Problemas todos nós temos! Não existe como passar por este mundo sem ter algum dissabor ou meter-se nalguma encrenca! Infelizmente as relações pessoas, interpessoais e com as coisas são complexas demais nestes tempos hipermodernos.
Mas podemos fazer por minorar muito nossos problemas. Vão aqui algumas dicas baseadas na minha experiência enquanto advogado:
pontuemos…
Patrimonial: quem não registra não é dono! Assim sendo todo e qualquer patrimônio que você venha a adquirir, tenha dele o recibo, nota fiscal e o documento correto EM SEU NOME.
Para veículos é necessário o Documento de Transferência assinado e devidamente registrado no DETRAN de seu estado. É comum que pessoas comprem carros e não os transfiram. Sofrem todos quando este veículo envolve-se nalgum acidente: o vendedor fica com a responsabilidade indenizatória sobre todos os males ocorridos. E depois provar que focinho de porco não é tomada, leva-se choques de 220!
Para os Imóveis: quantas e quantas vezes vejo pessoas comprando aqueles malditos e imprestáveis contratos de compra e venda em livrarias achando que “registrando em cartório” o negócio foi bem celebrado! Quanta burrice! Primeiro porque, o que todos chamam de “registrar em cartório” nalguns casos não passa de um banal reconhecimento de assinaturas (reconhecimento de firma). Vale alguma coisa mas não é a essência do ato. Imóvel somente tem uma forma de tê-lo para si com segurança: através da ESCRITURA de compra e venda REGISTRADA no cartório de Registro do imóveis. Não vá inventar rodeios ou outras formas (geralmente para fugir de impostos) que o molho pode ficar mais caro que a carne. Outra coisa: ao comprar seu lote DEVIDAMENTE REGISTRADO vá na prefeitura e legalize tudo lá em SEU NOME. No lote faça muros, cuide das calçadas, e coloque uma plaquinha: “sorria você está sendo filmado” para demonstrar que ali tem um dono! Limpe-o regularmente. O Sem Casa adoram estas pessoas com ares de milionários que compram imóveis e simplesmente os abandonam. Este bens são invadidos e depois para tirar os invasores só a lenta de cara justiça! é uma dor de cabeça infernal o resultado destas questões não corretamente observadas.
Direito de vizinhos: Se você gosta de andar peladão dentro de casa é um problema seu! Mas construa sua casa de forma que seus vizinhos não tenham acesso a cenas toscas! Para isto existe arquiteto afiado com as leis de construção de sua cidade (geralmente um código de obras ou código de posturas) e um advogado que leu os artigos 1.228 do Código Civil e os artigos seguintes! Agora, se é você quem anda vendo coisas feias perambulando na casa de seu vizinho, vale o mesmo conselho: procure o arquiteto / engenheiro e o advogado!
Construções: Aos construir seu imóvel, certifique-se que está construindo nos limites daquele lote que você já adquiriu através da competente escritura pública de compra e venda. e que já está devidamente registrada no cartório de registro de imóveis. é por demais comum as pessoas construírem foras dos limites e assim invadir imóvel que não é seu. Procure um bom engenheiro, agrimensor para ajudar. Peça ao fiscal da prefeitura para dirigir-se ao local e certificar (por escrito) que nada anda fora dos padrões.
Empréstimos: melhor não fazer! Se você não tem a grana para pagar a vista, sonhe um pouco e poupe. Se for fazer empréstimos, estude suas potencialidades e a fonte do dinheiro para arcar com o valor tomado. Emprego é coisa que não temos segurança: hoje trabalhando ganhando bem, amanhã desempregado e as constas batendo a porta!
União estável: ou concubinato. Esta é a líder absoluta de problemas. O casal se une e vai morar nos fundos da casa da sogra! Quando termina o amor… para onde ir? Se se ama de verdade CASE! Se se ama de verdade não importa em fazer algum documento para resguardar do patrimônio que tinha antes da união. Um novo documento para os bens adquiridos na constância desta união indicando de quem efetivamente é este bem e se acaso deverá ser partilhado quando terminar o amor. Se um dos conviventes bater no outro, faça o BOLETIM DE OCORRÊNCIA, a não ser que goste de apanhar. É comum demais as pessoas procurarem o advogado dizendo que apanhou que aconteceu isto e aquilo e não ter documentação de nada! Vale do ditado: FALAR SEM PROVAR É O MESMO QUE NÃO FALAR. Faça o BO nem que depois você desista da representação contra a outra parte, mas um registro importante fica.
Chegues emprestados: Não vi em minha vida tantas amizades terminarem por causa desta prática: o “amigo do peito” e “fiel companheiro” pede umas “folhinhas de cheque” EM BRANCO (Jesus!!!!) para fazer uma comprinha, uma vez que o nome deste pedinte está negativado no SPC! Pronto! Iniciou o fim da amizade. É que em 1.000% dos casos a pessoa que toma o chegue emprestado que já está em má situação (e justamente por isso o pedido) não paga o valor tomado com o dono do chegue! Pronto, lá vai mais um para o SPC: o titular do cheque. Cheque em branco é doação! É presente que se dá sem esperar nada de volta! Cheque é um titulo independente! Não adianta virar para o juiz e dizer que emprestou, que tinha dó do coitadinho do parente e amigo: O CHEQUE É SEU, AGORA SE VIRA!
Fórmula 1: ou seja trânsito em cidades! Se você está com pressa, saia mais cedo, sabendo que andar de carro tem regras que vão de 20 a 60km/h dentro das cidades! Interessante lembrar que mesmo nas cidades a ultrapassagem deve ser feira pela esquerda e não pela direita!!!!!! Tem gente que não sabe disto. Tomar um litro pinga e sair pilotando é coisa que não se pode fazer… SABIA!!!!! Então!!!!! Se você estiver pilotando a sua F1 e a polícia lhe parar, não reclame muito. Errado deve pagar pelo erro. E se acaso você estiver fazendo tudo certinho como manda aquela cartilha da Autoescola que todo mundo joga fora depois e algum viado, filho da puta, ou outro palavrão lhe passar um susto, não o chame por este nomes… já que ele está errado no trânsito nada custa estar portando um “berro” (revolver) e lhe pipocar de tiros. Paciência… se for apenas um susto, passa: toma um gole d’água que passa! Se lhe provocar algum dano, fotografe, chame a polícia e tente um acordo. Se não der… mais paciência: vá a judiciário: cartão da seguradora na mão. Após a Fórmula 1 o que se tem visto são verdadeiros combates que terminam em morte! Paciência, calma e reflexão! Evite morrer!
História da foto: o cidadão estava no seu carrão quando foi ultrapassado pela esquerda e tomou um baita susto. Palavrões não faltaram nele para xingar o apressadinho. Então o apressadinho meteu bala o quanto pode no pobre coitado!
Inteligência: Sei que você é inteligente. Você médico, engenheiro, bibliotecário, mecânico, lavadeira, pintor, puta, padre, pedinte. Mas, contudo, entretanto, todavia, você não é ADVOGADO! Então não procure soluções que VOCÊ acha interessante para o seu caso, sem procurar um advogado! Ou será que quando você tem dores de estômago procura um arquiteto? Quando seu cão adoece você procura um oceanógrafo? Não! cada questão tem um profissional próprio para lhe auxiliar. Assim sendo questões jurídicas devem ser EXCLUSIVAMENTE tratadas com advogados! Tenho um dó enorme daqueles que vão ao judiciário sem advogado! Masoquistas? Falam tudo contra eles, dizem o que não deve ser dito, desacatam juízes, perdem direitos tudo por causa de um OURGULHO e afirmação que dão conta de tudo sozinho, sem advogado!
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