Oratória forense

controvesado em http://pauloqueiroz.net/oratoria-forense/

do Paulo Queiroz de pauloq

Confesso que venho acompanhando com algum interesse os últimos acontecimentos relativamente à ação penal n° 470, que tramita no Supremo Tribunal Federal, não tanto pela questão penal ou política, mas pela expectativa de ver grandes oradores.

Tenho que, no âmbito penal, diferentemente do cível, a eloquência dos oradores é fundamental, sobretudo no júri, mas não só nele. Em tese, é possível ser um grande advogado civilista sendo gago ou mudo, mas parece impossível que o mesmo possa ocorrer com um advogado criminal.

Creio mesmo que, no campo penal, falar bem é mais importante do que escrever bem, embora reconheça que um grande orador deva dominar ambas as formas de comunicação.

Devo dizer, porém, que fiquei um tanto decepcionado com a performance dos oradores até aqui, por várias razões.

Primeiro, porque parte dos tribunos não têm boa dicção e costumam “comer” letras ou pronunciar palavras por vezes de modo incompreensível ou mal pronunciadas (v.g., “rôbo”, “o MP não demostrô”, “a tistimunha”). Não é incomum, ainda, a omissão dos “rs”, os “ms”. São também frequentes erros de concordância, o uso incorreto de preposição, entre outros.

Segundo, porque alguns fazem citações desnecessárias ou incrivelmente banais. Chamou-me a atenção, por exemplo, um certo advogado que, depois de criar grande expectativa de que faria uma citação das mais relevantes, exclamou: “o processo não tem capa”!

Terceiro, porque muitos se limitam a ler e reler os memoriais que já constam dos autos. E raramente um tribuno consegue, por meio de simples leitura, despertar a atenção (por muito tempo) do juiz ou tribunal.

Quarto, porque me parece um tanto constrangedor a insistência com que citam os ministros que vão julgar o caso, exagerando, não raro, seus votos, em evidente bajulação.

Creio que já é tempo de tomarmos a sério o falar em público; e é indiscutível a atual carência de grandes tribunos, isto é, oradores que saibam usar o seu tempo com o máximo proveito, que conheçam bem a língua portuguesa, que sejam competentes ao valorar a prova e interpretar o direito, que demonstrem alguma cultura geral e sejam espontâneos, honestos e persuasivos.

Não surpreende, portanto, nesse contexto, que, com alguma frequência, juízes finjam que prestam atenção, que se dediquem a uma outra coisa ou mesmo cochilem durante a peroração.