Causou indignação e comoção geral no Brasil a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que inocentou o acusado de estupro ao argumento que, quando o menor (13a nos)conhecia da matéria (sexo) e se o ato é praticado com o consentimento do ‘menor’, o fato não é criminoso.
A propósito recomendo a leitura e assinatura do blog Maria da Penha Neles, que sempre trata de temas assim controversos.
Aqui, este blogueiro anunciou o ocorrido há dias passados. clique aqui. Recomendo a leitura da DECISÃO que não é grande e bem expositiva dos fatos.
Mas….. Antes de tomar uma opinião sobre o assunto, procurei informar sobre o tema e ler da decisão do TJ-SP. E descubro um fato bem interessante de se ponderar: A FALTA DE GESTÃO (para não dizer educação) DOS PAIS SOBRE OS FILHOS. Ou ainda, A FALÊNCIA DA FAMÍLIA BRASILEIRA!
Vejamos:
De fato, o menor (o garoto tinha 13 anos) fez sexo com seu professor de Matemática.
O mesmo professor fez sexo com o irmão do garoto de 13 anos. O garoto de 13 anos sabida das relações sexuais de seu irmão com o professor.
O menor tinha envolvimento com o crime e cometera alguns furtos.
O menor não se relacionava bem com a sua mãe.
O menor foi pedir asilo ao professor sabendo que poderia ocorrer sexo entre eles.
O menor sabia que o sexo com o professor poderia ser remunerado a base de R$ 20,00 a R$ 30,00.
TUDO ISTO ANALISADO NA DECISÃO QUE INOCENTOU O PROFESSOR!
Ora! uma criança com apenas 13 anos já imiscuída no mundo da marginalidade que foge de casa e admite sexo com maiores não é tão bobinho assim. E esta forma de agir não brota no ser humano do nada. Algo lhe deu a serenidade de proceder desta forma sem que consequências maiores adviessem de sua irresponsabilidade.
Faltou correção familiar! Segundo consta, o menor foi pedir asilo ao professor por haver brigado com sua mãe, assim fugindo de casa para outro lugar, “melhor” que sua casa!
Penso que no caso, ao menor faltou uma educação paterna (figura que não consta dos autos) e materna! Não ouso errar quando digo que este menor é filho de um pai e o seu irmão de outro: isto é uma realidade nacional! Que a mãe sobrevive as custas de pensão alimentícia. Que a mãe não dá a devida educação a seus filhos. Trata-se, pois, de um lar que é familiarmente desestruturado. Com uma ruína destas não há de prosperar os bons conceitos da moral. Família onde pais não se entendem, brigam, ou não tem bom relacionamento não pode ser bom exemplo para os filhos. E este é somente um dos vários pontos a serem considerados. Certo que a mãe vai alegar que trabalha e os filhos “ficam na rua” onde aprendem as “coisas erradas”. Ledo engano: muitas mães trabalhadores conseguem dar a seus filhos a mais esmerada educação e brindar a todos com orgulhosas demonstrações de hombridade.
em locais estruturados familiarmente e harmoniosamente tais fatos não ocorrem. E não me venham colocar culpa em pai ausente. Colocar culpa na sociedade, ou na pobreza! Isto é desculpa esfarrapada de pessoas fracas! Todos nós temos exemplos fartos de pessoas pobres, de lares com pais separados onde os filhos são bem educados. O que reclamo aqui é a figura que diante da educação dos filhos se porta de forma fraca. Não transmite os valores éticos corretos. Não promove as correções aos desvirtuamentos da conduta.
A Mãe em certo momento de sua defesa alegou que os garotos (seus 2 filhos praticavam sexo com o professor) tem transtorno bipolar. Certo que sim, especialmente ao menor pode-se dizer que tem uma variação tripolar: 1) marginal que comete crimes; 2) indisciplinado familiar; 3) faz sexo por asilo e dinheiro.
Onde brota tais fatos? O que contribuiu para este menor se tornar assim? Aqui a reflexão é no sentido que “filho de peixe, peixe é!”. Conforme aplica a educação se molda o homem. Este menor é fruto de um lar que não lhe deu a devida educação. Fruto de uma lei da palmada. Fruto de ausência de um referencial moral. Fruto da decadência familiar.
O que tenho percebido atualmente é o total desmazelo por parte dos pais diante de seus filhos. Não quero aqui que se volte a educação do passado, regada a varas de marmelo e pancadaria. Mas a autoridade familiar deve ser mostrada! Se querem que os menores sejam verdadeiros senhores e pessoas probas no futuro, um pouco de força para dobrar a vara verde destas crianças, é necessário.
Pais e mães se dizem IMPOTENTES diante de seus filhos! A moral, exemplo, rigor (sem porrada) demonstrado pelos pais os torna POTENTES o suficiente para educar todos os filhos. Nenhum tapinha, ou correção através de castigo via transformar o filho num desnaturado ou revoltado. Caso contrário libertem-se destes menores lhe ofertando a maioridade civil e criminal mais cedo, antes dos 18 anos. Pois até os 18 filho que se preste terá de andar na corda rígida da educação dos pais. Após a liberdade com a maioridade os filhos que façam de suas vidas o que bem entender. Mas até lá serão crianças e jovens aptos a se tornarem verdadeiros adultos capazes de inserir de forma honrada na sociedade que pede pessoas de bom relacionamento.
Não estou a fazer apologia da chinelada. Não estou pedindo para amarrarem seus filhos. Mas soltinhos como estão, boa coisa não será.
Deixo o mais para a reflexão de cada um.
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