SOLIDÃO

Um pouco que sofro… assim!

Na voz de Barbra Streisand

Barbra Streisand

Am I blue?	Eu sou triste?
Am I blue?	Eu sou triste?
Ain't these tears in these eyes telling you	Essas lágrimas nos meus olhos não estão te dizendo
Am I blue?	Eu sou triste?
You'd be too if each plan with your man	Você seria também se todos os seus planos com um homem
Done fell through	acabassem
There was a time,I was his only one	Havia uma época, eu era o único dele
But now I'm the sad and lonely one	Mas agora eu sou o triste e o solitário.
Lonely	Solitário
Was I gay	Eu era feliz
Till today?	Até agora?
Now he's gone and we're through	Agora ele se foi e terminamos
Am I blue?	Eu sou triste?
There was a time, I was his only one	Havia uma época, eu era o único dele
But now I'm the sad and lonely one	Mas agora eu sou o triste e o solitário.
Oh lonely	Solitário
Was I gay	Eu era feliz
Till today?	Até agora?
Now he's gone and we're through	Agora ele se foi e terminamos
Now he's gone and we're through	Agora ele se foi e terminamos
Oh god, did you hear that note	Oh Deus, você ouviu este recado
It was given to me by my friend Grace Moore on my birthday	Que foi dado a mim pela minha amiga Grace Moore no meu aniversário
Oh, was she glad to get rid of it through	Oh, ele estava satisfeito por ter terminado?
I think I give it to her back, or her front	Acho que dei isso pelas suas costas, ou na sua frente
Am I blue?	Eu sou triste?

Traduzido fizeram isto… não fugiu ao tema…

Na Voz de Batman

Solidão... solidão…

estou só.. você nem tem noção...

solidão… solidão…

o que eu faço com o meu coração...

era uma vez … lembra que eu era seu … não sou mais

e como eu queria ser… todo seu… só mais uma vez

solidão… solidão

PRODUTOR RURAL: UM CRIMINOSO

Novamente o diligente Deputado Estadual Antônio Júlio está convocando a sociedade para uma nova Audiência Pública para o debate sobre o conflito existente entre o produtor rural e a legislação ambiental. Será dia 3 de novembro no Sindicato Rural de Pará de Minas às 14 horas.

De fato, atualmente a força produtora nacional está sendo massacrada, e se tornou alvo de fonte de arrecadação de rendas para o governo estadual e federal. As pesadas multas aplicadas são um desestímulo à produção e à continuidade das atividades agrárias no Brasil.

Em Pará de Minas é comum vermos nosso fórum abarrotado de produtores rurais que entram no edifício como bons trabalhadores e saem como criminosos. Não bastassem as multas administrativas as penas judiciais não são menos leves.

O poder judiciário na letra fria e dura da lei pouco importa com as qualidades de quem julga. A final de contas a “lei é cega”! O Ministério Público (leia-se Promotores de Justiça), na sua gana de condenação, procura por todos os meios e modos a penalização destes trabalhadores braçais.

Já a Polícia Ambiental se presta apenas a procurar uma e outra árvore cortada para aplicar multas que em determinadas situações podem alçar a soma de R$10.000,00 por árvore! Estão a todo custo tentando cumprir suas metas de arrecadação. O policial torna-se “cobrador de impostos” na forma mais pejorativa que a expressão possa ter.

E a leva de senhores produtores que saem do fórum acometidos de uma malversada “suspensão condicional do processo” com vergonha de serem taxados de bandidos, só aumenta.

Não quero aqui fazer apologia ao crime, dando a entender que os produtores rurais podem sair por aí cortando varas de pescar sem saber que tal fato é punível. Mas cortar um ramo, limpar um córrego, cuidar de suas terras como secularmente era feito, não pode ser criminalizado. Se a cultura de tratativa do meio ambiente mudou, aquelas pessoas que não abandonaram suas tradições devem ser informadas das novas tendências de pensamento ambientalista. E não serem condenados indistintamente.

Esquecem estes obreiros da justiça de um livreto que todos eles leram chamado “Vigiar e Punir” de Michel Foucaut. Antes de virem fazendo esta baderna social, estes homens da lei deveriam promover ações preventivas e instrutivas ao pobre e no mais das vezes sem acesso a estas informações.

Exite em Pará de Minas uma ONG que nada faz e quando faz, faz para o público incorreto, suas ações chamadas educativas.

Deve, senhor Deputado Antônio Júlio, focar as ações não só na reforma legislativa que é de sua competência direta. Parabéns pela iniciativa, mas outros atores deste palco de injustiças devem ser chamados a cumprir seus papeis preventivos em prol da “desmarginalização” do produtor rural. Sei que o Deputado Inácio Franco está trabalhando efetivamente nesta luta pelos nossos produtores, e a este estimado amigo estendo este clamor em prol desta classe marginalizada.

Punir é obrigação do Estado. Mas não a primeira obrigação. A mais importante é a instrução e orientação. Antes de punir vigiar!

Queira Deus que estes produtores, pagando estas multas, cumprindo estas penas não se rebelem e parem de produzir. Seria interessante ver seus algozes capinando o roçado de seu próprio sustento. Ainda não sei de repasse do valor destas pesadas multas para o custo de produção. Mas em breve teremos aumento da cesta básica em função destas punições. Mas o valor moral destas punições não tem como ser ressarcido no acréscimo no valor final do produto.

A reforma da legislação deve ser um fato a ser pensado sim, mas antes de tudo, a informação direta ao produtor rural deve ser tomada como sendo a primeira delas. E não falo aqui de reuniões e palestras. Falo para promover uma ação tão pontual quando a cata de condenados atualmente efetuada. Condena-se um a um, particularmente na sala do juiz e na visita do policial ambiental. Desta feita da ação preventiva deve ser nos mesmos moldes. Aqueles que condenam devem se dirigir a cada um dos produtores, em suas propriedades, informando-os as particularidades de cada atividade a ser exercida para não afligirem o ecossistema.

E não me digam ser impossível tal atitude, já que para a cobrança existe disposição de sobra para a busca a estes braços fortes que nos dá o pão nosso de cada dia.

Felicito nossos deputados pelas iniciativas e que louvem êxito em suas plenárias. Todo aquele que depende da produção agrícola agradece.

Sejam Bem vindos estudantes de direito!

Em participativa reunião, a representação maior da sociedade de Pará de Minas, em colegiado, decidiu os pontos básicos e principais da nossa recepção aos Jogos Jurídicos patrocinada pelos estudantes de Direito da Faculdades de Direito de Belo Horizonte e algumas do interior de Minas Gerais.

Diz, e diz bem o ditado que “gato escaldado tem medo de água fria”. Assim estes representantes mostraram as várias constatações do encontro de estudantes de medicina que aconteceu recentemente aos organizadores do evento de direito para que os pontos positivos repetissem e os negativos fossem evitados.

Participaram do encontro: três estudantes das Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, que organizam o evento; o Professor Doutor Paulo que leciona a estes alunos e é de Pará de Minas (Matinha como ele mesmo disse); Major Vargas Comandante da 19ª CIA de Polícia; Dr. Carlos Donizetti Juiz da Vara Criminal, Infância e Juventude; Dr. Augusto Costa Neto Delegado Regional de Polícia Civil; Paulo Vasconcelos Marinho presidente do CONSEP; Tânia Morato Superintendente de Ensino Público Estadual; Dr. Daniel Promotor de Justiça; Marco Aurélio vereador e diretor do Colégio São Francisco (onde os estudantes hão de se hospedar); Dr. Giovane Mendonça Professor da FAPAM e Advogado da ASCIPAM; representantes da Paróquia de são Francisco; este que vos escreve. Reunião esta presidida pelo Prefeito Zezé Porfírio.

Ou seja, toda a representação social interessada em movimentos como estes na cidade de Pará de Minas estavam presentes e manifestaram livremente suas opiniões, críticas e sugestões que eram prontamente anotadas pelos organizadores que deram todas as explicações necessárias aos interessados.

Pontos que julguei interessante notar são relativos, principalmente, com o comportamento dos estudantes na nossa cidade. Não se pode negar que a vinda deles nos reflete excelentes frutos, especialmente no comércio. E quando o comércio é incentivado uma “bola de neve” surge, e todos são afetados – beneficamente – com as rendas deixadas pelos visitantes. Suas experiências com a nossa população também são difundidas nos seus respectivos meios.

De fato, coube crítica a questão afeta ao comportamento. O Professor Doutor Paulo muito bem explanou sobre a questão relembrando que trata-se de jovens, que e a aglomeração dos mesmos faz com que um fato ou outro ocorra que mereça reprimenda. Mas tal ponderação foi bem entendida. Lembremos que todos nós, um dia, fomos jovens e nos divertimos mais livremente. Nossos jovens sempre se reúnem e terminam por causar um e outro fato desagradável a nossas famílias. Não haverá de ser diferentes com estes outros.

Pará de Minas, com estas duas visitas (acadêmicos de medicina e direito) aprenderá muito como recepcionar estes lustres visitantes e se tornar verdadeiramente hospitaleira. Atualmente não participamos do circuito de nenhum evento de âmbito nacional ou estadual. Pará de Minas não possui grandes atrativos turísticos. Nossas “sete maravilhas” não são conhecidas nem por nós mesmos. Devemos difundir o bom nome nestes cenários acadêmicos para incentivar a propagação de nosso bom nome. As oportunidades aparecem. Devemos aproveitá-las.

Certo é que um e outro fato podem ocorrer e merecer uma resposta enérgica por parte das autoridades. Mas vejamos que várias cidades lutam ardorosamente para receber eventos desta modalidade justamente por compreender os benefícios que acompanham. Perder a boa fama de cidade acolhedora, é fato que muito faz por deixar Pará de Minas má cotada para outros eventos importantes como estes.

Estudantes de direito são cientes de suas responsabilidades e querem um dia ser grandes doutores sem ficha suja numa delegacia. Por este motivo agem socialmente com maior zelo em seus comportamentos. Queremos crer que em nossa cidade hão de agir de forma civilizada. Seria muito infeliz não recebê-los e que outras cidades não os recebam sob o preconceito – infundado – que “universitário é pessoa baderneira”. Seria fechar as portas para o intercambio social.

Para os excessos cometidos a segurança pública haverá de agir com mão forte.

São sementes de hospitalidade que bem germinadas farão apresentar Pará de Minas no contexto mineiro e nacional como sendo aprazível no circuito de eventos da espécie. Somente teremos a ganhar neste sentido. Imaginemos que em uma reunião de Diretório Central de Estudantes quando verificarem as cidades mais acolhedoras, de boa receptividade e estruturas para tais eventos, Pará de Minas sendo a contada em primeiro lugar no rol de eventuais candidatas! Bem disse um dos participantes que ser sede de eventos como este é comparativo a ganhar para ser sede de uma olimpíada ou copa, respeitadas as proporções, mas os reflexos são semelhantes. É ter na cidade estrutura e comodidade para estes eventos e outros de porte semelhante. São obras que o poder público deve incrementar para receber estas pessoas, mas no decorrer de todo o ano servem para os jovens e para todos os projetos de nossa cidade aplicar em nossos munícipes.

Uma cidade que não recebe estes eventos perde. Perdendo estas estruturas físicas, e estruturas psico-sociais perdemos nós. É uma propaganda que cabe a cada um de nós fazer da sociedade de Pará de Minas como um todo.

Ficou bem entendido de a cumulação de eventos (Parque de Exposições e INTERMED) não é uma experiência agradável, e será evitada. Bem esclarecido que a cidade quer receber, mas receber pessoas ordeiras e tratar bem pessoas que assim mereçam ser recepcionadas.

Seus eventos serão o mais restritos possível aos seus participantes (estudantes de direito) para que em eventualidades seja fácil discernir quem é quem nos fatos eventualmente dignos de nota, para uma atribuição de responsabilidades.

Cientificados de nossa boa vontade em sediar seus jogos e confraternização, contudo que o façam de forma ordeira, sempre estaremos de baços abertos como o Cristo Redentor no alto da serra.

Melhor receber estes estudantes agora que a migração de bandidos que avassalará nossa “terra dos teares” quando da efetiva duplicação da BR 262. Os estudantes podem não voltar, mas os traficantes de Betim, Contagem e outras cidades aqui por perto já pensam em estabelecer em definitivo em Pará de Minas!

Disseram que usam maconha! Antes usuários que traficantes. E quanto aos traficantes poucas reuniões como esta são feitas para discutir o tema. Se hoje na sua juventude fumam, pensemos que são de classes socialmente boas e vão deixar este malefício e se tornarem grandes doutores (médicos, juizes, advogados, promotores, delegados, etc) e vão retornar a nossa cidade com a impressão que dermos agora: acolhedora no receber e rigorosa no reprimir!

Melhor recebê-los e difundir uma idéia de boa cidade para no futuro venham dividir conosco suas profissões e estejamos de portas abertas – sim – para profissionais formados e não para bandidos de toda ordem.

Se recebermos bem estudantes haveremos de receber melhor ainda as empresas que estes (futuros empresários) vão trabalhar, e sabendo de nossa boa educação e rigor com desmandos, certo que hão de optar por estabelecerem suas empresas aqui.

Tudo isto refletiu bem o que o grande formador de opinião Luiz Viana David colocou no seu blog: não confrontar dois eventos na mesma oportunidade; estabelecer um bom canal de comunicação entre organizadores e sociedade; cumprir a lei rigorosamente, especialmente em se tratando de estudantes de direito. Apenas restando um ponto: estes poderiam ser recebidos no Parque de Exposições que, a nosso sentir comporta – estruturalmente – a acolhida destes visitantes.

Assim sendo, cumpre a nós darmos as boas vindas a todos estudantes – e digo não somente aos de direito – mas a todos os outros cursos universitários que vierem a realizar seus encontros em nossa cidade.

Felicito o Prefeito Zezé Porfírio por manter-se firme no propósito de ter esta saudável juventude em nosso meio. Certo é que este fato haverá de rejuvenescer algumas cabeças retrógradas de nossa cidade: outro ponto favorável a vinda destes estudantes.

Uma bela música para a situação

Hoje (17/10/2009) me desejaram esta música no rádio…. obrigado por quem ofereceu…. sabe o que estou passando!

Fica aqui o registro de meu agradecimento e a letra dão gostosa a música….

Chorei publicamente ouvindo-a na hora do almoço num restaurante….

Avião sem asa, fogueira sem brasa

Sou eu assim sem você

Futebol sem bola. Piu-Piu sem Frajola

Sou eu assim sem você

Por que é que tem que ser assim?

Se o meu desejo não tem fim

Eu te quero a todo instante

Nem mil alto-falantes

Vão poder falar por mim

Amor sem beijinho,

Buchecha sem Claudinho

Sou eu assim sem você

Circo sem palhaço, namoro sem abraço

Sou eu assim sem você

To louco pra te ver chegar

To louco pra te ter nas mãos

Deitar no teu abraço, retomar o pedaço

Que falta no meu coração

Eu não existo longe de você

E a solidão é o meu pior castigo

Eu conto as horas pra poder te ver

Mas o relógio tá de mal comigo

Neném sem chupeta, Romeu sem Julieta

Sou eu assim sem você

Carro sem estrada, queijo sem goiabada

Sou eu assim sem você

Por que é que tem que ser assim?

Se o meu desejo não tem fim

Eu te quero a todo instante

Nem mil alto-falantes vão poder falar por mim

Eu não existo longe de você

E a solidão é o meu pior castigo

Eu conto as horas pra poder te ver

Mas o relógio tá de mal comigo

Por que?

Sentença de Morte de Jesus Cristo

Segundo pude verificar na internet, e em arquivos que tenho, parece ser esta a mais confiável das redações apontadas como sendo o texto integral da decisão que condenou Cristo a morte.

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No ano XIX de Tibério César, imperador de Roma e de todo o mundo, monarca invencível, na Olimpíada CXXI e na Elíada XXIV da criação do mundo, segundo o número cômputo dos hebreus, quatro do ano LXXII e da libertação do cativeiro da Babilônia, no ano MCCVII, sendo fovernador da Judéia Quinto Sérvio, sob o regimento e governo; presidente gratíssimo, Poncio Pilatos; regente da Baixa Galiléia, Herodes Antipas; Pontífice do sumo sacerdócio, Caiphás; magni do Templo, Alis Almael, Roban Achabet, Francrino Centaurio; Cônsules romanos da cidade de Jerusalém Quinto Cornélio Sublime e Sexto Pompílio Rusto; no mês de Março e dia 25 do mesmo. Eu, Poncio Pilatos, aqui Presidente do Império Romano, dentro do palácio da archiresidência, julgo condeno e sentencio a morte Jesus, chamado pela plebe – Cristo Nazareno – e Galileu de nação, homem sedicioso contra a lei mosaica, contrário ao grande Imperador Tibério César. Determino e ordeno por esta que se lhe dê a morte de cruz, sendo pregado com cravos como os réus, porque congregado e ajudado aqui muitos homens, ricos e pobre, não tem cessado de promover tumultos por toda a Judéia, dizendo-se filho de Deus, rei de Israel, ameaçando com a ruína de Jerusalém e do sacro templo, negando o tributo a César, tendo ainda o atrevimento de entrar com ramos e em triundo e comparte da plebe dentro da cidade de Jerusalém, ligado e açoitado, e que seja vestido de púrpura e coroado de alguns espinhos, com a própria cruz aos ombros, para que seiva de exemplo a todos os malfeitores; e quero que, juntamente com ele, sejam conduzidos dois ladrões homicidas, e sairão pela porta sagrada, hoje Antonina, e que se conduza Jesus ao monte público da Justiça chamado Caovário, onde crucificado, e morto, ficará ser corpo na cruz como espetáculo para todos os malvados, e que à cruz seja posto este título em três línguas: hebraica, grega e latina: Jesus Nazarenus, rex Judoeorum. Mando também que nenhuma pessoa de qualquer estado ou condição se atreva temerariamente a impedir a justiça por mim mandada, administrada e executada com todo o rigor, segundo os decretos e leis romanas, sob a pena de rebelião contra o Império Romano, testemunhas da nossa sentença: pelas doze tribos de Israel: Rabbaim Daniel, Rabbaim Joanim Bomicar, Bazbasn, Savé, Petuculani. Pelos farizeus: Bulia, Semeão, Ronol,Rabbini, Ondoani, Boncurphosi. Pelos Hebreus: Vitamberto. Pelo Império e pelo presidente de Roma Lúcio Sextilo Amássio Chilio.

O Delegado de Polícia

Uma Visão Romanceada deste Investigador

A figura do investigador há muito ronda a história. Seus primórdios dão conta que logo que surgiram as dúvidas no ser humano o investigador surge para dirimi-las. Aqui falo de qualquer tipo de duvida, inclusive as existenciais.

Desta feita ouso dizer que o investigador é irmão da dúvida e do mistério. Nasceram juntos.

No Período em que vigorou sobre o mundo a Inquisição tivemos os investigadores, vestidos com suas batinas à caça das bruxas empunhando seus Malleus Maleficarum. No século XIX e XX as figuras destes foram romanceadas em Sherlock Holmes e nos Paladinos da Justiça na Chicago de Al Capone.

Aproximaram-se sempre da justiça. Interessante notar este ponto.

Aquela figura solitária de sobretudo, cenho franzido, revolver colt na cintura faziam a caricata apresentação física destes obstinados descobridores de mistérios. Suas características psicológicas não mudaram muito. São dedutivos, lógicos, frios observadores e intrépidos entrevistadores.

Na atualidade o investigador é função essencial na elucidação dos crimes. Surgem nas figuras dos Delegados de Polícia e seus auxiliares. São os atores da trama policial imbuídos de dar-nos a solução do mistério.

Certo é que a investigação se dá em todos os momentos da vida. Quando diante de uma determinada passagem nós refletimos sobre os motivos que levam ao tal acontecimento. Contudo não me refiro a investigação nossa. E sim dos delegados de polícia.

Tomo este fato por ter uma relação muito amigável com estes profissionais e uma admiração pelo seu trabalho. A função primeira e institucional de um delegado de polícia é a condução do inquérito policial e seu encaminhamento a justiça com todas as nuanças dos fato, todas as provas que podem levar o juiz a uma decisão.

Contudo não pode ser um trabalho apenas de ajuntamento de peças e de fatos. Uma obrigação assim deve ser cumprida com rigor. O delegado faz todo apanhado e aparelhamento dos fatos e provas de forma oferecer desde já uma noção dos caminhos a serem palmilhados no âmbito jurídico.

Assim sendo, revela-se seu papel como de suma importância aos trabalhadores do direito na aplicação da boa justiça. Mas falha-nos a observação um grande privilégio destes profissionais.

Todo o poder judiciário pede que as oitivas dos réus, testemunhas, e demais pessoas envolvidas no processo se deem pessoalmente, para que todos possam ver a reação de um e outro quando questionado sobre determinado fato.

Quando do surgimento das primeiras audiências por videoconferencia, onde o juiz ficaria distante fisicamente das partes, muitas criticas surgiram. A impessoalidade poderia atrapalhar na verificação dos sinais de expressão de verdade, tensão, mentira, e outros que denunciassem alguma reação que poderia ajudar na compreensão do procedimento.

Contudo esqueceram-se todos que o delegado de polícia não vê as pessoas num simples interrogatório judicial. Ele encontra todos no “flagrante” da situação. As oitivas procedidas por um delegado se dão diante de um réu ainda com sangue nas mãos. A vítima no mais das vezes com ataduras improvisadas é ouvida, e após levada ao hospital. As testemunhas ainda estão traumatizadas com os fatos que presenciaram.

Não seria esta a melhor forma de se ter acesso à verdade nua e crua dos fatos que se procura esclarecer?

Este delegado de polícia tem contado físico com a coisa furtada, com o objeto danificado. Vê e presencia os últimos suspiros de uma vitima de homicídio. Arranca das mãos do assaltante ou ladrão o objeto furtado.

Vê a alegria da vítima o ser restituída dos bens que lhes foram ceifados. O prazer (mórbido, vingativo ou reconfortante) dos parentes de um falecido quando se algema o terrível assassino.

É o delegado de polícia, então, o primeiro a ser esquecido quando o processo vai para o fórum. Ali, os encastelados juízes, promotores e advogados, não tem acesso e nem a minima idéia do que se passou quando do acontecimento dos fatos e no momento das agruras por que passaram tanto as vítimas quanto os réus. Afinal o réu também sofre quando é capturado e vê frustrada a sua empreitada criminosa.

Enquanto todos estes fatos se passam pelas madrugadas afora, os juízes, promotores e advogados estão nos braços de Morfeu.

Tudo passa e ninguém vê. E os segredos mais recônditos do ser humano ficam expostos por um instante e após, somente este, que a tudo acompanhou os guarda serenamente até que outra empreitada lhe roube a atenção. O delegado é pois, depositário fiel de todos os sentimentos pelos quais passaram os atores dos fatos que investiga. E por mais que se tente reproduzi-los em uma fria audiência, jamais serão tão vívidos quanto aqueles presenciados exclusivamente pelo paladino investigativo.

Fica, pois aqui, meu extemporâneo agradecimento aos Delegados de Polícia e seus auxiliares pelos seus prestimosos trabalhos, obrigação árdua que cumprem com tamanha abnegação.

uma bela sentença

VISTOS etc.

"Não tinham pressa em chegar, porque não sabiam aonde iam.
Expulsos do seu paraíso por espadas de fogo,
iam, ao acaso, em descaminhos, no arrastão dos maus fados.
Não tinham sexo, nem idade, nem condição humana.
Eram os retirantes. Nada mais."
(José Américo de Almeida, em "A Bagaceira")

Várias famílias (aproximadamente 300 - fls. 10) invadiram uma faixa de domínio ao lado da Rodovia BR 116, na altura do km 405,3, lá construindo barracos de plástico preto, alguns de adobe, e agora o DNER quer expulsá-los do local.

"Os réus são indigentes", reconhece a autarquia, que pede reintegração liminar na posse do imóvel.

E aqui estou eu, com o destino de centenas de miseráveis nas mãos. São os excluídos, de que nos fala a Campanha da Fraternidade deste ano.

Repito, isto não é ficção. É um processo. Não estou lendo Graciliano Ramos, José Lins do Rego ou José do Patrocínio.

Os personagens existem de fato. E incomodam muita gente, embora deles nem se saiba direito o nome. É Valdico, José Maria, Gilmar, João Leite (João Leite ???). Só isso para identificá-los. Mais nada. Profissão, estado civil (CPC, artigo 282, II) para quê, se indigentes já é qualificação bastante ?

Ora, é muita inocência do DNER se pensa que eu vou desalojar este pessoal, com a ajuda da polícia, de seu moquiços, em nome de uma mal arrevesada segurança nas vias públicas. O autor esclarece que quer proteger a vida dos próprios invasores, sujeitos a atropelamento.

Grande opção! Livra-os da morte sob as rodas de uma carreta e arroja-os para a morte sob o relento e as forças da natureza.

Não seria pelo menos mais digno - e menos falaz - deixar que eles mesmos escolhessem a maneira de morrer, já que não lhes foi dado optar pela forma de vida?

O Município foge à responsabilidade "por falta de recursos e meios de acomodações" (fls. 16 v).

Daí, esta brilhante solução: aplicar a lei.

Só que, quando a lei regula as ações possessórias, mandando defenestrar os invasores (artigos 920 e seguintes do CPC), ela - COMO TODA LEI - tem em mira o homem comum, o cidadão médio, que, no caso, tendo outras opções de vida e de moradia diante de si, prefere assenhorar-se do que não é de le, por esperteza, conveniência, ou qualquer outro motivo que mereça a censura da lei e, sobretudo, repugne a consciência e o sentido do justo que os seres da mesma espécie possuem.

Mas este não é o caso no presente processo. Não estamos diante de pessoas comuns, que tivessem recebido do Poder Público razoáveis oportunidades de trabalho e de sobrevivência digna (v. fotografias).

Não. Os "invasores" (propositadamente entre aspas) definitivamente não são pessoas comuns, como não são milhares de outras que "habitam" as pontes viadutos e até redes de esgoto de nossas cidades. São párias da sociedade (hoje chamados excluídos, ontem de descamisados), resultado do perverso modelo econômico adotado pelo país.

Contra este exército de excluídos, o Estado (aqui, através do DNER) não pode exigir a rigorosa aplicação da lei (no caso, reintegração de posse), enquanto ele próprio - o Estado - não se desincumbir, pelo menos razoavelmente, da tarefa que lhe reservou a Lei Maior.

Ou seja, enquanto não construir - ou pelo menos esboçar - "uma sociedade livre, justa e solidária" (CF, artigo 3º, I), erradicando "a pobreza e a marginalização" (n. III), promovendo "a dignidade da pessoa humana" (artigo 1º, III), assegurando "a todos existência digna, conforme os ditames da Justiça Social" (artigo 170), emprestando à propriedade sua "função social" (art. 5º, XXIII, e 170, III), dando à família, base da sociedade, "especial proteção" (art. 226), e colocando a criança e o adolescente "a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, maldade e opressão" (art. 227), enquanto não fizer isso, elevando os marginalizados à condição de cidadãos comuns, pessoas normais, aptas a exercerem sua cidadania, o Estado não tem autoridade para deles exigir - diretamente ou pelo braço da Justiça - o reto cumprimento da lei.

Num dos braços a Justiça empunha a espada, é verdade, o que serviu de estímulo a que o Estado viesse hoje a pedir a reintegração. Só que, no outro, ela sustenta a balança, em que pesa o direito. E as duas - lembrou RUDOLF VON IHERING há mais de 200 anos - hão de trabalhar em harmonia:

"A espada sem a balança é força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito. Uma não pode avançar sem a outra, nem haverá ordem jurídica perfeita sem que a energia com que a justiça aplica a espada seja igual à habilidade com que maneja a balança"

Não é demais observar que o compromisso do Estado para com o cidadão funda-se em princípios, que têm matriz constitucional. Verdadeiros dogmas, de cuja fiel observância dependem a eficácia e a exigibilidade das leis menores.

Se assim é - vou repetir o raciocínio - enquanto o Estado não cumprir a sua parte (e não é por falta de tributos que deixará de fazê-lo), dando ao cidadão condições de cumprir a lei, feita para o homem comum, não pode de forma alguma exigir que ela seja observada, muito menos pelo homem "incomum".

Mais do que deslealdade, trata-se de pretensão moral e juridicamente impossível, a conduzir - quando feita perante o Judiciário - ao indeferimento da inicial e extinção do processo, o que ora decreto nos moldes dos artigos 267, I e VI; 295, I, e parágrafo único, III, do Código de Processo Civil, atento à recomendação do artigo 5º da LICCB e olhos postos no artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que proclama:

"Todo ser humano tem direito a um nível de vida adequado, que lhe assegure, assim como à sua família, a saúde e o bem estar e, em especial, a alimentação, o vestuário e a moradia ".

Quanto ao risco de acidentes na área, parece-me oportuno que o DNER sinalize convenientemente a rodovia, nas imediações. Devendo ainda exercer um policiamento preventivo a fim de evitar novas "invasões".

P. R. I.

Belo Horizonte, 03 de março de 1995

ANTONIO FRANCISCO PEREIRA

Juiz Federal da 8ª Vara

REVENDO A CIDADANIA BRASILEIRA

Nesta terça-feira próxima passada o Presidente da República sancionou a lei 12.031 que altera a lei 5.700/71 (que trata dos Símbolos Nacionais) e tornou obrigatória a execução do Hino Nacional em todas as escola públicas e privadas no mínimo uma vez por semana.

Mas trata-se de uma necessidade em tempos onde a cidadania é exercida apenas na busca de direitos e na fiscalização – pontual – de algumas vicissitudes do sistema democrático.

Contudo perdeu-se nos tempos de hoje as noções mínimas de educação moral e cívica, há muito não ensinadas nas salas de aula. Perdeu-se o conhecimento dos Símbolos Nacionais tão belos e de extrema exaltação à cidadania.

Atualmente alguns programas de TV oferecem prêmios altíssimos para quem conseguir cantar o Hino Nacional completo sem erros. Por mais das vezes o dito prêmio acumula-se e não se encontra um 'ganhador da promoção”.

Nossos Símbolos Nacionais: Bandeira Nacional, Hino Nacional, Armas Nacionais e o Selo Nacional são desconsiderados por muitos de nós brasileiros. Apenas o hino nacional tem maior relevância popular já que é executado em algumas solenidades. Já os demais foi-se o tempo que as crianças saiam pelas ruas solfejando o seu tão belo Hino da Bandeira:

Salve, lindo pendão da esperança,
Salve, símbolo augusto da paz!
Tua nobre presença à lembrança
A grandeza da Pátria nos traz.
Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

Lastimável situação que hoje se verifica quando se pergunta a uma criança ou até mesmo adultos sobre estes Símbolos e ninguém é capaz de identificá-los.

Tenho guardado com zelo e carinho as gramáticas e livros utilizados pela minha saudosa avó que foi educadora e alfabetizadora de muitos na região de Pará de Minas, São Gonçalo do Pará e Conceição do Pará. Gramaticas estas que datam dos anos de 1932, 1947 e 1960. anos distantes entre si, contudo de notável preservação ao patriotismo.

Em suas lições encontro alguns exemplos que hoje são não são mais vistos. Na aula destinada ao conhecimento dos Substantivos, a lição pedia que se sublinhasse os nomes nas seguintes orações:

“O bom menino escuta os conselhos do pai e da mãe; obedece sempre e nunca vai causar pena a seus pais. Nas aulas, mostra-se estudioso e aplicado; o mestre está contente com ele. Tem muito cuidado de sua pessoa e de sua roupa. O rosto e as mãos dele estão limpos, o cabelo sempre penteado. É respeitoso para com todas as pessoas e toda gente gosta dele.”

É impressionante ver que dias passados cenas de sexo e violência foram estampados em livros didáticos oferecidos pelo próprio Governo Federal.

Já o texto acima incutia noções de moral, ética, educação e respeito nos alunos em simples exemplos de aulas de substantivos, e noutras aulas o modelo de ensino não era diferente.

Encerro este texto nostálgico com uma lição que minha avó aplicava a seus alunos extraída da obra de Luís Gonzaga Fleury chamada “Meninice” que em 1947 já estava na sua 25ª edição:

MEDITANDO

Eu trabalho o dia inteiro,

Sem descanso, mas contente;

Ganho sempre algum dinheiro;

de ninguém sou dependente.

A mamãe, que é viúva, ajudo

Na manutenção do lar;

Vagares passo-os no estudo

E, à noite, as lições vou dar.

Com ser vulgar “engraxate”

Eu não me sinto humilhado;

Mas a ignorância me abate:

Quero melhorar de estado.

Sabem por quê? Não por mim...

– A glórias não faço jus –

E bem viveria, enfim,

do que esta escova produz

Dentro, porém, de alguns anos,

Ganhando mais, ambiciono

Livrar a mamãe e os manos

Da miséria e do abandono.