Publicado originariamente em: Informe Jurídico & Outros
Pela primeira vez, 20 anos depois da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil conseguiu traçar o perfil de crianças e adolescentes que trabalham ou dormem nas ruas do País. São 23.973 espalhados pelas 75 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes. E 63% foram parar lá por causa de brigas domésticas.
Os resultados, ainda inéditos e obtidos com exclusividade pelo Estado, vêm do censo nacional encomendado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável (Idesp). "O resultado ainda precisa ser aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Servirá para a criação de uma política nacional para essa população, a partir de cinco grandes encontros nas diferentes regiões do Brasil", diz Marco Antônio da Silva, conselheiro do Conanda e diretor nacional do Movimento de Meninos e Meninas de Rua.
A pesquisa ajuda a aprofundar as causas que levam as crianças e os jovens para as ruas, além de permitir conhecer quem são. Conforme os resultados, 59% dos que estão na rua voltam para dormir na casa dos pais, parentes ou amigos, o que indica que a rua é vista por muitos como um local para ganhar dinheiro, por meio de esmolas e venda de produtos, entre outras ações. "Hoje há um consenso de que o dinheiro dado para a criança na rua a estimula a voltar no dia seguinte, assim como incentiva os pais a forçarem o jovem a continuar. A sociedade precisa abandonar essa visão de caridade", diz Marcelo Caran, coordenador da Fundação Projeto Travessia.
Crack. Para reverter esse quadro são necessários trabalhos técnicos voltados à reestruturação familiar, à resolução de conflitos dentro da casa e nas comunidades onde vivem os jovens, suporte escolar e medidas de saúde voltadas principalmente à dependência de drogas. Conforme os dados, as brigas verbais com pais e irmãos (32,2%), a violência doméstica (30,6%) e o uso de álcool e drogas (30,4%) são os motivos principais que levam os jovens às ruas.
"Hoje o maior desafio é descobrir como lidar com o crack. Se é por meio da saúde, de assistência social... São debates que precisamos aprofundar", diz Karina Figueiredo, secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente.
Em relação ao perfil, aparece uma predominância de jovens que se revelam pardos, morenos e negros. Representam 72,8%, quase o dobro da proporção na população brasileira (44,6%). Outro aspecto importante é o educacional: apenas 6,7% dos que estão na rua concluíram o ensino fundamental.
Maioria de garotos 71,8%, das crianças em situação de rua são do sexo masculino.
Fonte: Bruno Paes Manso - O Estado de S.Paulo
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