Recentemente tive a infelicidade de estar numa sala de audiência de uns destes fóruns deste Brasil continental e acompanhar uma audiência onde fatos lastimáveis foram presenciados. Estava eu e um cliente aguardando ser chamados quando entramos na sala e ali acontecia a cena que passo narrar. De tão perplexos ficamos num cantinho calados e temerosos pelo que nos poderia acontecer. Eu armando-me em argumentos para a causa que patrocinava, e meu cliente pálido assistia ao teatro armado imaginando o que lhe poderia acontecer.
O juiz deu às partes um tempo mínimo para narrar suas versões dos fatos, e aos berros iniciou uma verdadeira excomunhão dos dois. Xingava, anunciava a prisão de ambos, tratava de assuntos que não era sobre o caso, divagava sobre temas que deveriam ser discutidos em outros processos, e um show macabro de humilhação àqueles que procuraram a justiça. Humilhação pública! A sala de audiência estava cheia de pessoas, que, como um público destinado a compor o teatro que foi montado para a execração das partes.
O advogado que acompanhava um dos litigantes permaneceu num silêncio desconfortável. Num único momento que tentou manifestar foi severamente repreendido pelo juiz que alegou querer ouvir somente as partes. Não ouviu as partes, deu continuidade aos seus desabafos. O pobre advogado não tinha nenhuma expressão. Não poderia saber se estava atônito, pasmo, triste ou alheio ao que se passava. Uma coisa é certa: o advogado estava inerte e passivo a tudo que acontecia. O Promotor de Justiça que deveria ser peça fundamental ao processo nem estava presente.
Errou um. Erraram todos!
Jamais um magistrado poderia utilizar da beca para patrocinar sermões desmedidos às pessoas. Um advogado não pode deixar que seu cliente seja submetido a situações como estas. A ausência do promotor de justiça nunca pode ser justificada, eis que na falta de um, outro deveria substituí-lo. E as partes, tivessem mantido uma vida regrada, não teriam a necessidade de estar em juízo.
Mas a falha dos litigantes que na condução de suas vidas tiveram alguma questão que merecesse a apreciação jurisdicional, não é causa para tanto estardalhaço por parte do juiz, tanta omissão por parte do advogado e o total desapreço do promotor que sequer foi à audiência.
E situações como esta vão se repetindo por todo o judiciário que na vontade de alguns poucos magistrados de verem-se livres de advogados e litigantes praticam verdadeiro terrorismo contra tudo e contra todos.
Naquela comarca onde presenciei o fato os advogados juram não mais comparecer à presença de tão repugnante magistrado. O promotor que a tudo acha cômico fica alheio à questão. As pessoas que comparecem uma vez naquele juízo, prometem para si não mais procurar a justiça.
Bem disse o revolucionário Che Guevara (Ernesto Guevara de la Serna): “Ser duro sempre. Perder a ternura, jamais!”.
Um magistrado deve, na condução pública do processo que se dá em audiência manter o maior respeito possível às partes e aos advogados. Naquele momento todos devem estar cientes que a justiça social tem de ser efetivada sem traumas ou humilhações. Devemos fazer com que a Justiça seja desenhada de uma forma agradável e seja ela um porto seguro para as aflições das pessoas com seus direitos violados. E que o Réu seja tratado com o respeito devido à todos. A final, todos são iguais perante a lei.
Em situações como esta deveria surgir a figura baluarte da fiscalização do poder judiciário que e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que sempre deve estar atenta a tudo de ocorre na sua jurisdição coibindo atitudes tão despropositadas.
Ao cidadão que eventualmente passe por um constrangimento tão vergonhoso recomendo não dirigir-se JAMAIS à justiça sem a presença de um advogado. Ele é o único essencial à boa administração da justiça segundo consta da Constituição Federal. Ele, o Advogado, é o encarregado de manifestar-se em juízo em nome de seu cliente em todos os momentos, salvo no depoimento pessoal. No mais o advogado é quem manifesta!
Com atitudes assim o magistrado somente quer ver-se distante dos defensores e de enfrentamentos jurídicos que pode certamente faze-lo ficar em maus lençóis. Isto prova o despreparo de um juiz.
Sempre tenha um advogado contigo!
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