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segunda-feira, 31 de maio de 2010

Li e gostei

Há tempos tenho horror a fila de banco. Aquela senha nunca chega! E É interessante notar que quando você chega ao banco já tem uma pequena fila de pessoas para a senha. Fila para pegar a senha para entrar na fila de atendimento. Gente! Isto mata de raiva!

Odeio fila de banco. Antes tínhamos noção de quando poderíamos ser chamados já que as senhas eram anunciadas numa ordem lógica, numérica e crescente. Eu sabia que após o número 385 eu seria chamado, mesmo que eu tenha chegado ao banco no momento da chamada da senha 120!

Marmitas, quentinhas, suco, bolachas… todos pensaram nisto, e somente quando fico azul de fome penso que deveria sair e comprar algo: “mas e se a fila andar rápido?”. Morro de fome mas não perco meu lugar.

Tem os “safados” dos boys de escritório que logo cedo pegam senhas em todos os bancos e vão embora! Eles sabem quando vão ser chamados, parece algo miraculoso mas se estou na senha 276 e está chamando a senha 225 sei que alem de mím outras 50 pessoas deveriam estar alí trocando o peso sobre as pernas. Mas não! Os boys dos contadores, grandes empresas chegam somente quando faltam umas duas senhas para seus números. E chegam atulhados de papeis e simplesmente alugam o caixa para eles!

Confesso que já fiquei matutando com qual arma de minha coleção eu mataria aquele boy safado que além do seu escritório ganhou o lanche de outro boy para fazer o trabalho dele também. É existe destas coisas, já vi: antes do banco abrir os boys vão para as praças e ali ficam trocando seus afazeres e cada um vai para um banco levando o serviço do outro para evitar que eles tenham de, individualmente, ir a vários bancos. Se você der o azar de ter um destes na sua frente, saiba: mande vir a janta!

E a sua senha nunca é chamada!

Mas parece que alguns bancos descobriram isto e as senhas não são mais numéricas, são ALFAnuméricas. Não obedecem a uma ordem lógica: chama-se o A36, depois o J95, o L87, o A21 e por aí afora.

Pronto: tem fraude neste negócio! fico pensando que existe uma maquininha que informa qual a senha que a gostozona de minissaia pegou para que o tarado do caixa a chame.

Mas os Boys, como têm tempo de sobra já desvendaram o segredo e chegam somente quando suas senhas vão ser chamadas. A chave para desvendar este mistério custa alto! Tres ou mais lanches em lanchonetes caras!

Tem a fila dos velhos, mulheres gravidas, mulheres com filhos no colo, deficientes, etc. etc. etc.

Burla! Pura burla! O filhão de 25 anos com contas para pagar pega o pai decadente de 60 anos e um dia de idade e leva o coitado até mesmo com o bujão de oxigênio para a fila do banco para que, com isto passe na nossa frente! Quem tem parentes, amigos, conhecidos deficientes sempre seguem este exemplo.

Garotas tomam seus afilhados, sobrinhos, irmãos mais novos e metem aqueles garotos no colo para poderem passar na nossa frente. O mulequeinho esperto todo energia querendo correr pelo saguão do banco e a danada segurando o menino no colo para ter o acesso privilegiado.

Eu fico P da vida com isto!

Mais loco de raiva quando vão para a fila com coisas que poderiam ser no caixa eletrôncico

Mas não era este o meu propósisto inicial quando iniciei estas linhas.

Queria eu transcrever (e imagino que até o final do texto eu consiga) algumas linhas de livros que tenho lido na fila do banco!

É É ISSO MESMO… APRENDI A LIÇÃO: LER NA FILA DO BANCO!

Não passo raiva, não tenho de tomar calmantes para não ter um infarto de ódio da maldita fila do banco, e ainda consigo um pouco de cultura!

Agora é assim que funciona:

  1. Verifico o melhor dia de ir ao banco, de forma que não pague multa pelo serviço que tenho de quitar. De forma que eu não morra de fome ou fique com dívidas pelo cheque que tenho de descontar porque o safado “cruzou” a cártula e se eu pedir outro ele fala que vou ter de dar prazo.
  2. Recarrego a bateria de meu aparelho multi-uso que além de tocar música me informa a localização (estático alí naquela longitude e latitude bancária); tem GPS para informar-me que devo virar a esquerda depois daquele postezinho azul sujo de tanto as pessoas encontarem nele na fila do banco; tem twitter para eu twittar tirando sarro do cara da última posição na fila, e mandar piadinhas infames para o sortudo que vai ser atendido da minha frente; tem calculadora para eu ver o juro, correção que estou me afudando e, claro, o imposto que mando para Brasília; tem joquinhos demo que nunca terminam a fase; tem email para eu não usar senão supero a taxa de bites e pago uma fortuna de conta no final do mês; tem internet Wi-fi que o banco não libera a senha por medo de invação na rede deles; e ainda serve de celular!;
  3. Escolho um livro que estou tentando ler já faz séculos e não consigo porque tenho de escrever artigos para postar aqui senão cancelam minha conta do google; tenho de fazer petições justificando porque um pai não dá conta de pagar a pensão do filho já que está desempregado e ao contrario do filho e não peitos onde mamar e se sustentar; porque tenho de elaborar aulas para universitários que nunca ouviram falar de Machado de Assis; tenho de ler um milhão de mails de gente pedindo grana para para resgate de filhos em mãos de bandidos; tenho de ver mails de fotos lindas de lugares que certamente nunca irei – se é que estes lugares existem; ver o vídeo pornô de um amigo que não pega mulheres a tempos e tem de me ficar mandando vídeos daquilo que faço sempre.
  4. Escolhido o livro vou para a fila do banco.
  5. Coloco o fone no último volume para não ouvir aquele barulho F D P produzido pela maquina de chamar as senhas. Tenho medo de mensagens subliminares naqueles sons dizendo para eu adquirir produtos do banco, aumentar cheque especial, e coisas assim.
  6. Geralmente ouço música eletrônica do tipo “bate-estaca” ou ópera para irritar quem estiver perto de mim já que nao vai ouvir bem, e não sou obrigado a ser o único chateado alí. Existem pessoas totalmente insensíveis a estes meus sofrimentos. Não posso sofrer sozinho! Maldade é algo inerente do ser humano. Tenho de dar minha contribuição.

Pronto! Agora chequei no ponto do texto que eu queria!

Dias passados tive de ir ao banco sacar um alvará e li boa parte do magnífico “Defesas Penais e Estudos de Jurisprudência” de Enrico Ferri numa excelente encadernação da Bookseller.

Então o meu objetivo com o artigo era reproduzir trechos do livro de Ferri que li, mas deixo para outra hora.

Fiquei P ao lembrar da fila do banco!

Polícia cidadã depende do empenho da sociedade

Parece ser tradição arraigada do povo brasileiro em generalizar que a Polícia é ineficiente, corrupta e corruptível, que todo policial é ignorante, arbitrário e irresponsável, quando na verdade, de uma maneira geral, tais entendimentos não passam de pensamentos ilógicos e insensatos, pois a Polícia também evoluiu com o tempo, não estagnou como muitos continuam em teimar com tais concepções retrógradas.

As ações desastradas e violentas corridas no passado, protagonizadas pela maioria dos componentes das instituições policiais, trouxeram consequências negativas e depreciativas para todos os nossos agentes atuais que lutam por dias melhores.

A questão da corrupção e da violência policial de outrora, principalmente quando da ditadura militar, que ultrapassaram todos os limites da decência e dos direitos do cidadão, praticadas por grande parte dos seus componentes, ainda hoje respingam na Polícia atual feito um forte ácido sempre a corroer as boas e novas intenções dos nossos valorosos profissionais.

Mesmo agora, depois de muito tempo, vencida a ditadura e instalado o Estado Democrático de Direito através da Constituição cidadã e construída pela vontade popular a Polícia cidadã, restaram as mazelas desta triste impressão que infelizmente permanece incutida em grande parte da nossa sociedade.

As manchas negras das ações corruptas e desumanas praticadas pelos nossos antecessores sujaram o conceito da Polícia brasileira. A estrada trilhada pelos nossos organismos visando extirpar esta infeliz fase dos anais policiais é árdua e espinhosa, mas passível de ser ultrapassada e vencida pela presente Polícia cidadã, desde que haja a conscientização do povo de que os tempos são outros e quando tais fatos negativos se repetem logo os responsáveis são punidos na forma da Lei.

A sociedade ainda teme a Polícia, ao invés de respeitá-la como aliada. A sociedade repudia a Polícia e dela quer distância. A sociedade não confia na sua Polícia e pouco faz para ajudá-la no combate ao crime e, para piorar ainda critica todos os seus atos.

A Polícia cidadã é a transformação pela qual passou a Polícia de outrora por exigência da Constituição Cidadã e pelo desejo do cidadão. Essa Polícia estabelece um sincronismo entre o seu labor direcionado verdadeiramente a serviço da comunidade, ou seja, uma Polícia em defesa do cidadão e não ao combate do cidadão.

Hoje a atuação policial se baliza nos princípios norteados pelos direitos humanos, os quais constam expressamente ou intrinsecamente na nossa normatização, ou seja, os direitos humanos refletindo na conduta policial, embora tais direitos para os policiais, quase sempre não são aplicados e confundidos como se os mesmos não fossem também cidadãos.

É preciso que se repensem tais conceitos irracionais para o próprio bem estar da coletividade. Urge, portanto, de mudanças nessas concepções errôneas para que haja uma maior união e interatividade entre o povo e a sua Polícia. Para que haja confiança do cidadão nas ações da sua Polícia. Para que a sociedade tenha a Polícia como sua amiga, como sua aliada, como sua parceira, como sua cúmplice no combate ao crime.

A Polícia cidadã é a guardiã da Lei e digna protetora da sociedade e da cidadania. No seu cotidiano o policial investiga, protege o bem, combate o mal, gerencia crises, aconselha, dirime conflitos, evita o crime, faz a paz e regula as relações sociais. É, portanto o policial, um grande amigo do cidadão e no seu cotidiano resguarda os seus direitos contra os seus transgressores, ou seja, protege os direitos humanos dos humanos direitos em detrimento dos seus reais direitos que de regra são pouco respeitados até mesmo pela sua própria instituição.

Conclui-se assim que o policial é incompreendido, massacrado, humilhado, injuriado, desrespeitado, atacado e mesmo assim permanece de pé, firme, forte e trabalhando sempre em busca da tão sonhada paz social.

ARCHIMEDES MARQUES é delegado de Polícia, pós-graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública

quarta-feira, 26 de maio de 2010

SONHO MEU


sonhos existem para serem sonhados. E quando se tem grana... REALIZADOS

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Rádio Santa Cruz – um programa ao vivo!

O programa “Tem Hora Para Tudo” é apresentado diariamente por Jota Oliveira de 13 as 15 horas na Rádio Santa Cruz AM.

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As sextas-feiras (neste horário) tenho o prazer de estar respondendo aos ouvintes seus questionamentos. Como as perguntas nem sempre acompanham todos os detalhes dos fatos, as respostas são apenas direcionamentos baseados em princípios gerais do direito, não sendo orientação conclusiva sobre o tema proposto. O programa procura discutir e debater os temas da atualidade do direito de uma forma com que faça que todos entendam os assuntos num vocabulário convencional longe daqueles jargões próprios do direito.

Sempre acomanhado de meu fiel escudeiro Renato Augusto,meu aluno do 8º perídodo do Curso de Direito da FAPAM, que sempre me auxilia nas comuns dificuldades de um programa ao vivo.

Na verdade, um programa ao vivo com este cunho de praticar uma ação social falando sobre temas do direito, é submeter-se a uma sabatina semanal tão rigorosa ou mais, que aquelas ministradas por professores a seus alunos.

Acontece que quando uma pergunta sobre temática jurídica é elaborada por quem da seara, o direcionamento da questão é bem melhor efetivado que quando elaborado por um leigo.

Não são poucas vezes, aliás é bem comum, que fiquemos em sérias dificuldades para responder certas questões.

Mas o programa também é dedicado a alertas e orientações aos ouvintes e campanhas de cunho social:

  • quando do recadastramento biométrico para as eleições de 2010 em Pará de Minas sempre convocava e explicava aos ouvintes sobre a importância de tal ato cidadão;
  • apresento todos os dias as notícias mais recentes dos tribunais sobre temas de interesse da sociedade, que tomaram novos entendimentos; as novidades do direito de família, previdenciário, criminal que tanto chamam a atenção dos ouvintes são sempre tratadas com a mais atualizada tendência;
  • levo sempre as novas leis em vigor e nalgumas vezes até mesmo alertando sobre projetos de lei em tramitação final, para que o ouvinte saiba como agir legalmente a partir daquele novo panorama legal. Sempre procurando temas de interesse social tal como fizemos com os alimentos gravídicos, nova lei de falência, lei do inquilinato, legislação previdenciária e inovações do código civil;

Nunca deixei de apresentar minha opínião pessoal sobre temas da região e cidade.

Sempre colhendo grandes e bons resultados como foi quando denunciei a irregularidade do sistema de estacionamento rotativo em Pará de Minas que era total e absolutamente irregular. Após a denúncia no programa levei a questão ao Ministério Público e foi celebrado recentemente entre o Município e uma empresa particular um contrato para legalização do sistema de estacionamento.

Minhas ponderações às vezes enérgicas resultaram em reuniões plenárias na camara dos vereadores para se discutir temas como saúde, segurança e educação.

Agradeço imensamente ao Padre Geraldo Gabriel de Bessa (diretor presidente da Fundação Pe. Libério) pela oportunidade que tive de estar junto a uma enorme população com este trabalho social tão gratificante e necessário em dias de hoje.

E com muito carinho agradeço a todos os ouvintes que semanalmente estão ligados no programa.

Quem quiser ouvir o programa pela NET é possível acessando o site da Rádio CLIQUE AQUI!

Nosso Padroeiro

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Santo Ivo, Padroeiro dos Advogados - Trequier na Bretanha, nasceu em 17 de Outubro de 1253 e faleceu em 19 de Maio de 1303, com 50 anos de idade.

  • Frade Franciscano

  • Era filho de Helori, lorde de Kermartin, e Azo du Kenquis.

  • Aos 14 anos, foi à Paris, onde cursou filosofia e teologia, direito civil e direito canónico.

  • Ordenado sacerdote, por quatro anos foi juiz eclesiástico na diocese de Rennes.

  • Era chamado o Advogado dos Pobres.

  • Residiu no solar de Kermatin que herdou dos pais. Nele se encontravam um hospital e um recolhimento para velhos e um orfanato para crianças abandonadas. Um dia livrou uma pobre mulher da prisão, quando lhe faltava apenas o veredicto final.

  • Não houve, enquanto viveu, advogado de tanto renome e homem mais estimado na Bretanha.

  • Vinham ter com ele os ignorantes, pobres e servos que os senhores oprimiam e que Ivo defendia. Santo Ivo granjeou a estima de todos pela integridade de vida e pela imparcialidade de seus juízos.

  • Ele próprio ia buscar nos castelos o cavalo, o carneiro roubado dos pobres sob o pretexto de impostos não pagos

  • Patrono dos advogados, Santo Ivo entregou-se à defesa dos miseráveis e oprimidos, contra os poderosos.

  • Dizia, então: "Jura-me que a sua causa é justa e eu a defenderei gratuitamente".

  • Notabilizou-se, principalmente, por dedicar a sua erudição à defesa, nos tribunais, de toda a minoria deserdada de fortuna.

  • Os seus emolumentos, quando exerceu as funções oficiais de Juiz de Rennes, eram oferecidos aos pobres, para que fossem usados em sua defesa.

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No dia 19 de Maio comemora-se o dia de Santo Ivo, o santo padroeiro dos advogados.

O Santo Padroeiro dos advogados nasceu na Bretanha, França, e foi em Paris que mostrou o brilho da sua inteligência, no estudo da Filosofia, da Teologia e do Direito. Ivo de Kermartin, ao voltar à sua terra natal, aceitou o encargo de ser juiz do tribunal eclesiástico, por onde passavam as questões mais espinhosas. Com sua sabedoria, imparcialidade e espírito conciliador desfazia as inimizades e conquistava o respeito até dos que perdiam a questão. A defesa intransigente dos injustiçados e dos necessitados deu-lhe o título de "advogado dos pobres", um título que continuou merecendo ao tornar-se sacerdote, e ao construir um hospital, onde cuidava dos doentes com as suas próprias mãos. Um exemplo inspirador para os nossos juristas e magistrados.

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quarta-feira, 12 de maio de 2010

A Formação do Jurista

Chamo de formação o conjunto de fatores externos e internos que, somados, constroem as particularidades básicas de um cidadão que pretende ingressar no mercado de trabalho. Fatores externos são os adquiridos nos bancos universitários, na vida profissional, social e demais apreensões que são apresentadas ao jurista e após filtrados pela moral, ética, costumes, etc. este jurista os tem para si na para aplicação na vida prática. De fatores internos são a ética, moral e costumes já ditos, que são os filtros das informações e alavancas que hão de fazer externar as atitudes deste profissional.

Chamo de profissional jurídico (jurista) toda aquela pessoa que se ingressa no poder jurisdicional, não necessariamente advogados, juízes, delegados de polícia e promotores. São todos que estão nesta grande empresa que chamamos de jurisdição estão atuando nela de qualquer forma.

Definidas minhas expressões, o conjunto vernacular de intitula este artigo vem para informar ao leitor que a formação profissional do jurista é de extremada importância da execução de seu “profissionalismo”. Ou seja, quando em atuação todos aqueles fatores da formação devem estar sendo aplicados em sua plenitude.

Quanto mais formação, melhor o profissional. Justifico: é melhor laureado o jurista que tem conhecimento no maior numero de ramos do direito. O direito é um ramo de conhecimento (uma ciência) muito grande e com nuanças diversas que se interagem entre si de forma extremamente harmoniosa. E esta interação é, no mais das vezes, tão surpreendente que não nos assusta se a principiologia do direito agrário se entremear com o direito aeronáutico.

Mais entendido em mais áreas, melhor será o profissional, o jurista. Então as bases e fundamentos externos como leitura, vivência devem ser o mais diversificado possível.

Questão importantíssima relevância na formação, são os fatores que vão além das carteiras universitárias. E para o jurista nada menor que uma grande e diversificada experiência de vida. Imaginemos o fracasso de um magistrado da justiça do trabalho que nunca foi empregado ou patrão! Uma pessoa que nunca demitiu, nunca foi demitido ou contratou emprego, não é a mais recomendada para a mediação da justiça trabalhista.

Assim sendo, a vivência social, e profissional (aquela afora do mundo jurídico) é de suma importância para a formação do profissional jurista.

Mas existe um tipo de formação essencial ao jurista que na atualidade encontra-se mitigado, menosprezado a ponto de fazer com que estejamos vendo profissionais extremamente desqualificados: a leitura. Não se lê mais hoje. As livrarias estão indo à banca rota e livro virou produto raro e de luxo. Sem leitura não há que se falar em advogado, delegado, escrivão, escrevente, oficial de justiça, defensor público, juiz, promotor ou qualquer outro cidadão!

A leitura é a formação mais necessária a um advogado. Não somente a literatura jurídica com os grandes pensadores do direito. Não se pode olvidar dos grandes romancistas, dos clássicos, dos atuais escritores e suas inovadoras técnicas de redação e exposição de temas.

A formação jurídica e profissional de um jurista é verificada, criticada e colocada à prova em momentos extremos que se dão sempre na oratória e na redação de textos.

Não somos artistas manuais que desenham pinturas, partituras, esculturas.

Nossa arte é a escrita e a fala. Somente haverá de falar bem o que bem escreve. Somente bem escreve o que lê com desenvoltura.

Ler de tudo muito. Sim, sim! Overdose de leitura não mata, é saudável. E hoje estamos vivendo graves momentos de analfabetismo funcional. O que é isto: pessoas que sabem ler e escrever, mas não sabem colocar suas ideias no papel. Não sabem ordenar pensamentos.

Como diria meu avô quando perguntado se era alfabetizado: “sei desenhar o nome, sei contar as notas de réis”.

E a um jurista ser deficiente nestes pontos: leitura e escrita é dizer não ser jurista. Arriscar subir as escadarias de um fórum levando pretensões de pessoas para serem resolvidas no poder judiciário não é uma aventura de quem vai fazer esporte radical. É responsabilidade e desenvoltura para deixar registrado de forma exemplar toda a casuística apresentada pelo cliente. Adequar suas alegações a lei e ao direito de forma com que se dê por bem demonstrado que o que ele deseja tem amparo.

Se não souber-se fazer uma boa obra de arte na escrita, este que se arvora dizer-se jurista estará fadado ao fracasso.

Na mesma esteira está a argumentação oral. Não se argumenta em juízo tal qual se argumenta num boteco! Vocabulário escorreito. Organização na exposição das ideias de forma clara e objetiva. Assim como o escrever o falar deve ser cuidadosamente expressado. Malgrado de várias situações que já notei por diversas vezes muitas pessoas argumentam bem questões corriqueiras do dia-a-dia, entretanto as voltadas ao mundo jurídico são lastimavelmente precárias.

Vale a lição do mais nobre professor do mundo jurídico – Rui Barbosa – quando nos instiga a “estudar, estudar e estudar”.