Teses de Conclusão de Curso

 

 

 

 

 

 

 

Tenho orientado excelentes alunos em maravilhosos trabalhos durante minha docência.

Contudo alguns trabalhos resumem-se somente a textos científicos, frutos da leitura e depuração de uma bibliografia que geralmente recomendo quando do início do trabalho de orientação.

Em tratativa com outros professores orientadores verificamos a possibilidade de dar novo rumo aos trabalhos e lhes fazer mais frutíferos para alunos e até mesmo a sociedade.

Trabalhos que tenham uma conotação mais prática e de pesquisa. Uma verdadeira pesquisa de campo voltada aos problemas jurídicos/sociais vivenciados pelas pessoas de uma determinada região.

Tenho o prazer de ser sempre consultado pelos alunos sobre qual tema deve seguir para orientar.

Não pretendo fazer dos trabalhos, teses de doutorado ou algo de cabedal tão complexo. Todas estas sugestões são para serem executadas no nível de bacharelandos de direito na profundidade permitida ao acadêmico.

 

 

 

 

 

Assim sendo indico alguns temas locais que podem servir de princípio de ideias para que estes alunos criem suas Monografias, Trabalhos e Textos de Conclusão de Curso:

Certo que algumas recomendações são exclusivas da cidade onde se estabelece a faculdade de direito que leciono (FAPAM) mas são perspectivas que podem ser adotadas em qualquer local no Brasil.

• Serviços cartorários extra-judiciais
  • eficácia na sobrecarga do poder judiciário – o que pode ser feito EFETIVAMENTE para que estes serviços possam colaborar com o desafogo judicial. Não somente nas ações de divórcio e inventários, mas também na elaboração de documentos que façam força probante contra terceiros e evitem demandas judiciais;
  • serviços prestados e seus valores  - os valores ora praticados são comercialmente justos? A população média tem de fato acesso a todos os serviços? Há alguma pesquisa sobre o não registro de Escrituras de Compra e Venda (v.g.) dado o valor de tais custas?
  • acesso a população e favorecimento a negócios informais sem valor jurídico – a população conhece os serviços prestados? O funcionamento de várias pequenas associações sem registro condiz com esta realidade? O poder público tem ações efetivas em prol da disseminação dos serviços prestados pelos cartórios?

 

• delegacias de polícia
  • observância ao CPP e garantias – todas as garantidas são efetivamente prestadas? Será que o uso do cachimbo não fez a boca torta, a ponto de se fazer constar nos documentos uma coisa, sendo que a realidade é outra?
  • mitigação do Art. 14 CPP (partes, MP, Juiz) – as partes processuais fazem uso deste instrumento? Existe alguma forma de contribuir para uma melhor instrução processual? Aqui, verificar os pontos que hão de ser alterados com o futuro CPP
  • Participação do advogado – ocorre de fato? Como se dá a participação do Defensor Público nos APF onde é nomeado?

 

• CONSEP – Conselhos Municipais de Segurança Pública
  • ações em prol do cidadão.
  • objetivos: são conseguidos?
  • existência ou não nalguns municípios – ver motivos

 

• APAC – Associação de Proteção aos Condenados
  • porque a de Pará de Minas acabou
  • regimes abarcados e real recuperação
  • O que o TJMG tem feito em prol da criação de novas APACs?

 

• Associações de Pe. Geraldo Gabriel
  • trata de associações de Congado, criadas pelo Pe. Geraldo Gabriel de Bessa como forma de incentivar a atividade folclórica, manifestações religiosas e que foram abandonadas pelos associados. Pe. Geraldo quer reativá-las.
  • existe um motivo por terem paralisado suas escriturações e renovações de registros de atas?
  • houve interesse público nestas associações?
  • que tipo são? são, atualmente, regulares?

• Plano diretor de Pará de Minas
  • aplicação e implementação efetiva – esta lei está em verdadeiro vigor?
  • Regulamentação – necessidade? quais leis devem surgir a partir da edição do P. Diretor?

 

• Produção legislativa
  • tipos de normas
  • propositura (executivo ou judiciário)
  • eficazes?
  • atendem o clamor público?
  • estudos de constitucionalidade

 

• Imprensa e o poder judiciário
  • comunicação entre judiciário e o povo
  • Juízes temem o poder da imprensa?
  • decisões de tribunais do júri podem ser influenciadas pelo clamor público ocorrido pela imprensa?

 

• Estatísticas criminais locais
  • interpretando os números fornecidos
  • verificando tipos de crimes por região
  • trabalhando os dados estatísticos fornecidos

 

• Perícias criminais
  • desvendando casos já arquivados sem solução por falta de autoria ou materialidade, com base em provas periciais.

 

• Casos notórios
  • em Pará de Minas podemos citar:
    • cela 3 – um morto e 11 acusados negando a participação no homicídio dizendo que a vítima fora colocada ali já morta por policiais;
    • Ramiro – um mistério na morte do ex-vice-prefeito que abalou a cidade e até hoje ninguém acredita que o rapaz que confessou o homicídio seja de fato o autor dos disparos
    • Mudo Batista – celebre caso de vítima de brincadeiras de mau gosto e chacotas que, um dia, fizeram o revolver falar pelo deficiente da fala.
    • Chico Foiçada – foiçadas passionais. Verdade ou Mentira?
    • Zezinho raspador – a própria mãe do acusado narra toda a atividade de tráfico de drogas do filho e, após condenação em primeira instância é absolvido por falta de materialidade pelo TJMG.
    • Capanema – pedofilia que levou décadas para ser o processo findado com a absolvição por falta de violência contra as vítimas menores de 14 anos.
    •  
  • e vários casos arquivados.

 

• Bairros e regiões da cidade sem regularização
  • falta aprovação de loteamentos – comodidade pública ou dos particulares? estudos com base no Estatuto da Cidade.
  • regularidades somente com usucapião – Não existe outra forma de regularização de determinadas localidades que não a usucapião? Que ações patrimoniais podem se fazer uso para regularizar estas regiões.
  • patrimônio da igreja – estes imóveis ainda registrados em nome da igreja (católica) que vão passando de geração a geração sem nenhuma documentação sequer.

 

• Contratos públicos críticas e sugestões

 

• Carros apreendidos pelo DETRAN
  • locação para serviços públicos?
  • utilização por terceiros?
  • como manter estes veículos funcionando e gerando rendas para o poder público e terceiros?
  • Entraves burocráticos para as alienações

 

E por aí vão uma centena de outros pontos que podem ser analisados a luz do direito como trabalhos de conclusão de curso que tomem conotação social e, principalmente, de pesquisa.

A faculdade em direção a sociedade.

Uma simbiose necessária.