sobre o preconceito

Preconceito

Estabelecido um conceito e aplicado generalizadamente é algo costumeiro no cidadão. É o que Arthur Shopenhauer já havia dito ser “natural da perversidade do gênero humano”.

O negro já foi conceituado com sendo pessoa ruim dada àquela cultura medieval e escravocrata do tempo do Brasil Império, e este conceito perdura até nossos dias. O homossexual também chamado de pederasta de forma pejorativa, nunca foi aceito pela sociedade cristã que presa pela masculinidade como forma de procuração de adeptos ao cristianismo e ofensa à natureza, fez com que milhares fossem queimados na santa inquisição. O índio é visto como pessoa sem afazeres, um vagabundo. Os judeus foram emplacados como ladrões e seis milhões morreram nas usinas de Adolf Hitler.

Parece-me crer que as pessoas ainda não desconfiaram que estamos num mundo evoluído onde deveremos viver sem “tabelar” nossos semelhantes. Não apenas evocando a crença cristã, mas todas as religiões que pregam a igualdade entre os irmãos temos de agir de forma a quebrar os paradigmas e conceitos antigos, oriundos de um tempo de pessoas sem almas.

Com a evolução normal das civilizações deveremos conscientizar que estamos em um planeta onde a miscigenação, fruto da globalização normalmente nos leva a sermos, mais que nunca, iguais uns aos outros. Sem a mínima distinção de raça, cor, orientação sexual ou etnia deveremos coexistir na paz.

Contudo muita gente ainda se esquece que somos irmãos (TODOS IRMÃOS) e selecionam para si aqueles que são dignos da fraternidade e relegam a outros a pecha de indignos da convivência na sociedade. Pessoas assim são chamadas corretamente de preconceituosos e racistas.

Numa tentativa de coibir estas atitudes perversas a lei tenta barrar estes cidadãos. Hoje contamos com a diversidade cultural como sendo a norteadora dos nossos atos e convivência.

Assim sendo o crime de racismo é grave e contra ele não corre prescrição e não é passível de fiança. São penalizadas todas as atitudes que visem denegrir a imagem do negro, homossexual e demais pessoas tidas como vítimas de preconceito ou racismo. Temos a lei de cotas para os afrodescendentes que facilita a sua entrada nos estabelecimentos de ensino superior e por aí vão várias atitudes que são tomadas para por fim a este câncer social da diferenciação das pessoas.

Muita gente confunde as situações que ocorrem nestes casos. Até mesmo aqui na Rádio Espacial tivemos uma lamentável situação que merece registro:

Judite é uma boneca que sinaliza as promoções da rádio sempre acompanhando nosso estimado Euler Faria em suas promoções pela cidade. Judite é negra! E isto tem causado em pessoas negras pasmo no sentido que sentem-se ofendidas com a boneca. Ora, imagino se a Radio Espacial tivesse preferido usar não uma Judite, mas Waleskah (russa) olhos azuis, loira, alta? Iriam dizer que a rádio não tem coragem de colocar uma negra, que a rádio é preconceituosa! Interessante notar que esta idéia teve inicialmente uma loira para figurar nas promoções da rádio, e justamente um colega de trabalho, que é negro, alertou para o preconceito e sugeriu que Judite fosse da doce cor do ébano.

Mais lamentável é quando estas atitudes preconceituosas tem origem justamente em pessoas que carinhosamente chamo de pérolas negras. É o chamado auto-preconceito. Talvez a pior forma de preconceito, contudo como mais uma prova de igualdade todos tem preconceito de uma forma ou de outra.

artigo publicado no JC Notícias

Castigo aos filhos imoderados

Como castigo, jovem alemão é enviado sozinho à Sibéria

O adolescente infrator já havia sido internado sem sucesso num reformatório.
Em 2006, quase 600 jovens alemães foram enviados ao exterior para 'aprender a viver'.

As autoridades alemãs enviaram um jovem infrator de 16 anos à Sibéria para que ele "aprenda a viver", informou nesta quinta-feira (17) a imprensa local. 

O adolescente, culpado por vários atos de violência, foi internado anteriormente sem sucesso num reformatório e num hospital psiquiátrico. 

Os serviços sociais do estado federal de Hesse (centro) o enviaram então, por nove meses, a Sedelnikovo, uma remota localidade da Sibéria, em uma zona "pobre e desprovida de produtos de consumo", onde o jovem tem que construir com seus próprios meios um abrigo e cortar árvores para fazer fogo e se proteger do inverno que chega a 55 graus abaixo de zero. 

"Não se trata de uma punição, e sim de uma experiência educacional", explicou Stefan Becker, dos serviços sociais de Giessen, em Hesse. 

Segundo a imprensa, o custo da "reeducação" do adolescente, que foi supervisionada pelas autoridades alemãs, foi de 150 euros (US$ 222, cerca de R$ 393) por dia, ou seja, um terço do que custaria mantê-lo num estabelecimento especializado na Alemanha. 

Em 2006, quase 600 infratores juvenis alemães foram enviados ao exterior - dentro e fora da União Européia - para serem submetidos à experiência de reeducação, mas os métodos desataram controvérsias na Alemanha.

 

Mãe pega bebida no carro do filho e faz 'anúncio bronca' no jornal

Oldsmobile 1999 foi vendido por cerca de R$ 6,5 mil depois de três semanas de uso.  'Muita gente ligou não para comprar o carro, mas para me elogiar', conta ela.

A americana Jane Hambleton, moradora de Des Moines, em Iowa, encontrou bebida no carro do filho de 19 anos e não teve dúvidas: pôs o veículo à venda e ainda humilhou o rapaz em um anúncio no jornal da cidade (que tem cerca de 200 mil habitantes).

O anúncio diz: "Olds 1999 Intrigue. Pais nada bacanas, que obviamente não amam seu filho adolescente, vendem seu carro. Usado por apenas três semanas até a mãe bisbilhoteira que tem de tomar conta de sua vida encontrar bebida alcoólica no banco da frente. 3.700 dólares (cerca de R$ 6,5 mil). Ligue para a pior mãe do planeta".

Jane recebeu tantas ligações de pessoas interessadas no Oldsmobile quanto de gente impressionada com sua decisão. Ela disse que os mais de 70 telefonemas vieram também de funcionários de pronto-socorros, enfermeiros e conselheiros de escolas que queriam parabenizá-la.

"O anúncio custou uma fortuna, mas quer saber? Eu estou dizendo o que aconteceu aqui", disse Jane. "Não vou apenas revender o carro quando não há nada de errado com ele, exceto pelo fato de o motorista ter tomado uma decisão estúpida."

A mãe, de 48 anos, conta o que ouviu desde que publicou o anúncio: "É impressionante o número de ligações que recebi de gente dizendo: 'Obrigada, é bom ver uma mãe responsável'. Ninguém ligou falando: 'Você é muito rigorosa. Você ultrapassou o limite, senhora'."

O único crítico é o próprio filho, que Jane disse estar "muito, muito infeliz" - ele afirma que a bebida foi deixada pelo passageiro. Jane acredita em seu filho, mas decidiu que o perdão não é a melhor política neste caso.

Ela disse que tinha estabelecido duas regras ao comprar o carro para o filho no Dia de Ação de Graças: mantê-lo sempre trancado... e nada de bebidas.

Mesmo após o carro ter sido vendido, Jane manteve o anúncio por mais uma semana - só para continuar vendo a reação das pessoas.

O PODER LEGISLATIVO INOPERANTE

Atualmente o poder legislativo somente tem olhos para seus próprios problemas: corrupção, nepotismo, eleições e suas bases eleitorais, repartição de verbas.

O câncer da corrupção avassala o país de forma aterradora e assombra a todos os cidadãos. A corrupção também cria o desvio de função e nesta onda o legislativo é imbatível. Abandona a função maior de legislador e trata de assuntos menos afetos às suas funções. Certo que a função fiscalizadora do Poder Executivo sempre é lembrada. Contudo, a fiscalização assume contornos políticos de oposição e situação. Oposicionistas sempre acusando e situacionistas defendendo seus postos. São situações pessoais e de interesses partidários, poucas vezes se pensa verdadeiramente na população.

Claro que para todas as situações que aponto existem as boas exceções.

A produção legislativa de cunho verdadeiramente importante é relegada ao esquecimento e às comissões que nada decidem, ficando projetos e mais projetos empalados (isso mesmo: empalados) nos corredores das câmaras e assembléias. Temos um processo legislativo extremamente complexo dado o sistema adotado. O legislativo municipal e estadual ainda não sofrem da partição existente no legislativo federal, mas os três tem mazelas que nos parece insuperáveis.

Assim sendo as leis essenciais ao país ficam sempre em segundo plano: lei do aborto de anencéfalos, lei de pensão para grávidas, união homossexual, uso de algemas, revisão de códigos de processo civil, penal e trabalhista, etc., para não alongar demais. Falta-nos uma lei de crimes virtuais, uma reordenação e imposição de sérias e fortes regras para situações como o tráfico de drogas, posseiros de terras, uma lei de imprensa moderna, reformulação do sistema carcerário, etc.

Ocorre que todas as ausências legislativas são obrigatoriamente sanadas pelo poder judiciário na sua função de intérprete legal. Todos os casos acima citados foram resolvidos, apreciados e postos em prática independentemente de legislação própria para a situação. O legislativo pode se omitir, mas o judiciário é obrigado a julgar existindo ou não uma lei para aquele caso concreto.

Legisla o poder judiciário. NÃO! Mas interpreta os arremedos de lei que nos são ofertados. É carga demais de trabalho para os juristas? NÃO de forma alguma! É sua função primordial e diária, interpretar a lei dentro do caso concreto. Na falta da lei os juízes podem lançar mão dos usos e costumes. Então, desta forma, mesmo que tenhamos uma deficiente legislação o jurista interpreta de forma a fazer dar ao cidadão a boa aplicação da justiça.

Sistema parecido existe nos países que adotam uma forma diferente de resolver os problemas. Chamasse Common Law ou seja, existe um mínimo de leis que regem o país, no mais os casos são todos resolvidos pelos juízes. São países como Inglaterra e Estados Unidos são os mais conhecidos. Nestes lugares o poder legislativo tem outra funções e a distribuição a justiça é efetuada com base em casos já julgados pelo judiciário dispensando assim uma grande produção legislativa.

Em tempos de legislativo confrontando com polícia federal e ambos se engalfinhando em acusações, num palco dividido com o poder executivo, resta-nos o judiciário ainda livre de corrupções e demonstrando ser forte quando se deve ser forte.

Não de pode deixar longe desta análise os coadjuvantes de cada um destes poderes que mencionei. O legislativo tem ao seu lado uma corja de políticos velhos e mentores dos jovens legisladores que dos bastidores vão orientando a continuidade desta mentalidade tão perversa no Brasil. Junto do legislativo caminha uma turba de assessores e lobistas que fazem um baldeio de influências do poder executivos para legislativo apenas pensando nas próximas eleições. Uma malversada distribuição de verbas que faz do legislativo um larápio dos cofres públicos. Ante as jogatinas de interesses fica imiscuído nesta péssima reunião com o poder executivo.

Já o judiciário conta com dois companheiros de grande valia os Advogados e os Promotores, cada um representado pelas suas organizações. A OAB tem-se mostrado incansável defensora das garantias constitucionais e uma grande aliada do judiciário no oferecimento à sociedade de uma boa justiça. Os Advogados são os primeiros a resolver a falta de legislação, pois a eles cabe levar ao judiciário estas deficiências, já apresentando suas interpretações possíveis. Depois de o poder judiciário sanar estas deficiências surge o Ministério Público colaborando na execução das decisões.

O poder legislativo olha para o povo com interesses nem sempre lídimos, ou os vê como eleitores e os reúne em “curral eleitoral”, sempre são o grande álibi para argumentar seus desvios de verbas.

O judiciário vê a população como seres iguais em direito e deveres. E neste sentido distribui os direitos e deveres de forma igualitária.

Já foi dito que o Brasil é o “país dos Bachareis” e a expressão é valida para mencionar que no Brasil os baluartes da justiça sempre estarão usando a beca e não palanques ou programas eleitorais.

Parece neste meu artigo que estou a dizer que viveremos bem sem o poder legislativo, mas não é esta a pretensão já que as exceções existem e destas fazemos bom uso.

CONCILIAR É QUERER BEM A VOCÊ

Com este slogan o Conselho Nacional de Justiça promove nos dia 1º a 5 de dezembro a Terceira Semana Nacional pela Conciliação.

Historicamente Minas Gerais está na vanguarda do movimento quando anos passados foram criadas as Centrais de Conciliação de Direito de Família. Ou seja, antes de levar a questão à litígio as partes devem se encontrar com os espíritos desarmados e promover uma tentativa de conciliação para por fim ao litígio. Em uma boa pacificação e conversa acertarem as suas diferenças.

Conciliar é bom para todos! Ajuda a por fim na cultura da litigiosidade. Muitas pessoas pretendem ver suas demandas decididas exclusivamente por um magistrado. Mas a decisão pode ser desastrosa para ambas as partes já que o juiz está obrigatoriamente vinculado à letra fria da lei e somente como exceção pode julgar conforme uso e costumes. Geralmente as duas partes saem insatisfeitas quando seguem o caminho da sentença. Além de não ser interessante para os envolvidos no processo diretamente, acumula o poder judiciário com processos e cria a lentidão judiciária tão criticada.

A conciliação também é forma de aproximar as partes até então beligerantes e contribuir para a pacificação social. Um acordo celebrado é a possibilidade de reatar uma amizade até então estremecida. Esta cultura da paz deve ser promovida constantemente não só pelo judiciário, mas por todas as pessoas envolvidas no processo especialmente as próprias partes.

Não faço aqui uma ameaça, mas um juiz vendo uma pessoa intransigente e que recusa terminantemente um acordo certamente haverá de ser mal vista por este magistrado. E haverá a grande possibilidade de esta pessoa ter seu direito comprometido. Repito mais uma vez o tema da campanha: conciliar é legal e faz bem a todos.

Aqui é importante deixar claro algumas dicas e benefícios da conciliação:

1.     As pessoas encarregadas de conduzir a conciliação são treinadas e tem intimidade com as decisões proferidas pelo Poder Judiciário, já tendo uma prévia noção do final do processo, assim sendo conduzirão a conciliação para a melhor solução possível para os envolvidos.

2.     Outro importante aviso é que a conciliação pode se dar a qualquer momento do processo até mesmo quando estiver com recurso para tribunais. O Poder Judiciário jamais recusa a apreciação e homologação de um acordo.

3.     Em alguns casos os juízes estão autorizados pela lei a abater os valores das custas judiciais como um ‘prêmio’ pela conciliação, o que deixa o processo mais barato para as partes que fazem acordo.

4.     Todos ganham com a conciliação retirando do juiz a solução, e apresentando, as partes mesmas, suas soluções, evitando recursos e mais recursos aos tribunais numa luta sem fim.

5.     Ganha-se agilidade e eficiência na resposta do conflito.

6.     As partes ganham economia de tempo, de dinheiro com a justiça,  e evitam o prolongamento do desgaste emocional.

7.     O judiciário ganha rapidez, ganha em pacificação social, ganha na diminuição de processos em tramitação.

8.     O país ganha uma sociedade menos intransigente e mais pacífica.

Todo acordo implica em deixar as lutas, diferenças e demais adjetivos pejorativos de lado e direcionar os espíritos a uma boa conversa. Conciliar é livrar-se de forma gloriosa de um problema e ter a consciência tranqüila de ter demonstrado ser pessoa de bom relacionamento social. Abrir mão de certos direitos, flexibilizar algumas argumentações não é sinal de fraqueza e sim de grandeza de espírito. São cidadãos assim que a sociedade – especialmente a sociedade jurídica – procura para a convivência.

São pessoas que conciliam que demonstram serem as mais bem sucedidas em seus meios sociais, econômicos, familiares, religiosos, profissionais. Conciliar é demonstração de vitória. Lembremos do que nos dizia os bons e velhos sábios de nossa cultura: mais vale um mau acordo que uma boa demanda.