I-Doser. A droga do momento?

A pegunta: é crime? ou é lilícito?

"Escutei maconha e LSD." A frase pode soar estranha, mas é comum entre os usuários do I-doser, site que promete simular efeitos de drogas e gerar vários tipos de sensações por meio de sons. O uso das doses virou mania entre os internautas brasileiros. Só no site de relacionamentos Orkut, as duas maiores comunidades sobre o tema já somam quase 33 mil pessoas, a maioria de jovens de até 20 anos.

Apesar da promessa tentadora de poder usar todas as drogas e experimentar sensações de prazer extremo sem nenhum efeito colateral, especialistas alertam que não há comprovação científica na proposta. "É impossível um som reproduzir o efeito químico de uma droga", afirma o psiquiatra Dartiu Xavier da Silveira, da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). Segundo ele, o que pode ocorrer é "auto-sugestão". Isso quer dizer que o ouvinte da "dose" pode sentir efeitos semelhantes ao das drogas apenas porque quer acreditar nisso.

O site não é ilegal, porque vende apenas sons. São mais de 170 "doses" com preços que variam entre R$ 5,50 e R$ 400. Algumas são bem curiosas, como a "masoquista", que promete gerar dor, ou a "fora do corpo", auto-explicativa. Também há como baixar as doses clandestinamente, em sites piratas --o que é considerado ilegal.

Os criadores do site empregam a técnica "binaural beats" (algo como batidas ou batimentos binaurais), descoberta pelo físico alemão Heinrich Dove em 1839. A tese afirma que caso duas freqüências semelhantes, mas não iguais, sejam reproduzidas em cada um dos ouvidos, haverá estímulos auditivos ao cérebro. Essas batidas são utilizadas, por exemplo, em sessões de meditação e até em algumas músicas.

Na década de 70 foi descoberto que elas poderiam diagnosticar o mal de Parkinson, já que a maioria dos que sofrem do problema não consegue perceber as batidas.

Para Erick Itakura, psicólogo e pesquisador do NPPI (Núcleo de Pesquisas em Psicologia e Informática) da PUC-SP, é comum que os jovens busquem um estado alterado de consciência. "Isso ocorre desde que o mundo é mundo. A diferença do I-doser é que ele oferece isso sem o risco do vício, sem a ingestão da substância", compara. Itakura diz que os riscos do uso do programa não vão além de uma lesão auditiva caso o som estiver muito alto.

O que pode ocorrer, não só com o I-doser mas com vários programas, jogos e a própria internet, é que o usuário que já tenha alguma pré-disposição desenvolva uma compulsão pela ferramenta.

Sobre a criminalidade

A linha que separa a impunidade da punição é muito tênue, eis que por um lado não há crime sem lei anterior que o defina, nem analogia para prejudicar o réu, ou seja, ninguém pode ser punido por estar ouvindo ondas sonoras que causam supostos efeitos semelhantes aos das drogas, até porque esta modalidade de “droga”, podem ter certeza, não vem prevista na resolução Anvisa que regulamenta da lei de tóxicos (Lei nº 11.343/2006), prevendo quais as substancias entorpecentes.

O crime está no fato de o Estado proteger a pessoa de males. No caso das drogas o Estado quer que a pessoa não tenha dependência química e seja considerado indigno do convívio social em função de vícios. Mas no caso em questão não há possibilidade de se viciar e não estará afetada a sua relação social.

Não temos ainda uma legislação cibernética capaz de criminalizar tal ato de ouvir música e assim sendo ouvir uma cocaína não poderá ser considerado crime. Ao menos por ora!

Com a palavra: o usuário

Depimento que encontrei numa comunidade do orkut:

hsauhsaUhasUh u malukO ali em cima deve vuah ouvindO qlq cOisa....q

cOm Orgasm deve seh bm dificil........com u Content mais ainda...haUHAUhauhauhauhauha

tOdos q jah ouvih:-Alcohol: Fikei um poko zOnzo....sOh q essi eh meiO xatO

-Cocaíne: Nu cOmeçO...sentih mew nariz cmO si tivesse dadO uma fungada fOrte....dpois sentih eli furmigandO um pOko....i cOm espasmOs nus braçOs i um pOko nas pernas...

-Trip: Sentih uma sensaçaum bOa....dah uma brisa bOa....eO consiguih mi mexeh ateh sentah nu xaum...dpOis naum cOnseguia(nm qria) levantah...fikei mOh feliz i mi sentindO bm....

-Peyote: Fikei lesadO....lentO...durante umas 2 hOras....

-Marijuana: mi sentih bm i flava u q vinha na kbeça.....nda di mais

-Absinthe: Fikei zOnzo....bm lOko.....mi sentih bm leve.......naum vih nda di anormal i tbm naum vih a fada verde....

-Nitrous: Raxei u bikO.....u efeitO mais dahOra eh essi....descOntrai i dpois vc si sentih mOh bm...eh mtO bOm...

Hand Of God: Bm lOko.....sentih mOh friO...dpois...naum sentia mew cOrpo direitO..sOh a kbeça.....percebia mtOs espasmOs....dpOis.....cOmeçei a suah um pOko....i naum kis Ouvih mtO.....ouvih axO q un 25 min pq percebih q ia durmih...i eh qnte..pq minha maem tava em ksa....i ela pOdia mi xamah qlq hOra...pOr prevençaum parei...qndO abrih os olhOs....tava tudO meiO tOrtO.....i um pOko imbaçadO....minha sOrte q eO naum tnhO dOr di kbça fácil..pq si naum....fOi bm lOko....i ainda axO q naum mi deu efeitO direitO...pq tda hOra eO abaxava um pOko pra veh si minha maem tava mi xamandO...

pOr prevençaum.....Ouvih tOdos num mp3 nu banherO...nu mew mp3........pra minha maem eO tava cagandO xPP......mal sab ela ...shsauhsaUhasuhasuh

Tema sugerido por Djavan Laurentys

estudande de direito FAPAM