridades se desejavam que ele fosse cortado em pedaços. O senhor Le Breton, de volta a cidade, deu ordem que se fizessem novos esforços, o que foi feito; mas os cavalos empacaram e um dos atrelados às coxas, caiu na laje. Tendo voltado os confessores, falaram-lhe outra vez. Dizia-lhes: "Beijem-me reverendos". O senhor cura de Saint-Paul não teve coragem, mas o de Marsilly passou por baixo da corda do braço esquerdo e beijou-o na testa. Os carrascos se reuniram, e Damiens dizia-lhes que orassem a Deus por ele e recomendava ao cura de Saint-Paul que rezasse por ele na primeira missa.

Depois de duas ou três tentativas, o carrasco Samson e o que lhe havia atenazado tiraram cada qual do bolso uma faca e lhe cortaram as coxas na junção com o tronco do corpo; os quatro cavalos, colocando toda força, levaram-lhe duas coxas de arrasto, isto é: a do lado direito por primeiro, e depois a outra; a seguir fizeram o mesmo com os braços, com as espáduas e axilas e as quatro partes; foi preciso cortar as carnes até quase os ossos; os cavalos, puxando com toda força, arrebataram-lhe o braço direito primeiro e depois o outro.

Uma vez retiradas essas quatro partes, desceram os confessores para lhe falar; mas o carrasco informou-lhes que ele estava morto, embora, na verdade, eu visse que o homem se agitava, mexendo o maxilar inferior como se falasse. Um dos carrascos chegou mesmo a dizer pouco depois que, que eles levantaram o tronco para o lançar na fogueira, ele ainda estava vivo. Os quatro membros, uma vez soltos das cordas dos cavalos, foram lançados numa fogueira preparada no local situado em linha reta do patíbulo, depois o tronco e o resto foram cobertos de achas e gravetos de lenha, e se pôs fogo à palha ajuntada a essa lenha.

Em cumprimento da sentença, tudo foi reduzido a cinzas. O último pedaço encontrado nas brasas só acabou de se consumir às dez e meia da noite. Os pedaços de carne e o tronco permaneceram cerca de quatro horas ardendo. Os oficiais, entre os quais se encontrava o comissário de polícia (narrador) e seu filho, com alguns arqueiros formados em destacamento, permaneceram no local até mais ou menos onze horas.

Alguns pretendem tirar conclusões do fato de um cão se haver deitado no dia seguinte no lugar onde fora levantada a fogueira, voltando cada vez que era enxotado. Mas não é difícil compreender que esse animal achasse o lugar mais quente do que outro.