SEGUNDA LEITURA
Por Vladimir Passos de Freitas
A imagem do operador jurídico é pouco discutida. A etiqueta, por vezes, é confundida com ultrapassadas regras de comportamento que não servem para nada. No entanto, ambas são instrumentos importantes nas relações humanas em geral e nas profissões jurídicas em especial.
Comecemos pelos estudantes de Direito. Os que chegam hoje às Faculdades diferem de outras gerações. Não importa a razão (p. ex., pode ser o pouco contato com mães na primeira infância), mas sim o fato. E este é que eles são menos ligados ás regras não escritas da etiqueta do que seus colegas de 20 anos atrás. Assim, entram e saem da aula sem pedir licença, alguns de boné na cabeça, reagem de forma exagerada a qualquer negativa, usam roupas mais adequadas a uma quadra de bola ao cesto do que a uma sala de aula, confundem educação com bajulação.
Tal tipo de postura acaba influenciando diretamente o desenvolvimento intelectual e o futuro profissional do estudante. Cria uma imagem negativa que vai refletir-se nas suas atividades. Dificilmente será lembrado para participar de um estágio, projeto de pesquisa ou grupo de estudos. Uma vez graduado em Direito, provavelmente reprovado no Exame de Ordem, sem relacionamentos que lhe abram portas para a vida profissional, acabará trabalhando na loja de materiais para construção do tio da namorada ou em algo semelhante.
É durante o curso que se participa de estágios. Neles o estudante deixará o rastro de sua passagem e dela, surgirão ou não, as oportunidades. Se tiver sido educado, trabalhador e discreto, talvez seja chamado para ocupar uma boa posição em uma empresa ou órgão público. Mas, se passou seu tempo a demonstrar sua ruidosa alegria e seu informalismo exacerbado, dando sonoras gargalhadas e a tratando o Diretor por Marcão, certamente será lembrado apenas para fazer parte do bloco carnavalesco “Unidos do Fórum”.
Mas, a etiqueta não é importante apenas para os jovens. Os que conquistam o título de advogado dela também necessitam. A começar pela admissão em um escritório. É a mais absoluta falta de noção enviar o currículo por e. mail e tratar o dono do escritório com um juvenil: “ Oi João Carlos”. Ou, se for mulher, comparecer a uma entrevista com salto alto 18 e um decote nas costas que chegam aos glúteos.
No exercício da advocacia a etiqueta é fundamental. Se fizer parte de um grande escritório, com carreira organizada, deve saber que está sendo avaliado constantemente. De nada adiantará fazer boas peças se na festa de fim de ano misturar caipirinha com conhaque e passar a exibir, animadamente, seus dons de passista de escola de samba.
Nas audiências uma postura profissional respeitosa será a regra. Para expor suas ideias não é preciso ridicularizar o advogado da parte contrária. Para expor algo ao juiz não precisa berrar. Distribuir beijinhos a quem se aproximar não revela personalidade amiga, mas sim vulgaridade. Atender o celular, nem pensar. Tratar bem os funcionários de Cartório para ser bem tratado é regra básica de cortesia. Manter segredo das mazelas que lhe chegam ao conhecimento é dever ético.
A etiqueta e cuidar da imagem, por óbvio, não são recomendáveis apenas aos profissionais liberais. Aos que exercem função pública suas regras também são essenciais. Da forma como elas são manejadas pode resultar um convite para uma função de cúpula ou o esquecimento em uma atividade sem relevância.
Nos Tribunais, é falta grave deixar todos aguardando 20 ou 30 minutos para iniciar a sessão, tudo porque os desembargadores estão tomando café em uma ante-sala. Nas sessões solenes, nada pode ser mais desrespeitoso do que aguardar até uma hora a chegada do governador. Horários são marcados para serem cumpridos.
Juízes não criticam pessoas publicamente. É de péssimo gosto ficar contando aos advogados suas queixas contra o Tribunal. Mais ainda, colocar nas sentenças admoestações a autoridades do Executivo ou do Legislativo. Da mesma forma, criticar os colegas, o que, além de ser de mau gosto, ainda acaba afetando negativamente o próprio detrator e o seu Tribunal.
Promotores de Justiça, muitas vezes íntimos amigos dos juízes, valem-se desta proximidade para obter tratamento processual privilegiado nas audiências. Não é atitude correta. Tal atitude cria na parte contrária a sensação de parcialidade. Se tal prática persistir, cabe ao Juiz conduzir-se de maneira formal, deixando evidenciada sua independência.
Professores têm um papel de grande relevância, pois não ensinam somente Direito, mas também transmitem lições de vida. Aqueles que para alcançar popularidade falam palavrões em aula, ridicularizam pessoas ou instituições, estão formando profissionais deformados e que irão mais tarde repetir tais comportamentos nas suas atividades.
Na Polícia, a etiqueta é mais complexa. Acostumados a tratar com as mais graves situações, tendem os policiais a tornar-se mais ríspidos. Mais na Polícia Civil e na PM, onde surgem as ocorrências mais repugnantes, menos na Polícia Federal, onde os infratores costumam ter melhor nível social. No entanto, diariamente é preciso que o policial renove a conscientização de que o rigor na investigação não exige a humilhação de quem quer que seja. Ou, como já disse alguém, “é preciso endurecer sem perder a ternura”.
O traje. As profissões jurídicas são formais, tradicionais. Portanto, tal como se tem, inconscientemente, a expectativa de que um médico esteja de roupa branca, um militar com a barba bem feita e a bibliotecária com óculos de grossas lentes, dos operadores jurídicos se espera que usem roupas adequadas às funções. Do juiz, sempre o mais visado, não se imagina alguém vestido com um agasalho de moletom e tênis, mesmo fora do horário de expediente no Fórum. De uma procuradora da República em audiência, espera-se algo como um “tailleur pantalon” e não uma saia curta, o que vulgarizaria seu cargo.
Em suma, em tempos de flexibilização geral, é bom evitar os excessos na linguagem, os trajes inadequados e a indiscrição, pois todos eles têm significado de comunicação não verbal, implícita e subliminar. A construção de uma boa imagem profissional não se limita aos anos de experiência e aos títulos acadêmicos, mas também ao modo como o profissional é visto na sociedade.
Vladimir Passos de Freitas é desembargador federal aposentado do TRF 4ª Região, onde foi presidente, e professor doutor de Direito Ambiental da PUC-PR.
Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2012
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