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terça-feira, 5 de agosto de 2008

ABORDAGEM POLICIAL - COMO PROCEDER




Recentemente fui questionado por um cidadão no sentido de como deveria ser sua atitude diante de uma blitz militar eis que ele não tinha nada a dever à Polícia Militar e se sentia constrangido com a ação.


Não pude deixar de dar um sorriso quando ouvi a questão elaborada pelo amigo. Acontece que ninguém sai de casa com uma lanterninha acesa sobre sua cabeça anunciando que você é uma pessoa que “não deve à justiça”. A Polícia Militar dentro de suas atribuições tem o dever e a obrigação de abordar toda e qualquer pessoa que julgue suspeita.

Onde nasce a suspeita? O fato de estar na rua altas horas da noite é um bom motivo. Estar com sacolas e embalagens diferentes pode causar alguma suspeita. Ficar em locais ermos e de pouco trânsito de pessoas também pode levar à uma abordagem. Reunir-se em grupos nestes locais pode denunciar alguma estranheza na Autoridade Policial.

Em que pese não podermos discriminar ninguém, alguns tipos de roupas, estilos pessoais, penteados e outros visuais que apontem a pessoa ser de alguma tribo, gangue, facção ou grupo definido pode levar a uma abordagem. Imaginemos uma pessoa com uma camiseta com o rosto de Adolf Hitler! Claro que haverá de ser abordada afinal seu ídolo na blusa não nunca foi muito bem recepcionado na população mundial. Grupos de carecas com blusas pretas podem denunciar ser “skinheads” (cabeças raspadas), pessoas que geralmente se reúnem para agredir negros, homossexuais e índios. Assim sendo a própria vestimenta de uma pessoa pode dar um alerta ao Policial Militar e fazer com que ele lhe aborde e reviste. E jamais haverá de dizer que a Polícia está agindo de forma discriminatória eis que estes grupos de pessoas que citei, e tantos outros, às vezes são motivos de desagradáveis notícias criminais.

Até mesmo uma pessoa de batina que inicialmente leva a crer tratar-se de um padre pode ser abordada. Seria realmente estranho a nossos olhos uma guarnição militar abordar um senhor de batina e lhe revistar por completo. Mas seria mesmo um padre? Ou um traficante que tem em seu corpo vários pacotes de cocaína debaixo do manto clerical?!

Você também não tem culpa de eventualmente ter a aparência física de algum bandido! E com isto acabará sendo alvo de alguma operação militar. Algumas pessoas que denunciam bandidos junto à polícia descrevem os mesmos como sendo: um sujeito de cabelos curtos, vestindo blusa branca e calça jeans calçado de tênis! Ora, neste momento você pode ter uma aparência destas! É obrigação da Polícia abordar todos que estão assim vestidos na região onde o suspeito possivelmente pode se encontrar. Quando a polícia lhe aborda não lhe importuna, realiza o trabalho de segurança social.

Desta forma jamais haveremos de nos intimidar com a ação militar que é exclusivamente para a nossa segurança. Para desmascarar pessoas que não podem estar no nosso convívio social. Pessoas que tem mandados de prisão. Traficantes e arruaceiros em geral.

Assim sendo quando abordado pela Polícia Militar não sinta-se oprimido ou injustiçado. Sinta-se bem pelo fato de a Polícia estar fazendo o seu trabalho.

Então quando abordado respeite as seguintes regras básicas:

1. Não fuja: quem não deve não teme e não treme. Geralmente os bandidos e criminosos em geral tem a tendência de correr e ficarem tensos.


2. Não reaja: o Policial Militar é treinado o suficiente para fazer uma boa abordagem sem constranger pessoa alguma. É muito comum usuários de drogas jogarem fora seus papelotes de tóxicos. Ir direto dizendo que não vão ser submetidos à revistas.
3. Não fale: apenas responda às perguntas que forem feitas. Geralmente os “culpados” já vão apresentando um milhão de “desculpas esfarrapadas” pela situação em que se encontram. Tentar discutir apenas demonstra que alguma coisa está errada e o Militar vai desconfiar mais ainda.


4. Não faça movimentos bruscos: bandidos perigosos às vezes tentam reagir usando até mesmo armas de fogo em saques rápidos. Fique calmo e obedeça ao comando do Militar.


5. Não estenda a mão para cumprimentar o Militar: excesso de cortesia também é fato comum em alguns estelionatários (conhecidos como 1 7 1), ou pessoas que tentam subornar as autoridades.


6. Não se sinta intimidado com armas: elas estão ali para a sua segurança. Se você obedecer aos comandos dos Militares de forma calma e tranqüila elas não serão utilizadas. Ademais é norma da Polícia que um policial faça a abordagem e outro fique a certa distância com a arma na mão para eventuais reações. A arma de fogo é apenas mais um objeto de trabalho do Policial.


7. Deixe o policial fazer a revista: não existe como fazer uma revista perfeita sem que o policial percorra ser corpo com as mãos. Não há constrangimento nisto. É o trabalho dele. Não existe malícia neste ato. Existe a obrigação do policial assim proceder.


8. Mostre seus documentos somente quando solicitado: alguns marginais, estrategicamente, não portam seus documentos pessoais para não serem facilmente identificados ou até mesmo mentirem sobre suas identidades. Quando o policial solicitar sua documentação, calmamente e levemente retire a documentação do bolso e deixe que ele confira tudo.


9. A regra geral é a de ficar calmo e demonstrar tranqüilidade. Ser obediente às ordens e agir com naturalidade.


10. Respeite a posição de revista: a Autoridade Policial vai mandar você encostar-se à parede, abrir os braços e as pernas e abaixar a cabeça. Esta é a posição que dá segurança a todos naquele momento. Se assim for determinado faça! Esta forma de revista livra todos de qualquer reação indesejada.


Por fim recomendo o bom senso e a educação. No caso de algum excesso por parte de raríssimos maus profissionais não reaja. Afinal ele está com a farda e a autoridade. Mantenha-se calmo e sossegado.

Estes profissionais da segurança geralmente trabalham sob grande pressão e tensão, não sendo nada prudente discutir, reclamar ou dizer a eles como proceder. Deixe tudo acontecer normalmente. Mesmo diante de maus procedimentos. Depois da ação que julgar incorreta, procure a delegacia mais próxima e denuncie. Jamais faça reprimenda a um policial no momento da ação dele.

Por fim: respeite o Policial Militar em suas ações. Ele está ali para sua segurança. Colabore demonstrando ser um bom cidadão.

17 comentários:

stocks disse...

what happened to the other one?

Anônimo disse...

Excelente texto! Deveria ser mandado para o Ministério Publico divulgá-lo a fim de instruir os cidadãos quando forem abordados e evitaria que muitas reclamações sobre abordagens rotineiras chegassem a Ouvidoria.

repperxxl disse...

posso fazer uma pergunta??


Quando o policial te aborda ele pode apontar a arma para a cabeça de um menor de idade,
Estando com unifarme do colegio e chegando em casa?

Obrigado.

Anônimo disse...

Numa abordagem deverá existir a fundada suspeita. A arma apontada pra você é para a segurança do policial porque não está escrito na sua testa que você não é bandido ou está armado. O importante é o policial estar com o dedo fora do gatilho ao apontar a arma para o cidadão que será abordado.

Alexssomer disse...

Caro amigo... Li todo seu texto, e achei muito interessante.. Como diz outro usuario deveria ser publicado para que outras pessoas tivessem o acesso... Porém um coisa tenho que descordar... NÃO SAO POUQUISSIMOS POLICIAIS QUE SÃO DESPREPARADOS E CORRUPTOS, SÃO MUITOS E A CADA DIA ISSO AUMENTA.
A prova está nos jornais, na televisão, nas rádios, e em quase todo lugar que tem ladrão e traficante tem um policial envolvido no caso..
Obs:. Isso quer dizer que a ganancia atua dos dois lados,porém o bandido tem ao menos a desculpa de dizer que é bandido e o policial diz o que?? ( Que é por causa do salário, das condições de trabalho... quando ele decidiu ser policial ele não sabia disso tudo).
É preciso sim melhorar a qualidade de vida dos policias, que está precária, mas isso não justifica o fato de querer melhorar isso de forma ilícita.
Isto é o que penso, se trata apenas da minha opinião, porém acredito que outras pessoas compartilham também com estas idéias.. De qualquer forma é um prazer poder discutir democraticamente, um assunto tão importante como este. Obrigado

Anônimo disse...

ola, meu nome é julio
adoro poder dar opnioes, e discutir ideias, isso estabeleci novos critérios pessoais.
A abordagem policial, de fato
foi estuda e esclarecida com o intuito de segurança e bom senso.
Pórem, alguns policias-a utilizam
como fonte de exploraçao e interesses pessoais,nao devo generalizar.
Mas talvez isso se derive da falta de cultura e investimento no ensino.
Todos nós,somos apenas o espelho
da na nossa infancia, e do sistema funcional da sociedade.
a única soluçao esta no inicio de tudo..!!! DEUS

Anônimo disse...

Não concordo com a busca pessoal. Um simples notebok conectado a rede pode, através do RG do "suspeito" conectar ao banco de dados em segundos.
Não temos que passar por isso por omissão do Estado.

Anônimo disse...

Muito maneiro.

Anônimo disse...

a busca pessoal Além da consentida pelo seu destinatário, a busca pessoal independerá de mandado nas
seguintes situações (vide arts. 181 e 182, do CPPM e art. 244, do CPP):
a) No caso de prisão em flagrante delito;
b) Quando houver fundadas suspeitas de que a pessoa esteja na posse de arma proibida
ou de objetos ou papéis que constituem corpo de delito;
c) Quando a medida for determinada no curso da busca domiciliar; e,
d) Quando for realizada pela própria autoridade judicial ou policial civil e militar, ou
seja, o Juiz, o Delegado e os Oficiais das Forças Armadas ou Auxiliares, quando na investigação
de fatos criminosos

Anônimo disse...

constitucionalista JOSÉ AFONSO DA SILVA, propôs à Polícia a observação dos seguintes questionamentos:
1 - O que é que se entende por indivíduo suspeito?
2 - Suspeito de que e por quê?
3 - Quando é que o policial tem alguém por suspeito para a abordagem na rua?
4 - Quais as características de um suspeito que justifiquem pará-lo ou parar o seu veículo para
uma abordagem?

Anônimo disse...

BUSCA PESSOAL. FUNDADA SUSPEITA NÃO PODE SER BASEADA
EM PARÂMETROS SUBJETIVOS.
“A fundada suspeita, prevista no art. 244, do CPP, não pode fundar-se em
parâmetros subjetivos, exigindo elementos concretos que indiquem a necessidade
da revista, em face do constrangimento que causa. Ausência, no caso, de elementos
dessa natureza, que não se pode ter por configurados na alegação de que trajava, o
paciente, um ‘blusão’ suscetível de esconder uma arma, sob risco de referendo a
condutas arbitrárias, ofensivas a direitos e garantias individuais e caracterizadoras
de abuso de poder (HC nº 81.305-4/GO, 1ª Turma, Rel. Min. Ilmar Galvão, j.
13.11.01, v.u., DJU 22.02.02, p. 35)”.
A posição jurisprudencial anterior, afastando a realização da busca pessoal com fulcro
em PARÂMETROS SUBJETIVOS, ou seja, a possibilidade do policial agir segundo a
sua própria e exclusiva vontade, a par de reduzir drasticamente a sua categoria de conceito
jurídico indeterminado, incontinenti, também veda a sua discricionariedade, que deve ser
levada em conta somente quanto à forma e aos meios da sua realização, que fica ao nuto da
autoridade signatária da conduta.

Anônimo disse...

postei estesa últimos três comentários e lembro tb o princípio da dignidade da pessoa humana e que esse poder se exercido de forma irregular pelo estado ou por seus agentes ele passa a ser ilegítimo... Zildo F. Filho

Anônimo disse...

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- David

Anônimo disse...

aonde esta a lei que o poliçial pode fazer a abordagem

Anônimo disse...

Toda ação policial é constrangedora, porém ela é lícita!
uma simples ação de parar alguém na rua, mesmo que o policial não faça uma resvista, já está ferindo o direito de ir e vir. " direito constitucional" sou policial e sei a realidade.mesmo vc sendo o policial mais educado do mundo, não evitará que a pessoa no momento da abordagem policial não se sinta constragida.

Anônimo disse...

eu mesmo já fui abordado por um policial de forma desrespeitosa tendo o mesmo inclusive usado uma palavra de baixo calão na ocasião,o gostinho da autoridade que eles gostam de sentir parece tirar a razão deles, não se dão conta de que estão tratando na grande maioria das vezes com pessoas que pagam o salário deles e que deveriam ter a proteção e segurança garantida por esse serviço.

Ronaldo Galvão - Advogado disse...

De fato camarada. veja esta opinião de um grande especialista: http://www.conjur.com.br/2013-ago-31/abordagem-policial-justificada-comedida-dizem-advogados

grato pelo comentário.