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terça-feira, 6 de outubro de 2009

O Delegado de Polícia

Uma Visão Romanceada deste Investigador

A figura do investigador há muito ronda a história. Seus primórdios dão conta que logo que surgiram as dúvidas no ser humano o investigador surge para dirimi-las. Aqui falo de qualquer tipo de duvida, inclusive as existenciais.

Desta feita ouso dizer que o investigador é irmão da dúvida e do mistério. Nasceram juntos.

No Período em que vigorou sobre o mundo a Inquisição tivemos os investigadores, vestidos com suas batinas à caça das bruxas empunhando seus Malleus Maleficarum. No século XIX e XX as figuras destes foram romanceadas em Sherlock Holmes e nos Paladinos da Justiça na Chicago de Al Capone.

Aproximaram-se sempre da justiça. Interessante notar este ponto.

Aquela figura solitária de sobretudo, cenho franzido, revolver colt na cintura faziam a caricata apresentação física destes obstinados descobridores de mistérios. Suas características psicológicas não mudaram muito. São dedutivos, lógicos, frios observadores e intrépidos entrevistadores.

Na atualidade o investigador é função essencial na elucidação dos crimes. Surgem nas figuras dos Delegados de Polícia e seus auxiliares. São os atores da trama policial imbuídos de dar-nos a solução do mistério.

Certo é que a investigação se dá em todos os momentos da vida. Quando diante de uma determinada passagem nós refletimos sobre os motivos que levam ao tal acontecimento. Contudo não me refiro a investigação nossa. E sim dos delegados de polícia.

Tomo este fato por ter uma relação muito amigável com estes profissionais e uma admiração pelo seu trabalho. A função primeira e institucional de um delegado de polícia é a condução do inquérito policial e seu encaminhamento a justiça com todas as nuanças dos fato, todas as provas que podem levar o juiz a uma decisão.

Contudo não pode ser um trabalho apenas de ajuntamento de peças e de fatos. Uma obrigação assim deve ser cumprida com rigor. O delegado faz todo apanhado e aparelhamento dos fatos e provas de forma oferecer desde já uma noção dos caminhos a serem palmilhados no âmbito jurídico.

Assim sendo, revela-se seu papel como de suma importância aos trabalhadores do direito na aplicação da boa justiça. Mas falha-nos a observação um grande privilégio destes profissionais.

Todo o poder judiciário pede que as oitivas dos réus, testemunhas, e demais pessoas envolvidas no processo se deem pessoalmente, para que todos possam ver a reação de um e outro quando questionado sobre determinado fato.

Quando do surgimento das primeiras audiências por videoconferencia, onde o juiz ficaria distante fisicamente das partes, muitas criticas surgiram. A impessoalidade poderia atrapalhar na verificação dos sinais de expressão de verdade, tensão, mentira, e outros que denunciassem alguma reação que poderia ajudar na compreensão do procedimento.

Contudo esqueceram-se todos que o delegado de polícia não vê as pessoas num simples interrogatório judicial. Ele encontra todos no “flagrante” da situação. As oitivas procedidas por um delegado se dão diante de um réu ainda com sangue nas mãos. A vítima no mais das vezes com ataduras improvisadas é ouvida, e após levada ao hospital. As testemunhas ainda estão traumatizadas com os fatos que presenciaram.

Não seria esta a melhor forma de se ter acesso à verdade nua e crua dos fatos que se procura esclarecer?

Este delegado de polícia tem contado físico com a coisa furtada, com o objeto danificado. Vê e presencia os últimos suspiros de uma vitima de homicídio. Arranca das mãos do assaltante ou ladrão o objeto furtado.

Vê a alegria da vítima o ser restituída dos bens que lhes foram ceifados. O prazer (mórbido, vingativo ou reconfortante) dos parentes de um falecido quando se algema o terrível assassino.

É o delegado de polícia, então, o primeiro a ser esquecido quando o processo vai para o fórum. Ali, os encastelados juízes, promotores e advogados, não tem acesso e nem a minima idéia do que se passou quando do acontecimento dos fatos e no momento das agruras por que passaram tanto as vítimas quanto os réus. Afinal o réu também sofre quando é capturado e vê frustrada a sua empreitada criminosa.

Enquanto todos estes fatos se passam pelas madrugadas afora, os juízes, promotores e advogados estão nos braços de Morfeu.

Tudo passa e ninguém vê. E os segredos mais recônditos do ser humano ficam expostos por um instante e após, somente este, que a tudo acompanhou os guarda serenamente até que outra empreitada lhe roube a atenção. O delegado é pois, depositário fiel de todos os sentimentos pelos quais passaram os atores dos fatos que investiga. E por mais que se tente reproduzi-los em uma fria audiência, jamais serão tão vívidos quanto aqueles presenciados exclusivamente pelo paladino investigativo.

Fica, pois aqui, meu extemporâneo agradecimento aos Delegados de Polícia e seus auxiliares pelos seus prestimosos trabalhos, obrigação árdua que cumprem com tamanha abnegação.

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