CAOS DA SAÚDE EM PARÁ DE MINAS

Críticas e mortes

A administração da saúde em Pará de Minas está de mal a pior. O descaso com o cidadão chega ao ponto de ocasionar mortes. Mortes desnecessárias, previsíveis que a pouco custo seriam evitadas. Tudo isto se chama desrespeito e crime. Se os responsáveis não tomarem uma resolução enérgica e rápida, situações tenebrosas hão de abundar e os cidadãos de nossa Pará de Minas e cidades vizinhas estarão cada vez mais prejudicados. O prejuízo é a morte, lesões permanentes, dor e sofrimento.

Como observador posso apontar alguns fatores que saltam aos olhos:

1. Não estão definidas as competências e responsabilidades do Pronto Atendimento e do Hospital Nossa Senhora da Conceição. Ninguém sabe para onde ir em determinadas situações. A população não é informada como proceder para dirigir-se ao local certo nas horas de suas necessidades relativas a saúde. Não existe uma triagem correta e eficaz. Estes desencontros tem feito com que doentes graves fiquem no baile das idas e vindas entre PA e Hospital sem nenhum atendimento. Os atendentes de ambos, com o fim exclusivo de se livrarem dos problemas, remetem entre si os doentes num “passa-e-repassa”. Os médicos atendem mal e porcamente os que até suas mãos chegam e novamente encaminham o paciente para o outro setor, e não assumem a continuidade do tratamento daquele cidadão. Nem mesmo entre eles é definida a competência de cada um. Os últimos debates provam bem isto.

2. Existe no HNSC e PA uma tradição de não se alterar os grupos que os administra. Apenas duas linhas de pensamento, opositoras politicamente entre si, se revesam no mando dos dois únicos pontos de recurso de saúde de nossa cidade. Oposição esta que mais se preocupa com as questões políticas que com as voltadas a real administração hospitalar. A Situação administra somente pensando em prejudicar seus desafetos partidários e garantir-se nas futuras eleições e administrações. Nestas horas o último a ser lembrado é o paciente. A primeira lembrança são as verbas de SUS e outras que vão para o HNSC e como fazer uso das mesmas nos seus interesses particulares. Interesses particulares não digo sobre o desvio de verbas, falo sobre o direcionamento destas verbas para obras e ações que visem o bem estar do grupo que tem a liderança da administração.

3. Administrações amadoras destroem o HNSC a olhos vistos. São médicos fazendeiros, médicos advogados, médicos metalúrgicos, médicos bancários outros nem médicos são, e toda uma estirpe de profissionais sem qualificação técnica que tomam o leme da administração do HNSC. Nunca entrou naquele nosocômio um verdadeiro Administrador Hospitalar na acepção mais profunda da expressão profissional. Se existe algum no HNSC sua voz não ecoa e não tem poder nenhum de mando ficando suas opiniões desaparecidas. Ou porque é influenciado pelos grupos dominantes ou opositores, ou ainda porque é incompetente mesmo. O Hospital necessita de um administrador que tenha vez e voz, com poderes de mandatário geral e obedecido incondicionalmente, agindo de forma imparcial como a administrar uma empresa. Tudo voltado a uma prestação de serviços mais eficaz e séria possível. Nos parâmetros determinados pelos princípios da administração nosocômica.

Parece que não se entende o local de saúde como uma empresa, veem nele suas empresas particulares seus negócios próprios e desatentos, administram sem nenhuma capacidade técnica. Não se pode administrar um hospital como se dirige uma fazenda, um boteco, um armazém qualquer. Trata-se de uma empresa onde os empregados exercem função pública das mais importantes para a sociedade.

1. Debates são efetuados a todo o momento. As pessoas ficam intencionadas apenas em crescer suas popularidades com claras vistas a seus futuros políticos próprios e outros que não a saúde pública. São reuniões, assembleias, debates, que não chegam a conclusão alguma e apenas um rol de boas intensões que é exclusivamente verbalizado e não praticado.

Já tive a oportunidade de ver médico-político se lastimando com professor-politico (ambos de grande naipe intelectual) dizendo que a solução da saúde pública de Pará de Minas é tal qual a questão da Educação: debates sem fim e sem solução plausível.

1. Profissionais despreparados estão abundando no HNSC e PA. São pessoas que vão fazer uma cirurgia de menisco e saem com os pés operados. Um cidadão cambaleando, falando com dificuldade, olhos vermelhos, suado e delirando chega no HNSC e é recebido como bêbado dado os seus sintomas. Mas não percebe o médico que este cidadão esta tento uma crise glicêmica em função do diabetes que tem. Pessoas que sem necessidade alguma são submetidas a intervenções cirúrgicas. Parece que somente para recebimento verbas de SUS.

Incrível mas verdadeiro afirmar, que se alguém chega bêbado no HNSC ou PA é tratado com total descaso. Não se apura nenhuma outra coisa: lesão, síndromes, hemorragias (internas principalmente), choques (especialmente anafiláticos), etc. A condição de alcoolismo de um cidadão o retira toda a dignidade para atendimento médico em Pará de Minas.

1. Não pude conter meu espanto quando um cidadão aproximou-se de mim em lamúrias dizendo que acaso tivesse de ser operado em Pará de Minas por algum dos médicos daqui, preferia ir no açougueiro da esquina para receber um melhor tratamento. Esta fala e outras tem se tornado motivo de piadas nas rodas de conversa que surgem sobre a saúde de Pará de Minas. Viva Boris Casoy e seu jargão: “Isto é uma vergonha!”

É tenebroso que várias das ações de nossos esculápios estão parando onde não deveriam estar: na Delegacia de Polícia. Recentemente tivemos casos onde médicos se recusam a assinar o que viram (no caso, um atestado de óbito) pessoas que não são atendidas pelos 'contaminados' funcionários destes dois locais de saúde e por fim, morre um cidadão na sarjeta.

Sei que autoridades como Promotores de Justiça estão de olhos abertos para as ocorrências que tem gerado estes debates incessantes sobre o PA e HNSC. Esferas governamentais superiores (secretaria estadual de saúde, e ministério da saúde) estão recebendo estas notícias sempre. Já já uma intervenção ocorre e vamos virar vergonha nacional.

A saúde pública é serviço de essencial importância e em nossa cidade tratado como questões particulares e pessoais dos membros das cúpulas que presidem a administração da saúde. Falta-nos um olhar técnico (enquanto se fala em administração) e humano (enquanto problema social) sobre a saúde de Pará de Minas. Uma situação que para o futuro haverá de nos causar lástima e vergonha. Causar – como já tem causado – mais lágrimas e perdas irreparáveis.

Peço aos que pretendem criticar-me pelo fato de ter escrito este artigo que movam suas forças não contra a minha pessoa – não sou digno de tamanha atenção – e sim em favor de nossos cidadãos.

alguns velhos e bons conselhos

Os conselhos abaixo foram dados no ano de 63 depois de Cristo. Mas ainda é necessário repensar.

Têm razão os que ensinam que é necessário abster-se de fazer algo quando se hesita se é justo ou injusto. Com efeito, a igualdade brilha por si mesma: a dúvida é sempre presunção de injustiça.

Nada mais louvável, nada mais digno de um grande coração que a clemência e o esquecimento de ofensas.

A fúria não se consente aos governantes, que devem ser como as leis, que punem não por fúria, mas por justiça.

Modéstia, moderação e recato: adornos da vida; apaziguadores de todas as paixões; medida de tudo.

A inexperiência dos moços precisa ser conduzida pela sabedoria dos velhos.

O velho é duplamente responsável pala mácula com que se cobre e pelo mau exemplo que dá aos jovens, cuja petulância torna-se mais grave.

Os magistrados devem compenetrar-se da idéia que representam a República e que lhes cabe sustentar a decência, manter as leis, distribuir justiça e ter presente tudo o mais do que são depositários

As coisas caminham mal quando se procura obtê-las a peso de ouro, uma vez que devem ser recompensa da virtude.

Para atingir o ponto mais alto da glória política temos de ambicionar três coisas: que o povo nos ame, que tenha confiança em nós e que nos admire e respeite.

O caminho mais seguro e mais curto de chegar à glória é ser o que se quer parecer.

Um benefício malfeito merece chamar-se malefício.

A essência de todo Estado é que cada um possa possuir, com segurança o que é seu, sem temer que se lhe o tire.

A boa-fé é o apoio mais firme de um Estado, e que não existe boa-fé quando os devedores podem se desobrigar de pagar o que pediram emprestado.

Nada há de mais contrário à natureza que espoliar outrem de seus bens, aproveitando-se deles e expondo o semelhante a todas as desgraças, aos males do corpo, às penas do espírito, supondo que a justiça não esteja interessada. A justiça, virtude por excelência, é senhora e rainha de todas as virtudes.

Caso uma pessoa se encontre na condição de julgar seu amigo, ela se desapossará do título de amigo para receber o de juiz.

Ato fraudulento: é aquele que tem mais de aparência que de realidade.

Seja o vendedor fiador do comprador dos vícios que não lho advertiu.

Sempre termine um contrato assim: .. a fim que que de vós e de vossa fé eu não receba perdas e danos. Ou ainda: ...como se age entre pessoas honestas, e sem nenhuma fraude.

Prudência: discernimento entre o bem e o mal.

Eleições OAB – Vitória da Democracia

Passados vários anos sem que as eleições para a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pará de Minas fosse concorrida, este anos tivemos a salutar disputa onde a democracia, materializada no voto majoritário, teve sua expressão.

Dr. Ricardo Celso de Oliveira e Dr. Djalma Fulgêncio Filho encabeçaram suas respectivas chapas com a vitória de Dr. Djalma.

Trata-se a OAB de umas das instituições mais valorizadas no Brasil, onde a importância e relevância de seus conceitos são ouvidos com atenção redobrada por todos os poderes instituídos. Neste conceito de importância a OAB, desde sua criação, tem atuado efetivamente com todas as suas forças nas batalhas democráticas em prol do cidadão brasileiro. É presença em todas as ações governamentais e fiscaliza as instituições públicas e privadas diretamente, perante todos os seus escalões de mandatários no sentido de estar atenta a suas decisões. Ocorrendo qualquer ato que vilipendie os direitos fundamentais a OAB não exita em desafiar os mais alicerçados poderes.

A OAB é a voz cidadã imbuída de uma força sem par a favor do povo brasileiro. A final, é a congregação de pessoas sem as quais a JUSTIÇA não seria possível de ser alcançada. Já diz o Artigo 133 da Constituição Federal que “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão...”

Em Pará de Minas sua participação sempre foi efetiva e eficaz na boa administração da justiça. Atuando diligentemente junto ao poder judiciário – especialmente – no sentido de estar sempre procurando a melhor prestação jurisdicional em favor de nossos munícipes.

Quando a OAB se fortalece como uma representatividade através de membros de primeira linha e na vanguarda da defesa dos direitos institucionais, também fica fortalecida a sociedade. Uma OAB forte, conseqüentemente nos leva a uma sociedade com força suficiente para ter seus direitos exigidos perante todos os poderes instituídos.

A situação é verdadeiramente uma relação de causa-e-efeito: quando um advogado é bem recebido, tem liberdade de agir, é respeitado, na verdade é aquela pessoa que ele representa que está sendo bem tratada. O advogado é o instrumento de representação do cidadão perante os órgãos públicos e privados. Quando um determinado juiz de direito nega atendimento reservado ao advogado, alem de ferir as prerrogativas deste profissional fere de morte o direito do cidadão ver tratada sua questão com o zelo que o magistrado jurou atender.

Quando o advogado exige o cumprimento de seus direitos, na verdade ele requer que os direitos de seus clientes sejam respeitados. Quando o advogado é maltratado ele o é no exercício da defesa dos direitos de uma parte, assim sendo é a parte que representa que é a agredida. Assim sendo não se pode atentar contra um advogado sem estar atendando contra uma sociedade inteira.

Ferir prerrogativas de um advogado é ato abominável e deve ser defenestrado de atendimento público todo aquele que assim age.

Em Pará de Minas, ficou eleita a seguinte composição da Diretoria e Conselho da OAB:

Presidente: Djalma Fulgêncio Filho; Vice-Presidente: Rômulo de Oliveira Mendonça; Secretária Geral: Ana Maria Felipe, tendo como Secretária Adjunta Maria José Campos Ferreira Morais; Tesoureiro: Marcelo Assis Pereira.

Conselheiros: Jesualdo de Pinto Queiroga, Wanderson Marcelo Moreira de Lima, Arthur Wallace Barbosa Vieira, Henrique Mendes Altivo e Milton Aloísio de Oliveira.

Ou seja, estes serão os guardiães da boa representatividade da OAB em Pará de Minas. Num primeiro momento estes nomes agem a favor de seus representados: os advogados. Entretanto como alinhavado acima, quando defendem o advogado defendem toda a sociedade. A final, o advogado presta serviço público e exerce função social.

As prerrogativas dos advogados, de exercer sua profissão com liberdade, de ver respeitado o sigilo profissional e a inviolabilidade de seus escritórios em nome da liberdade de defesa, de comunicar-se livremente com seus clientes, de ingressar em qualquer recinto da Justiça, de dirigir-se diretamente aos magistrados, entre outras, buscam garantir os direitos dos cidadãos, entre eles o sagrado direito de defesa.

Revirando os livros de história

Damiens, por ter tentado contra a vida do rei, sofreu uma das punições mais bárbaras da história. Além da pena cruel, a execução cheia de contratempos, a qual resultou inclusive na posterior punição de seu carrasco, fez com que sua morte se tornasse exemplo dos suplícios infligidos no século XVIII. A parte dispositiva de sua sentença de morte é citada por Michel Foucault, em Vigiar e Punir:

Sentença: fora condenado, a 2 de março de 1757, a pedir perdão publicamente diante da porta principal da Igreja de Paris, onde devia ser levado e acompanhado numa carroça, nu, de camisola, carregando uma tocha de cera acesa de seis libras; em seguida, na dita carroça, na praça de Grève, e sobre um patíbulo que aí será erguido, atenazado nos mamilos, braços, coxas e barrigas das pernas, sua mão direita segurando a faca com que cometeu o dito parricídio, queimada com fogo de enxofre, e às partes em que será atenazado se aplicarão chumbo derretido, óleo fervente, piche em fogo, cera e enxofre derretidos conjuntamente, e a seguir seu corpo será puxado e desmembrado por quatro cavalos e seus membros e corpo consumidos ao fogo, reduzidos a cinzas, e suas cinzas lançadas ao vento. (Pièces originales et procédures du procès fait à Robert-François Damiens, 1757, t.III, p. 372-374).

Execução: Finalmente foi esquartejado [relata a Gazette d'Amsterdam]. Essa última operação foi muito longa, porque os cavalos não estavam afeitos à tração; de modo que, em vez de quatro, foi preciso colocar seis; e como isso não bastasse, foi necessário desmembrar as coxas do infeliz, cortar-lhe os nervos e retalhar-lhe as juntas...

Afirma-se que, embora ele sempre tivesse sido um grande praguejador, nenhuma blasfêmia lhe escapou dos lábios; apenas as dores excessivas faziam-no dar gritos horríveis, e muitas vezes repetia: "Meu Deus, tende piedade de mim; Jesus, socorrei-me". Os espectadores ficaram todos petrificados com a solicitude do cura de Saint-Poul que, a despeito de sua idade avançada, não perdia nenhum momento para consolar o paciente.

O comissário de polícia Bouton ralata: Acendeu-se o enxofre, mas o fogo era tão fraco que a pele das costas da mão mal e mal sofreu. Depois, um executor, de mangas arregaçadas acima dos cotovelos, tomou umas tenazes de aço preparadas por outro, medindo cerca de um pé e meio de comprimento, atenazou-lhe primeiro a barriga da perna direita, depois a coxa, daí passando às duas partes da barriga do braço direito; em seguida os mamilos. Este executor, ainda que forte e robusto, teve grande dificuldade em arrancar os pedaços de carne que tirava em suas tenazes duas ou três vezes do mesmo lado ao torcer, e o que ele arrancava formava em cada parte uma chaga do tamanho de um escudo de seis libras.

Depois desses suplícios, Damiens, que gritava muito sem contudo blasfemar, levantava a cabeça e se olhava; o mesmo carrasco tirou com uma colher de ferro do caldeirão daquela droga fervente e derramou-a fartamente sobre cada ferida. Em seguida, com cordas menores se ataram as cordas destinadas a atrelar os cavalos, sendo estes atrelados a seguir a cada membro ao longo das coxas, das pernas e dos braços.

O senhor Le Breton, escrivão, aproximou-se diversas vezes do paciente para lhe perguntar se tinha algo a dizer. Disse que não; nem é preciso dizer que ele gritava, com cada tortura, da forma como costumamos ver representados os condenados: "Perdão, meu Deus! Perdão, Senhor". Apesar de todos esses sofrimentos referidos acima, ele levantava de vez em quando a cabeça e se olhava com destemor. As cordas tão apertadas pelos homens que puxavam as extremidades faziam-no sofrer dores inexprimíveis. O senhor Le Breton aproximou-se outra vez dele e perguntou-lhe se não queria dizer nada; disse que não. Achegaram-se vários confessores e lhe falaram demoradamente; beijava conformado o crucifixo que lhe apresentavam; estendia os lábios e dizia sempre: "Perdão, Senhor".

Os cavalos deram uma arrancada, puxando cada qual um membro em linha reta, cada cavalo segurado por um carrasco. Um quarto de hora mais tarde, a mesma cerimônia, e enfim, após várias tentativas, foi necessário fazer os cavalos puxar da seguinte forma: os do braço direito à cabeça, os das coxas voltando para o lado dos braços, fazendo-lhe romper os braços nas juntas. Esses arrancos foram repetidos várias vezes, sem resultado. Ele levantava a cabeça e se olhava. Foi necessário colocar dois cavalos, diante dos atrelados às coxas, totalizando seis cavalos, Mas sem resultado algum.

Enfim o carrasco Samson foi dizer ao senhor Le Breton que não havia meio nem esperança de se conseguir e lhe disse que perguntasse às autoridades se desejavam que ele fosse cortado em pedaços. O senhor Le Breton, de volta a cidade, deu ordem que se fizessem novos esforços, o que foi feito; mas os cavalos empacaram e um dos atrelados às coxas, caiu na laje. Tendo voltado os confessores, falaram-lhe outra vez. Dizia-lhes: "Beijem-me reverendos". O senhor cura de Saint-Paul não teve coragem, mas o de Marsilly passou por baixo da corda do braço esquerdo e beijou-o na testa. Os carrascos se reuniram, e Damiens dizia-lhes que orassem a Deus por ele e recomendava ao cura de Saint-Paul que rezasse por ele na primeira missa.

Depois de duas ou três tentativas, o carrasco Samson e o que lhe havia atenazado tiraram cada qual do bolso uma faca e lhe cortaram as coxas na junção com o tronco do corpo; os quatro cavalos, colocando toda força, levaram-lhe duas coxas de arrasto, isto é: a do lado direito por primeiro, e depois a outra; a seguir fizeram o mesmo com os braços, com as espáduas e axilas e as quatro partes; foi preciso cortar as carnes até quase os ossos; os cavalos, puxando com toda força, arrebataram-lhe o braço direito primeiro e depois o outro.

Uma vez retiradas essas quatro partes, desceram os confessores para lhe falar; mas o carrasco informou-lhes que ele estava morto, embora, na verdade, eu visse que o homem se agitava, mexendo o maxilar inferior como se falasse. Um dos carrascos chegou mesmo a dizer pouco depois que, que eles levantaram o tronco para o lançar na fogueira, ele ainda estava vivo. Os quatro membros, uma vez soltos das cordas dos cavalos, foram lançados numa fogueira preparada no local situado em linha reta do patíbulo, depois o tronco e o resto foram cobertos de achas e gravetos de lenha, e se pôs fogo à palha ajuntada a essa lenha.

Em cumprimento da sentença, tudo foi reduzido a cinzas. O último pedaço encontrado nas brasas só acabou de se consumir às dez e meia da noite. Os pedaços de carne e o tronco permaneceram cerca de quatro horas ardendo. Os oficiais, entre os quais se encontrava o comissário de polícia (narrador) e seu filho, com alguns arqueiros formados em destacamento, permaneceram no local até mais ou menos onze horas.

Alguns pretendem tirar conclusões do fato de um cão se haver deitado no dia seguinte no lugar onde fora levantada a fogueira, voltando cada vez que era enxotado. Mas não é difícil compreender que esse animal achasse o lugar mais quente do que outro.

SOLIDÃO

Um pouco que sofro… assim!

Na voz de Barbra Streisand

Barbra Streisand

Am I blue?	Eu sou triste?
Am I blue?	Eu sou triste?
Ain't these tears in these eyes telling you	Essas lágrimas nos meus olhos não estão te dizendo
Am I blue?	Eu sou triste?
You'd be too if each plan with your man	Você seria também se todos os seus planos com um homem
Done fell through	acabassem
There was a time,I was his only one	Havia uma época, eu era o único dele
But now I'm the sad and lonely one	Mas agora eu sou o triste e o solitário.
Lonely	Solitário
Was I gay	Eu era feliz
Till today?	Até agora?
Now he's gone and we're through	Agora ele se foi e terminamos
Am I blue?	Eu sou triste?
There was a time, I was his only one	Havia uma época, eu era o único dele
But now I'm the sad and lonely one	Mas agora eu sou o triste e o solitário.
Oh lonely	Solitário
Was I gay	Eu era feliz
Till today?	Até agora?
Now he's gone and we're through	Agora ele se foi e terminamos
Now he's gone and we're through	Agora ele se foi e terminamos
Oh god, did you hear that note	Oh Deus, você ouviu este recado
It was given to me by my friend Grace Moore on my birthday	Que foi dado a mim pela minha amiga Grace Moore no meu aniversário
Oh, was she glad to get rid of it through	Oh, ele estava satisfeito por ter terminado?
I think I give it to her back, or her front	Acho que dei isso pelas suas costas, ou na sua frente
Am I blue?	Eu sou triste?

Traduzido fizeram isto… não fugiu ao tema…

Na Voz de Batman

Solidão... solidão…

estou só.. você nem tem noção...

solidão… solidão…

o que eu faço com o meu coração...

era uma vez … lembra que eu era seu … não sou mais

e como eu queria ser… todo seu… só mais uma vez

solidão… solidão

PRODUTOR RURAL: UM CRIMINOSO

Novamente o diligente Deputado Estadual Antônio Júlio está convocando a sociedade para uma nova Audiência Pública para o debate sobre o conflito existente entre o produtor rural e a legislação ambiental. Será dia 3 de novembro no Sindicato Rural de Pará de Minas às 14 horas.

De fato, atualmente a força produtora nacional está sendo massacrada, e se tornou alvo de fonte de arrecadação de rendas para o governo estadual e federal. As pesadas multas aplicadas são um desestímulo à produção e à continuidade das atividades agrárias no Brasil.

Em Pará de Minas é comum vermos nosso fórum abarrotado de produtores rurais que entram no edifício como bons trabalhadores e saem como criminosos. Não bastassem as multas administrativas as penas judiciais não são menos leves.

O poder judiciário na letra fria e dura da lei pouco importa com as qualidades de quem julga. A final de contas a “lei é cega”! O Ministério Público (leia-se Promotores de Justiça), na sua gana de condenação, procura por todos os meios e modos a penalização destes trabalhadores braçais.

Já a Polícia Ambiental se presta apenas a procurar uma e outra árvore cortada para aplicar multas que em determinadas situações podem alçar a soma de R$10.000,00 por árvore! Estão a todo custo tentando cumprir suas metas de arrecadação. O policial torna-se “cobrador de impostos” na forma mais pejorativa que a expressão possa ter.

E a leva de senhores produtores que saem do fórum acometidos de uma malversada “suspensão condicional do processo” com vergonha de serem taxados de bandidos, só aumenta.

Não quero aqui fazer apologia ao crime, dando a entender que os produtores rurais podem sair por aí cortando varas de pescar sem saber que tal fato é punível. Mas cortar um ramo, limpar um córrego, cuidar de suas terras como secularmente era feito, não pode ser criminalizado. Se a cultura de tratativa do meio ambiente mudou, aquelas pessoas que não abandonaram suas tradições devem ser informadas das novas tendências de pensamento ambientalista. E não serem condenados indistintamente.

Esquecem estes obreiros da justiça de um livreto que todos eles leram chamado “Vigiar e Punir” de Michel Foucaut. Antes de virem fazendo esta baderna social, estes homens da lei deveriam promover ações preventivas e instrutivas ao pobre e no mais das vezes sem acesso a estas informações.

Exite em Pará de Minas uma ONG que nada faz e quando faz, faz para o público incorreto, suas ações chamadas educativas.

Deve, senhor Deputado Antônio Júlio, focar as ações não só na reforma legislativa que é de sua competência direta. Parabéns pela iniciativa, mas outros atores deste palco de injustiças devem ser chamados a cumprir seus papeis preventivos em prol da “desmarginalização” do produtor rural. Sei que o Deputado Inácio Franco está trabalhando efetivamente nesta luta pelos nossos produtores, e a este estimado amigo estendo este clamor em prol desta classe marginalizada.

Punir é obrigação do Estado. Mas não a primeira obrigação. A mais importante é a instrução e orientação. Antes de punir vigiar!

Queira Deus que estes produtores, pagando estas multas, cumprindo estas penas não se rebelem e parem de produzir. Seria interessante ver seus algozes capinando o roçado de seu próprio sustento. Ainda não sei de repasse do valor destas pesadas multas para o custo de produção. Mas em breve teremos aumento da cesta básica em função destas punições. Mas o valor moral destas punições não tem como ser ressarcido no acréscimo no valor final do produto.

A reforma da legislação deve ser um fato a ser pensado sim, mas antes de tudo, a informação direta ao produtor rural deve ser tomada como sendo a primeira delas. E não falo aqui de reuniões e palestras. Falo para promover uma ação tão pontual quando a cata de condenados atualmente efetuada. Condena-se um a um, particularmente na sala do juiz e na visita do policial ambiental. Desta feita da ação preventiva deve ser nos mesmos moldes. Aqueles que condenam devem se dirigir a cada um dos produtores, em suas propriedades, informando-os as particularidades de cada atividade a ser exercida para não afligirem o ecossistema.

E não me digam ser impossível tal atitude, já que para a cobrança existe disposição de sobra para a busca a estes braços fortes que nos dá o pão nosso de cada dia.

Felicito nossos deputados pelas iniciativas e que louvem êxito em suas plenárias. Todo aquele que depende da produção agrícola agradece.

Sejam Bem vindos estudantes de direito!

Em participativa reunião, a representação maior da sociedade de Pará de Minas, em colegiado, decidiu os pontos básicos e principais da nossa recepção aos Jogos Jurídicos patrocinada pelos estudantes de Direito da Faculdades de Direito de Belo Horizonte e algumas do interior de Minas Gerais.

Diz, e diz bem o ditado que “gato escaldado tem medo de água fria”. Assim estes representantes mostraram as várias constatações do encontro de estudantes de medicina que aconteceu recentemente aos organizadores do evento de direito para que os pontos positivos repetissem e os negativos fossem evitados.

Participaram do encontro: três estudantes das Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, que organizam o evento; o Professor Doutor Paulo que leciona a estes alunos e é de Pará de Minas (Matinha como ele mesmo disse); Major Vargas Comandante da 19ª CIA de Polícia; Dr. Carlos Donizetti Juiz da Vara Criminal, Infância e Juventude; Dr. Augusto Costa Neto Delegado Regional de Polícia Civil; Paulo Vasconcelos Marinho presidente do CONSEP; Tânia Morato Superintendente de Ensino Público Estadual; Dr. Daniel Promotor de Justiça; Marco Aurélio vereador e diretor do Colégio São Francisco (onde os estudantes hão de se hospedar); Dr. Giovane Mendonça Professor da FAPAM e Advogado da ASCIPAM; representantes da Paróquia de são Francisco; este que vos escreve. Reunião esta presidida pelo Prefeito Zezé Porfírio.

Ou seja, toda a representação social interessada em movimentos como estes na cidade de Pará de Minas estavam presentes e manifestaram livremente suas opiniões, críticas e sugestões que eram prontamente anotadas pelos organizadores que deram todas as explicações necessárias aos interessados.

Pontos que julguei interessante notar são relativos, principalmente, com o comportamento dos estudantes na nossa cidade. Não se pode negar que a vinda deles nos reflete excelentes frutos, especialmente no comércio. E quando o comércio é incentivado uma “bola de neve” surge, e todos são afetados – beneficamente – com as rendas deixadas pelos visitantes. Suas experiências com a nossa população também são difundidas nos seus respectivos meios.

De fato, coube crítica a questão afeta ao comportamento. O Professor Doutor Paulo muito bem explanou sobre a questão relembrando que trata-se de jovens, que e a aglomeração dos mesmos faz com que um fato ou outro ocorra que mereça reprimenda. Mas tal ponderação foi bem entendida. Lembremos que todos nós, um dia, fomos jovens e nos divertimos mais livremente. Nossos jovens sempre se reúnem e terminam por causar um e outro fato desagradável a nossas famílias. Não haverá de ser diferentes com estes outros.

Pará de Minas, com estas duas visitas (acadêmicos de medicina e direito) aprenderá muito como recepcionar estes lustres visitantes e se tornar verdadeiramente hospitaleira. Atualmente não participamos do circuito de nenhum evento de âmbito nacional ou estadual. Pará de Minas não possui grandes atrativos turísticos. Nossas “sete maravilhas” não são conhecidas nem por nós mesmos. Devemos difundir o bom nome nestes cenários acadêmicos para incentivar a propagação de nosso bom nome. As oportunidades aparecem. Devemos aproveitá-las.

Certo é que um e outro fato podem ocorrer e merecer uma resposta enérgica por parte das autoridades. Mas vejamos que várias cidades lutam ardorosamente para receber eventos desta modalidade justamente por compreender os benefícios que acompanham. Perder a boa fama de cidade acolhedora, é fato que muito faz por deixar Pará de Minas má cotada para outros eventos importantes como estes.

Estudantes de direito são cientes de suas responsabilidades e querem um dia ser grandes doutores sem ficha suja numa delegacia. Por este motivo agem socialmente com maior zelo em seus comportamentos. Queremos crer que em nossa cidade hão de agir de forma civilizada. Seria muito infeliz não recebê-los e que outras cidades não os recebam sob o preconceito – infundado – que “universitário é pessoa baderneira”. Seria fechar as portas para o intercambio social.

Para os excessos cometidos a segurança pública haverá de agir com mão forte.

São sementes de hospitalidade que bem germinadas farão apresentar Pará de Minas no contexto mineiro e nacional como sendo aprazível no circuito de eventos da espécie. Somente teremos a ganhar neste sentido. Imaginemos que em uma reunião de Diretório Central de Estudantes quando verificarem as cidades mais acolhedoras, de boa receptividade e estruturas para tais eventos, Pará de Minas sendo a contada em primeiro lugar no rol de eventuais candidatas! Bem disse um dos participantes que ser sede de eventos como este é comparativo a ganhar para ser sede de uma olimpíada ou copa, respeitadas as proporções, mas os reflexos são semelhantes. É ter na cidade estrutura e comodidade para estes eventos e outros de porte semelhante. São obras que o poder público deve incrementar para receber estas pessoas, mas no decorrer de todo o ano servem para os jovens e para todos os projetos de nossa cidade aplicar em nossos munícipes.

Uma cidade que não recebe estes eventos perde. Perdendo estas estruturas físicas, e estruturas psico-sociais perdemos nós. É uma propaganda que cabe a cada um de nós fazer da sociedade de Pará de Minas como um todo.

Ficou bem entendido de a cumulação de eventos (Parque de Exposições e INTERMED) não é uma experiência agradável, e será evitada. Bem esclarecido que a cidade quer receber, mas receber pessoas ordeiras e tratar bem pessoas que assim mereçam ser recepcionadas.

Seus eventos serão o mais restritos possível aos seus participantes (estudantes de direito) para que em eventualidades seja fácil discernir quem é quem nos fatos eventualmente dignos de nota, para uma atribuição de responsabilidades.

Cientificados de nossa boa vontade em sediar seus jogos e confraternização, contudo que o façam de forma ordeira, sempre estaremos de baços abertos como o Cristo Redentor no alto da serra.

Melhor receber estes estudantes agora que a migração de bandidos que avassalará nossa “terra dos teares” quando da efetiva duplicação da BR 262. Os estudantes podem não voltar, mas os traficantes de Betim, Contagem e outras cidades aqui por perto já pensam em estabelecer em definitivo em Pará de Minas!

Disseram que usam maconha! Antes usuários que traficantes. E quanto aos traficantes poucas reuniões como esta são feitas para discutir o tema. Se hoje na sua juventude fumam, pensemos que são de classes socialmente boas e vão deixar este malefício e se tornarem grandes doutores (médicos, juizes, advogados, promotores, delegados, etc) e vão retornar a nossa cidade com a impressão que dermos agora: acolhedora no receber e rigorosa no reprimir!

Melhor recebê-los e difundir uma idéia de boa cidade para no futuro venham dividir conosco suas profissões e estejamos de portas abertas – sim – para profissionais formados e não para bandidos de toda ordem.

Se recebermos bem estudantes haveremos de receber melhor ainda as empresas que estes (futuros empresários) vão trabalhar, e sabendo de nossa boa educação e rigor com desmandos, certo que hão de optar por estabelecerem suas empresas aqui.

Tudo isto refletiu bem o que o grande formador de opinião Luiz Viana David colocou no seu blog: não confrontar dois eventos na mesma oportunidade; estabelecer um bom canal de comunicação entre organizadores e sociedade; cumprir a lei rigorosamente, especialmente em se tratando de estudantes de direito. Apenas restando um ponto: estes poderiam ser recebidos no Parque de Exposições que, a nosso sentir comporta – estruturalmente – a acolhida destes visitantes.

Assim sendo, cumpre a nós darmos as boas vindas a todos estudantes – e digo não somente aos de direito – mas a todos os outros cursos universitários que vierem a realizar seus encontros em nossa cidade.

Felicito o Prefeito Zezé Porfírio por manter-se firme no propósito de ter esta saudável juventude em nosso meio. Certo é que este fato haverá de rejuvenescer algumas cabeças retrógradas de nossa cidade: outro ponto favorável a vinda destes estudantes.

Uma bela música para a situação

Hoje (17/10/2009) me desejaram esta música no rádio…. obrigado por quem ofereceu…. sabe o que estou passando!

Fica aqui o registro de meu agradecimento e a letra dão gostosa a música….

Chorei publicamente ouvindo-a na hora do almoço num restaurante….

Avião sem asa, fogueira sem brasa

Sou eu assim sem você

Futebol sem bola. Piu-Piu sem Frajola

Sou eu assim sem você

Por que é que tem que ser assim?

Se o meu desejo não tem fim

Eu te quero a todo instante

Nem mil alto-falantes

Vão poder falar por mim

Amor sem beijinho,

Buchecha sem Claudinho

Sou eu assim sem você

Circo sem palhaço, namoro sem abraço

Sou eu assim sem você

To louco pra te ver chegar

To louco pra te ter nas mãos

Deitar no teu abraço, retomar o pedaço

Que falta no meu coração

Eu não existo longe de você

E a solidão é o meu pior castigo

Eu conto as horas pra poder te ver

Mas o relógio tá de mal comigo

Neném sem chupeta, Romeu sem Julieta

Sou eu assim sem você

Carro sem estrada, queijo sem goiabada

Sou eu assim sem você

Por que é que tem que ser assim?

Se o meu desejo não tem fim

Eu te quero a todo instante

Nem mil alto-falantes vão poder falar por mim

Eu não existo longe de você

E a solidão é o meu pior castigo

Eu conto as horas pra poder te ver

Mas o relógio tá de mal comigo

Por que?

Sentença de Morte de Jesus Cristo

Segundo pude verificar na internet, e em arquivos que tenho, parece ser esta a mais confiável das redações apontadas como sendo o texto integral da decisão que condenou Cristo a morte.

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No ano XIX de Tibério César, imperador de Roma e de todo o mundo, monarca invencível, na Olimpíada CXXI e na Elíada XXIV da criação do mundo, segundo o número cômputo dos hebreus, quatro do ano LXXII e da libertação do cativeiro da Babilônia, no ano MCCVII, sendo fovernador da Judéia Quinto Sérvio, sob o regimento e governo; presidente gratíssimo, Poncio Pilatos; regente da Baixa Galiléia, Herodes Antipas; Pontífice do sumo sacerdócio, Caiphás; magni do Templo, Alis Almael, Roban Achabet, Francrino Centaurio; Cônsules romanos da cidade de Jerusalém Quinto Cornélio Sublime e Sexto Pompílio Rusto; no mês de Março e dia 25 do mesmo. Eu, Poncio Pilatos, aqui Presidente do Império Romano, dentro do palácio da archiresidência, julgo condeno e sentencio a morte Jesus, chamado pela plebe – Cristo Nazareno – e Galileu de nação, homem sedicioso contra a lei mosaica, contrário ao grande Imperador Tibério César. Determino e ordeno por esta que se lhe dê a morte de cruz, sendo pregado com cravos como os réus, porque congregado e ajudado aqui muitos homens, ricos e pobre, não tem cessado de promover tumultos por toda a Judéia, dizendo-se filho de Deus, rei de Israel, ameaçando com a ruína de Jerusalém e do sacro templo, negando o tributo a César, tendo ainda o atrevimento de entrar com ramos e em triundo e comparte da plebe dentro da cidade de Jerusalém, ligado e açoitado, e que seja vestido de púrpura e coroado de alguns espinhos, com a própria cruz aos ombros, para que seiva de exemplo a todos os malfeitores; e quero que, juntamente com ele, sejam conduzidos dois ladrões homicidas, e sairão pela porta sagrada, hoje Antonina, e que se conduza Jesus ao monte público da Justiça chamado Caovário, onde crucificado, e morto, ficará ser corpo na cruz como espetáculo para todos os malvados, e que à cruz seja posto este título em três línguas: hebraica, grega e latina: Jesus Nazarenus, rex Judoeorum. Mando também que nenhuma pessoa de qualquer estado ou condição se atreva temerariamente a impedir a justiça por mim mandada, administrada e executada com todo o rigor, segundo os decretos e leis romanas, sob a pena de rebelião contra o Império Romano, testemunhas da nossa sentença: pelas doze tribos de Israel: Rabbaim Daniel, Rabbaim Joanim Bomicar, Bazbasn, Savé, Petuculani. Pelos farizeus: Bulia, Semeão, Ronol,Rabbini, Ondoani, Boncurphosi. Pelos Hebreus: Vitamberto. Pelo Império e pelo presidente de Roma Lúcio Sextilo Amássio Chilio.

O Delegado de Polícia

Uma Visão Romanceada deste Investigador

A figura do investigador há muito ronda a história. Seus primórdios dão conta que logo que surgiram as dúvidas no ser humano o investigador surge para dirimi-las. Aqui falo de qualquer tipo de duvida, inclusive as existenciais.

Desta feita ouso dizer que o investigador é irmão da dúvida e do mistério. Nasceram juntos.

No Período em que vigorou sobre o mundo a Inquisição tivemos os investigadores, vestidos com suas batinas à caça das bruxas empunhando seus Malleus Maleficarum. No século XIX e XX as figuras destes foram romanceadas em Sherlock Holmes e nos Paladinos da Justiça na Chicago de Al Capone.

Aproximaram-se sempre da justiça. Interessante notar este ponto.

Aquela figura solitária de sobretudo, cenho franzido, revolver colt na cintura faziam a caricata apresentação física destes obstinados descobridores de mistérios. Suas características psicológicas não mudaram muito. São dedutivos, lógicos, frios observadores e intrépidos entrevistadores.

Na atualidade o investigador é função essencial na elucidação dos crimes. Surgem nas figuras dos Delegados de Polícia e seus auxiliares. São os atores da trama policial imbuídos de dar-nos a solução do mistério.

Certo é que a investigação se dá em todos os momentos da vida. Quando diante de uma determinada passagem nós refletimos sobre os motivos que levam ao tal acontecimento. Contudo não me refiro a investigação nossa. E sim dos delegados de polícia.

Tomo este fato por ter uma relação muito amigável com estes profissionais e uma admiração pelo seu trabalho. A função primeira e institucional de um delegado de polícia é a condução do inquérito policial e seu encaminhamento a justiça com todas as nuanças dos fato, todas as provas que podem levar o juiz a uma decisão.

Contudo não pode ser um trabalho apenas de ajuntamento de peças e de fatos. Uma obrigação assim deve ser cumprida com rigor. O delegado faz todo apanhado e aparelhamento dos fatos e provas de forma oferecer desde já uma noção dos caminhos a serem palmilhados no âmbito jurídico.

Assim sendo, revela-se seu papel como de suma importância aos trabalhadores do direito na aplicação da boa justiça. Mas falha-nos a observação um grande privilégio destes profissionais.

Todo o poder judiciário pede que as oitivas dos réus, testemunhas, e demais pessoas envolvidas no processo se deem pessoalmente, para que todos possam ver a reação de um e outro quando questionado sobre determinado fato.

Quando do surgimento das primeiras audiências por videoconferencia, onde o juiz ficaria distante fisicamente das partes, muitas criticas surgiram. A impessoalidade poderia atrapalhar na verificação dos sinais de expressão de verdade, tensão, mentira, e outros que denunciassem alguma reação que poderia ajudar na compreensão do procedimento.

Contudo esqueceram-se todos que o delegado de polícia não vê as pessoas num simples interrogatório judicial. Ele encontra todos no “flagrante” da situação. As oitivas procedidas por um delegado se dão diante de um réu ainda com sangue nas mãos. A vítima no mais das vezes com ataduras improvisadas é ouvida, e após levada ao hospital. As testemunhas ainda estão traumatizadas com os fatos que presenciaram.

Não seria esta a melhor forma de se ter acesso à verdade nua e crua dos fatos que se procura esclarecer?

Este delegado de polícia tem contado físico com a coisa furtada, com o objeto danificado. Vê e presencia os últimos suspiros de uma vitima de homicídio. Arranca das mãos do assaltante ou ladrão o objeto furtado.

Vê a alegria da vítima o ser restituída dos bens que lhes foram ceifados. O prazer (mórbido, vingativo ou reconfortante) dos parentes de um falecido quando se algema o terrível assassino.

É o delegado de polícia, então, o primeiro a ser esquecido quando o processo vai para o fórum. Ali, os encastelados juízes, promotores e advogados, não tem acesso e nem a minima idéia do que se passou quando do acontecimento dos fatos e no momento das agruras por que passaram tanto as vítimas quanto os réus. Afinal o réu também sofre quando é capturado e vê frustrada a sua empreitada criminosa.

Enquanto todos estes fatos se passam pelas madrugadas afora, os juízes, promotores e advogados estão nos braços de Morfeu.

Tudo passa e ninguém vê. E os segredos mais recônditos do ser humano ficam expostos por um instante e após, somente este, que a tudo acompanhou os guarda serenamente até que outra empreitada lhe roube a atenção. O delegado é pois, depositário fiel de todos os sentimentos pelos quais passaram os atores dos fatos que investiga. E por mais que se tente reproduzi-los em uma fria audiência, jamais serão tão vívidos quanto aqueles presenciados exclusivamente pelo paladino investigativo.

Fica, pois aqui, meu extemporâneo agradecimento aos Delegados de Polícia e seus auxiliares pelos seus prestimosos trabalhos, obrigação árdua que cumprem com tamanha abnegação.

uma bela sentença

VISTOS etc.

"Não tinham pressa em chegar, porque não sabiam aonde iam.
Expulsos do seu paraíso por espadas de fogo,
iam, ao acaso, em descaminhos, no arrastão dos maus fados.
Não tinham sexo, nem idade, nem condição humana.
Eram os retirantes. Nada mais."
(José Américo de Almeida, em "A Bagaceira")

Várias famílias (aproximadamente 300 - fls. 10) invadiram uma faixa de domínio ao lado da Rodovia BR 116, na altura do km 405,3, lá construindo barracos de plástico preto, alguns de adobe, e agora o DNER quer expulsá-los do local.

"Os réus são indigentes", reconhece a autarquia, que pede reintegração liminar na posse do imóvel.

E aqui estou eu, com o destino de centenas de miseráveis nas mãos. São os excluídos, de que nos fala a Campanha da Fraternidade deste ano.

Repito, isto não é ficção. É um processo. Não estou lendo Graciliano Ramos, José Lins do Rego ou José do Patrocínio.

Os personagens existem de fato. E incomodam muita gente, embora deles nem se saiba direito o nome. É Valdico, José Maria, Gilmar, João Leite (João Leite ???). Só isso para identificá-los. Mais nada. Profissão, estado civil (CPC, artigo 282, II) para quê, se indigentes já é qualificação bastante ?

Ora, é muita inocência do DNER se pensa que eu vou desalojar este pessoal, com a ajuda da polícia, de seu moquiços, em nome de uma mal arrevesada segurança nas vias públicas. O autor esclarece que quer proteger a vida dos próprios invasores, sujeitos a atropelamento.

Grande opção! Livra-os da morte sob as rodas de uma carreta e arroja-os para a morte sob o relento e as forças da natureza.

Não seria pelo menos mais digno - e menos falaz - deixar que eles mesmos escolhessem a maneira de morrer, já que não lhes foi dado optar pela forma de vida?

O Município foge à responsabilidade "por falta de recursos e meios de acomodações" (fls. 16 v).

Daí, esta brilhante solução: aplicar a lei.

Só que, quando a lei regula as ações possessórias, mandando defenestrar os invasores (artigos 920 e seguintes do CPC), ela - COMO TODA LEI - tem em mira o homem comum, o cidadão médio, que, no caso, tendo outras opções de vida e de moradia diante de si, prefere assenhorar-se do que não é de le, por esperteza, conveniência, ou qualquer outro motivo que mereça a censura da lei e, sobretudo, repugne a consciência e o sentido do justo que os seres da mesma espécie possuem.

Mas este não é o caso no presente processo. Não estamos diante de pessoas comuns, que tivessem recebido do Poder Público razoáveis oportunidades de trabalho e de sobrevivência digna (v. fotografias).

Não. Os "invasores" (propositadamente entre aspas) definitivamente não são pessoas comuns, como não são milhares de outras que "habitam" as pontes viadutos e até redes de esgoto de nossas cidades. São párias da sociedade (hoje chamados excluídos, ontem de descamisados), resultado do perverso modelo econômico adotado pelo país.

Contra este exército de excluídos, o Estado (aqui, através do DNER) não pode exigir a rigorosa aplicação da lei (no caso, reintegração de posse), enquanto ele próprio - o Estado - não se desincumbir, pelo menos razoavelmente, da tarefa que lhe reservou a Lei Maior.

Ou seja, enquanto não construir - ou pelo menos esboçar - "uma sociedade livre, justa e solidária" (CF, artigo 3º, I), erradicando "a pobreza e a marginalização" (n. III), promovendo "a dignidade da pessoa humana" (artigo 1º, III), assegurando "a todos existência digna, conforme os ditames da Justiça Social" (artigo 170), emprestando à propriedade sua "função social" (art. 5º, XXIII, e 170, III), dando à família, base da sociedade, "especial proteção" (art. 226), e colocando a criança e o adolescente "a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, maldade e opressão" (art. 227), enquanto não fizer isso, elevando os marginalizados à condição de cidadãos comuns, pessoas normais, aptas a exercerem sua cidadania, o Estado não tem autoridade para deles exigir - diretamente ou pelo braço da Justiça - o reto cumprimento da lei.

Num dos braços a Justiça empunha a espada, é verdade, o que serviu de estímulo a que o Estado viesse hoje a pedir a reintegração. Só que, no outro, ela sustenta a balança, em que pesa o direito. E as duas - lembrou RUDOLF VON IHERING há mais de 200 anos - hão de trabalhar em harmonia:

"A espada sem a balança é força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito. Uma não pode avançar sem a outra, nem haverá ordem jurídica perfeita sem que a energia com que a justiça aplica a espada seja igual à habilidade com que maneja a balança"

Não é demais observar que o compromisso do Estado para com o cidadão funda-se em princípios, que têm matriz constitucional. Verdadeiros dogmas, de cuja fiel observância dependem a eficácia e a exigibilidade das leis menores.

Se assim é - vou repetir o raciocínio - enquanto o Estado não cumprir a sua parte (e não é por falta de tributos que deixará de fazê-lo), dando ao cidadão condições de cumprir a lei, feita para o homem comum, não pode de forma alguma exigir que ela seja observada, muito menos pelo homem "incomum".

Mais do que deslealdade, trata-se de pretensão moral e juridicamente impossível, a conduzir - quando feita perante o Judiciário - ao indeferimento da inicial e extinção do processo, o que ora decreto nos moldes dos artigos 267, I e VI; 295, I, e parágrafo único, III, do Código de Processo Civil, atento à recomendação do artigo 5º da LICCB e olhos postos no artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que proclama:

"Todo ser humano tem direito a um nível de vida adequado, que lhe assegure, assim como à sua família, a saúde e o bem estar e, em especial, a alimentação, o vestuário e a moradia ".

Quanto ao risco de acidentes na área, parece-me oportuno que o DNER sinalize convenientemente a rodovia, nas imediações. Devendo ainda exercer um policiamento preventivo a fim de evitar novas "invasões".

P. R. I.

Belo Horizonte, 03 de março de 1995

ANTONIO FRANCISCO PEREIRA

Juiz Federal da 8ª Vara

REVENDO A CIDADANIA BRASILEIRA

Nesta terça-feira próxima passada o Presidente da República sancionou a lei 12.031 que altera a lei 5.700/71 (que trata dos Símbolos Nacionais) e tornou obrigatória a execução do Hino Nacional em todas as escola públicas e privadas no mínimo uma vez por semana.

Mas trata-se de uma necessidade em tempos onde a cidadania é exercida apenas na busca de direitos e na fiscalização – pontual – de algumas vicissitudes do sistema democrático.

Contudo perdeu-se nos tempos de hoje as noções mínimas de educação moral e cívica, há muito não ensinadas nas salas de aula. Perdeu-se o conhecimento dos Símbolos Nacionais tão belos e de extrema exaltação à cidadania.

Atualmente alguns programas de TV oferecem prêmios altíssimos para quem conseguir cantar o Hino Nacional completo sem erros. Por mais das vezes o dito prêmio acumula-se e não se encontra um 'ganhador da promoção”.

Nossos Símbolos Nacionais: Bandeira Nacional, Hino Nacional, Armas Nacionais e o Selo Nacional são desconsiderados por muitos de nós brasileiros. Apenas o hino nacional tem maior relevância popular já que é executado em algumas solenidades. Já os demais foi-se o tempo que as crianças saiam pelas ruas solfejando o seu tão belo Hino da Bandeira:

Salve, lindo pendão da esperança,
Salve, símbolo augusto da paz!
Tua nobre presença à lembrança
A grandeza da Pátria nos traz.
Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

Lastimável situação que hoje se verifica quando se pergunta a uma criança ou até mesmo adultos sobre estes Símbolos e ninguém é capaz de identificá-los.

Tenho guardado com zelo e carinho as gramáticas e livros utilizados pela minha saudosa avó que foi educadora e alfabetizadora de muitos na região de Pará de Minas, São Gonçalo do Pará e Conceição do Pará. Gramaticas estas que datam dos anos de 1932, 1947 e 1960. anos distantes entre si, contudo de notável preservação ao patriotismo.

Em suas lições encontro alguns exemplos que hoje são não são mais vistos. Na aula destinada ao conhecimento dos Substantivos, a lição pedia que se sublinhasse os nomes nas seguintes orações:

“O bom menino escuta os conselhos do pai e da mãe; obedece sempre e nunca vai causar pena a seus pais. Nas aulas, mostra-se estudioso e aplicado; o mestre está contente com ele. Tem muito cuidado de sua pessoa e de sua roupa. O rosto e as mãos dele estão limpos, o cabelo sempre penteado. É respeitoso para com todas as pessoas e toda gente gosta dele.”

É impressionante ver que dias passados cenas de sexo e violência foram estampados em livros didáticos oferecidos pelo próprio Governo Federal.

Já o texto acima incutia noções de moral, ética, educação e respeito nos alunos em simples exemplos de aulas de substantivos, e noutras aulas o modelo de ensino não era diferente.

Encerro este texto nostálgico com uma lição que minha avó aplicava a seus alunos extraída da obra de Luís Gonzaga Fleury chamada “Meninice” que em 1947 já estava na sua 25ª edição:

MEDITANDO

Eu trabalho o dia inteiro,

Sem descanso, mas contente;

Ganho sempre algum dinheiro;

de ninguém sou dependente.

A mamãe, que é viúva, ajudo

Na manutenção do lar;

Vagares passo-os no estudo

E, à noite, as lições vou dar.

Com ser vulgar “engraxate”

Eu não me sinto humilhado;

Mas a ignorância me abate:

Quero melhorar de estado.

Sabem por quê? Não por mim...

– A glórias não faço jus –

E bem viveria, enfim,

do que esta escova produz

Dentro, porém, de alguns anos,

Ganhando mais, ambiciono

Livrar a mamãe e os manos

Da miséria e do abandono.

Um dia você aprende que...

Uma das mais belas mensagens que já ouvi, assemelha-se ao Filtro Solar!

O texto está abaixo para acompanhar a audição.

Depois de algum tempo você aprende a diferença,a sutil diferença entre dar a mão e acorrentar uma alma. E você aprende que amar não significa apoiar-se, e que companhia nem sempre significa segurança.E começa a aprender que beijos não são contratos e presentes não são promessas.
E começa a aceitar suas derrotas com a cabeça erguida e olhos adiante, com a graça de um adulto e não com a tristeza de uma criança.E aprende a construir todas as suas estradas no hoje,porque o terreno amanhã é incerto demais para os planos,e o futuro tem o costume de cair em meio ao vão. Depois de um tempo você aprende que o sol queima se ficar exposto por muito tempo.E aprende que não importa o quanto você se importe, algumas pessoas simplesmente não se importam...
E aceita que não importa quão boa seja uma pessoa,ela vai feri-lo de vez em quando e você precisa perdoá-la por isso.Aprende que falar pode aliviar dores emocionais.Descobre que se leva anos para se construir confiança e apenas segundos para destruí-la,e que você pode fazer coisas em um instante,das quais se arrependerá pelo resto da vida.Aprende que verdadeiras amizades continuam a crescer mesmo a longas distâncias.
E o que importa não é o que você tem na vida,mas quem você tem na vida.E que bons amigos são a família que nos permitiram escolher.Aprende que não temos que mudar de amigos se compreendemos que os amigos mudam, percebe que seu melhor amigo e você podem fazer qualquer coisa, ou nada, e terem bons momentos juntos.Descobre que devemos deixar as pessoas que amamos com palavras amorosas,pode ser a última vez que as vejamos.
Aprende que as circunstâncias e os ambientes tem influência sobre nós,mas nós somos responsáveis por nós mesmos.Começa a aprender que não se deve comparar com os outros,mas com o melhor que pode ser.Descobre que se leva muito tempo para se tornar a pessoa que quer ser,e que o tempo é curto.Aprende que não importa onde já chegou,mas onde está indo, mas se você não sabe para onde está indo, qualquer lugar serve.
Aprende que, ou você controla seus atos ou eles o controlarão, e que ser flexível não significa ser fraco ou não ter personalidade,pois não importa quão delicada e frágil seja uma situação,sempre existem dois lados.Aprende que heróis são pessoasque fizeram o que era necessário fazer,enfrentando as conseqüências.Aprende que paciência requer muita prática.
Descobre que algumas vezes a pessoa que você espera que o chute,quando você cai é uma das poucas que o ajudam a levantar-se.Aprende que maturidade tem mais a ver com os tipos de experiências que se teve, e o que você aprendeu com elas,do que com quantos aniversários você celebrou. Aprende que há mais dos seus pais em você do que você supunha.Aprende que nunca se deve dizer a uma criança que sonhos são bobagens,poucas coisas são tão humilhantes,e seria uma tragédia se ela acreditasse nisso.
Aprende que quando está com raiva tem o direito de estar com raiva, mas isso não lhe dá o direito de ser cruel.Descobre que só porque alguém não o ama do jeito que você quer que ame,não significa que esse alguém não sabe amar,contudo, o ama como pode,pois existem pessoas que nos amam,mas simplesmente não sabem como demonstrar ou viver isso.Aprende que nem sempre é suficiente ser perdoado por alguém,algumas vezes você tem que aprender a perdoar-se a si mesmo.
Aprende que com a mesma severidade com que julga,você será em algum momento condenado.Aprende que não importa em quantos pedaços seu coração foi partido,o mundo não pára para que você o conserte.Aprende que o tempo não é algo que possa voltar para trás, portanto, plante seu jardim e decore sua alma,ao invés de esperar que alguém lhe traga flores...
E você aprende que realmente pode suportar... que realmente é forte,e que pode ir muito mais longe depois de pensar que não se pode mais.E que realmente a vida tem valor e que você tem valor diante da vida!
Nossas dúvidas são traidoras e nos fazem perder o bem que poderíamos conquistar, se não fosse o medo de tentar.

Um pouco d’eu

Lua, sol, noite, dia

No coração que ama tudo é paz

Na mente que pensa tudo é belo

Beleza de coração limpo, mente pura.

O que é amar?

Pergunta pro Camões.

O que é pensar?

Pede pro Platão

Peço um coração puro

Quero mente limpa

Não sei o que peço

Nem o que quero.

Infinita ignorância

Lê-se tudo! Fala tudo

Discurso a todo o momento

Nada acrescento

Vamos saber o que são as coisas

Estou apaixonado. Hein! Que é isto?

Quero sabedoria. Sabença?

O que é isto? Donde aquilo? Preciso saber.

Você é chato

Eu sou ignorante

Nem somos mundo

Aonde vai o mundo?

Nem se sabe pra onde vai

Como vai pra lá. Lá é aonde?

O que tem lá? Lá é o que?

Exorciza-me sabedoria! Pra eu saber.

Um causo interessante

No jantar de premiação anual de ciências Forenses, em 1994, o perito médico-legista Dr. Don Harper Mills impressionou o público com as complicações legais de uma morte bizarra.

Aqui está a história:

Em 23 de março de 1994, o médico legista examinou o corpo de Ronald Opus e concluiu que a causa da morte fora um tiro de espingarda na cabeça. O Sr. Opus pulara do alto de um prédio de 10 andares, pretendendo suicidar-se.

Ele deixou uma nota de suicídio confirmando sua intenção. Mas quando estava caindo, passando pelo nono andar, Opus foi atingido por um tiro de espingarda na cabeça, que o matou instantaneamente.

O que Opus não sabia era que uma rede de segurança havia sido instalada um pouco abaixo, na altura do oitavo andar, a fim de proteger alguns trabalhadores. Portanto, Ronald Opus não teria sido capaz de consumar seu suicídio como pretendia.

O Dr. Mills relata que "quando uma pessoa inicia um ato de suicídio e consegue se matar, sua morte é considerada suicídio, mesmo que o mecanismo final da morte não tenha sido o desejado."

Mas o fato de Opus ter sido morto em plena queda, no meio de um suicídio que não teria dado certo por causa da rede de segurança, transformou o caso em homicídio.

O quarto do nono andar, de onde partiu o tiro assassino, era ocupado por um casal de velhos. Eles estavam discutindo em altos gritos e o marido ameaçava a esposa com uma espingarda. O homem estava tão furioso que, ao apertar o gatilho, o tiro errou completamente sua esposa, atravessando a janela e atingindo o corpo que caía.

Quando alguém tenta matar a vítima "A", mas acidentalmente mata a vítima "B", esse alguém é culpado pelo homicídio de "B".

Quando acusado de assassinato, tanto o marido quanto a esposa foram enfáticos, ao afirmarem que a espingarda deveria estar descarregada.

O velho disse que tinha o hábito de ameaçar sua esposa com a espingarda descarregada durante suas discussões.

Ele jamais tivera a intenção de matá-la.

Portanto, o assassinato do sr. Opus parecia ter sido um acidente, ou seja, ambos achavam que a arma estava descarregada, portanto a culpa seria de quem carregara a arma..

A investigação descobriu uma testemunha que vira o filho do casal carregar a espingarda um mês antes. Foi descoberto que a senhora havia cortado a mesada do filho, e este, sabendo das brigas constantes de seus pais, carregara a espingarda na esperança de que seu pai matasse sua mãe.

O caso passa a ser, portanto, do assassinato do Sr. Opus pelo filho do casal.

As investigações descobriram que o filho do casal era, na verdade, Ronald Opus.

Ele se encontrava frustrado por não ter até então conseguido matar sua mãe. Por isso, em 23 de março, ele se atirou do décimo andar do prédio onde morava, vindo a ser morto por um tiro de espingarda quando passava pela janela do nono andar.

Ronald Opus havia efetivamente assassinado a si mesmo, por isso a polícia encerrou o caso como suicídio!

Infortunística - roteiro de estudos

Infortunística

• definição
• histórico
• risco profissional
• acidente do trabalho e doença profissional
• definições
  
• diferenças
  
• características

• tipos de infortúnio
• causas - nexo causal
• consequências do infortúnio
• objetivos da perícia
• benefícios previdenciários
• culpa e dolo
• legislação correlatas

Tanatologia - roteiro de estudos

Tanatologia

Ø Conceito

Ø destino do cadáver

Ø considerações sobre o cadáver

Ø objetivos da necropsia

o diagnóstico da realidade da morte

§ fenômenos cadavéricos

· abióticos – sinais vitais negativos

o imediatos

o consecutivos

§ desidratação

§ resfriamento do corpo

§ manchas de hipóstases

§ rigidez cadavérica

§ espasmo cadavérico

§ fenômenos transformativos

· destrutivos

o autólise

o putrefação (seus estágios)

o maceração

· conservadores

o saponificação

o mumificação

o calcificação

o diagnóstico do tempo da morte

§ cronotanatognose

· resfriamento do corpo

· hipóstases

· rigidez cadavérica

· gases da putrefação

· perda de peso

· mancha verde abdominal

· crescimento de pelos da barba

· conteúdo estomacal

· fauna cadavérica (evolução)

o diagnóstico da causa da morte

§ determinada

§ indeterminada

Ø morte súbita e morte agônica

o morte súbita

o morte mediata

o morte agônica

o morte natural

o morte violenta

Ø diagnose deferência entre as lesões produzidas em vida e depois da morte

o antes

o depois

Ø comoriência e primoriência