Sem dúvidas algumas a grande realização foi a sonhada instalação da Vara de Execuções Penais que sob a direção de nosso prezado Dr. Carlos Donizetti fez por muito beneficiar a nossa Comarca. Uma resposta agradável às incansáveis lutas de todos os advogados e de nossos dedicados magistrados. De fato, uma Comarca como a nossa tão bem atendida com uma penitenciária de grande porte, não poderia ficar sem uma Vara Especializada na Execução Penal onde um magistrado terá a oportunidade de analisar caso a caso com maior dedicação. Fica aqui os louvores ao Dr. Ricardo pelo pulso firme e trabalho incansável quando acumulava as varas criminais, infância e juventude e a execução penal. Fardo que carregou por longos anos sozinho.
Acumula-se à Vara de Execuções Penais a Vara da Infância e Juventude que terá a merecida atenção quando da tratativa das questões afetas aos menores. Já dizia um velho amigo que os processos envolvendo menores devem ser julgados na velocidade de um habeas corpus, ou seja, rapidíssimo. Parece-nos que doravante assim será. E com a transferência do Dr. Carlos para a esta nova Vara o Tribunal de Justiça nos dá a alegre presença do Dr. Roberto, jovem e com grande disposição para dar as respostas ágeis aos processos sob sua responsabilidade.
Para a justiça de Pará de Minas o balanço também foi de grande proveito com a vinda da nova juíza Dra. Silmara para a condução do Juizado Especial. Tal fato correspondeu à expectativa e deu felicidade à comunidade jurídica de Pará de Minas abrindo uma nova era de tratativas com a população em geral e para com os advogados. O resultado da Terceira Semana Nacional de Conciliação foi de grande valia e demonstrou o esforço empregado em prol da solução pacífica das contendas existentes. A nova sede do juizado trouxe grande conforto a todos que necessitam de fazer uso da Justiça mais informal e rápida.
Na esfera Eleitoral fomos premiados com o primeiro debate entre candidatos ao cargo de prefeito autorizado e referendado pela Justiça Eleitoral. Naquele dia Pará de Minas parou para celebrar a democracia e cidadania.
Ademais, a Justiça, especialmente a de Pará de Minas atendeu, a seu modo, todas as expectativas de seus jurisdicionados (pessoas que procuram a justiça). Continuamos necessitando de uma Terceira Vara Cível na Justiça Comum e uma Segunda Vara no Juizado Especial, mas sabemos das dificuldades de tais realizações, mas a luta continuará árdua e incansável neste sentido.
A nossa OAB na direção do Dr. Wellerson R. Moreira Lima, não parou e presenteou nossos colegas advogados, no exato dia 11 de agosto (dia do Advogado), com a presença do professor Desembargador Elpídio Donizetti. E a ação social promovida com consultas gratuitas aos necessitados e pessoas de baixa renda levou a justiça mais próxima ao cidadão. É a OAB sempre de olho na prática da cidadania.
Nossa Defensoria Pública ainda continua com poucos defensores, contudo atendendo a população de baixa renda de forma vitoriosa através de advogados (defensores) que abrem mão de suas próprias vidas particulares para entregarem-se à pratica da almejada justiça para todos. Na pessoa de nosso exemplo de Defensor, Dr. Djalma, parabenizo todos os demais defensores.
Neste final de ano tivemos o fim das atividades estudantis da primeira turma de direito da FAPAM, somente no aguardo de que o excelente trabalho realizado com estes alunos se reflita nos exames de ordem da OAB. Serão vários novos colegas advogados compromissados com a distribuição da melhor justiça para os cidadãos de nossa cidade. Esperamos que os novos e abençoados rumos da nossa faculdade de direito continuem sob o leme da atenciosa Confraria de Nossa Senhora da Piedade.
A criminalidade crescente tem esgotado o trabalho de nossos abnegados delegados. Como uma síndrome avassaladora a questão criminal de Pará de Minas, infelizmente, não é diferente de outros locais. As apreensões de tóxicos, furtos, e atos criminosos têm causado espanto na nossa cidade. Os noticiários policiais e página de ocorrências do Jornal Diário comprovam isto. Contudo, as ações de inteligência e direção exemplar de nosso Delegado Regional Dr. Augusto C. Neto, excelentes reprimendas aos marginais estão sendo feitas e dando mais tranqüilidade à nossa cidade.
Os acidentes de trânsito vêm crescendo vertiginosamente em função das irresponsáveis direções de alguns motoristas. Ainda desprovidos de bafômetro e melhores condições estruturais, nossa Polícia Militar trabalha diuturnamente no sentido de conter o avanço destas mazelas com uma presença mais ostensiva em nossas ruas.
Prevalece ainda a nossa cidade desprovida de um Batalhão de Corpo de Bombeiros. Os motivos de não vir este Corpo de Bombeiros devem ser denunciados publicamente: Dr. Inácio Franco, Dr. Antônio Júlio, dê-nos este presente e de mãos dadas, neste ano de 2009!
E assim esforcemos para que a cada ano cresçamos na incansável luta pela justiça e pacificação social.
Um feliz natal e um ano novo repleto de realizações para todos!
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